Friday, 19 de April de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1284

Luzes sobre a obscura política imigratória

[do release da editora]

Em Imigrante ideal, Fábio Koifmanrevela a faceta eugenista da política imigratória do governo Vargas, entre 1941 e 1945. O pesquisador relata a existência de um “Serviço de Visto”, subordinado ao Ministério da Justiça. Com base em documentação inédita, entre outras revelações, Koifman mostra que Getúlio Vargas participou pessoalmente da aprovação desta política e também decidiu diretamente sobre desembarques e alguns processos do “Serviço de Visto”. “A seleção desses imigrantes não só rejeitava judeus, mas também orientais, negros, morenos, pessoas com problemas físicos ou de saúde (adquiridos ou herdados), idosos, entre outros que não se encaixassem no modelo de ‘imigrante ideal’ estabelecido”, explica o autor. O objetivo era selecionar os imigrantes de modo a contribuir para a “melhor” formação da população brasileira. Essa lógica elegeu os portugueses, mas também os suecos como imigrantes ideais. 

Em o Imigrante ideal, Fábio Koifmanrevela um momento de exceção na política imigratória brasileira. Com base em fonte documental inédita, o pesquisador relata a existência entre 1941 e 1945 de um “serviço de visto” dentro do Ministério da Justiça, que utilizava critérios eugênicos para a concessão da maioria dos vistos.

O livro é uma análise minuciosa do tempo, das ideias e influências daquele momento, dos diálogos entre as autoridades brasileiras, da elaboração da legislação estabelecida, da forma como essa legislação foi cumprida, dos homens (burocratas e autoridades) que cumpriram essas regras, e dos casos mais impressionantes que evidenciaram a lógica de seu cumprimento quando o assunto tratou da entrada de estrangeiros. 

Influência americana

Um dos principais idealizadores dessa política foi o ministro Francisco Campos, a quem a historiografia sempre atribuiu simpatia ao fascismo. O livro mostra que a inspiração de Campos no assunto da política imigratória não era europeia, como sempre se acreditou, mas oriunda dos Estados Unidos. Ao lado dele Ernani Reis, o chefe do Serviço de Visto, aparece como um dos principais “porteiros” do Brasil. Ele elaborou boa parte da legislação e das regras e responsável por 99,99% dos pareceres e análises. 

“O Brasil seguiu muito interessado naquela época em atrair “boa levas de imigrantes”, desde que eles fossem devidamente selecionados, com bases em critérios eugênicos. Uma eugenia “tropicalizada” ou “abrasileirada”. O objetivo era trazer bons imigrantes brancos que pudessem se casar com os nossos brasileiros não brancos de modo a produzir gerações mais claras e, portanto, melhor preparadas para desenvolver o país, pois o subdesenvolvimento e o atraso eram associados a uma suposta “má formação étnica” do povo”, explica Koifman.

O autor revela que a seleção desses imigrantes não só rejeitava judeus, mas também orientais, negros, morenos, pessoas com problemas físicos ou de saúde (adquiridos ou herdados), idosos, entre outros que não se encaixassem no modelo de “Imigrante ideal” estabelecido. Outra revelação importante é que ao contrário do que a historiografia afirma, a política imigratória e os seus executores (burocratas e dirigentes) no Brasil durante o Estado Novo não foi elaborada e executada sob a inspiração dos regimes fascistas, mas sim, sob a influência norte-americana.

O autor

Fábio Koifmané doutor em História, professor da UFRRJ. Autor do livro Quixote nas Trevas: o embaixador Souza Dantas e os refugiados do nazismo (2002) e organizador do livro Presidentes do Brasil (2002/3) entre outros artigos e capítulos de livros.