Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

Livros reconstituem processo do mensalão

Três livros recém-publicados reconstituem o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal com base em artigos publicados ao longo do ano passado. Juntos, eles oferecem uma amostra das diferentes posições que polarizaram a opinião pública em face do processo.

Organizado pelo professor de direito constitucional Joaquim Falcão, da FGV Direito Rio, Diário de um Julgamento – Mensalão reúne 162 artigos da equipe montada pela instituição para acompanhar o julgamento – 15 professores, quatro pesquisadores e quatro alunos. As análises foram publicadas antes na Folha e em O Globo.

Das três obras, a coletânea da FGV Rio é a mais empenhada em apresentar os resultados do julgamento de forma equilibrada, traduzindo o jargão jurídico e explicando questões técnicas que dominaram as sessões, como a validade das provas e os critérios para cálculo das penas.

Os artigos têm matéria-prima de interesse para os historiadores que vierem a se debruçar sobre o período. Mas, apesar do esforço de didatismo, os ensaios nem sempre se beneficiam do recuo histórico. Distanciados do noticiário da época, alguns relatos soam um pouco desconexos.

O mesmo problema afeta a coletânea Mensalão – O Dia a Dia do mais Importante Julgamento da História Política do Brasil, do jornalista Merval Pereira. O livro reúne artigos publicados em O Globo durante o julgamento, acrescidos de pequeno posfácio.

Os textos não escondem a posição do colunista, que desde as primeiras sessões defendeu enfaticamente a condenação dos réus. Na opinião de Merval, o julgamento constituiu um marco histórico que colocou a sociedade brasileira “em posição de igualdade com outras democracias amadurecidas”.

Segundo o jornalista, a “torrente de provas reveladas pelo relator Joaquim Barbosa, símbolo da Justiça eficiente”, esvaziou as manobras da defesa, deixando a impunidade “com os dias contados”.

Casos concretos

Em contraste com o livro de Merval, A Outra História do Mensalão – As Contradições de um Julgamento Político, do jornalista Paulo Moreira Leite, adota posição bastante crítica em relação ao comportamento dos ministros do STF e aos resultados do julgamento, além de simpática aos principais réus.

“Pode-se até imaginar que [o ex-ministro José] Dirceu fosse tudo aquilo que o procurador-geral diz que ele era, o chefe da quadrilha', mas não surgiram fatos objetivos para sustentar esta visão”, diz um dos artigos do livro.

Os textos de Moreira Leite, hoje diretor da sucursal da revista IstoÉ em Brasília, foram publicados num blog da revista Época, onde o jornalista trabalhava no período do julgamento do mensalão.

O jornalista prefere ver o mensalão como um esquema de financiamento ilegal de campanhas eleitorais e não como um esquema de corrupção criado para corromper o Congresso, como concluiu a maioria dos ministros do STF.

“A noção de ‘compra de votos' para aprovar projetos no Congresso não foi ilustrada com casos concretos nem exemplos convincentes”, diz Moreira Leite. O autor atualizou e reescreveu alguns dos textos, eliminando inconvenientes das outras duas coletâneas. A edição também é mais cuidadosa, incluindo um índice de nomes para ajudar o leitor a localizar facilmente pontos de interesse.

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Mauricio Puls, da Folha de S.Paulo