A guarda dos segredos e a tentação autoritária | Observatório da Imprensa - Você nunca mais vai ler jornal do mesmo jeito
Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1000
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ARMAZéM LITERáRIO > SIGILO DA FONTE

A guarda dos segredos e a tentação autoritária

Por Carlos Brickmann em 23/09/2008 na edição 504

Um sábio da política, o presidente Tancredo Neves, foi procurado certa vez por um amigo. ‘Dr. Tancredo, vou contar-lhe um caso, mas peço que guarde segredo’. Tancredo recusou: ‘Se você, que é dono do segredo, não consegue guardá-lo, não sou eu que vou conseguir’.

O governo quer que a imprensa faça aquilo que Tancredo não quis fazer: já que as autoridades vazam seus segredos, proíba-se a imprensa de divulgá-los. O ministro da Justiça, Tarso Genro, diz que não há ataque à liberdade de imprensa no projeto de lei que encaminhou ao Congresso. Mas há, sim.

O fato é que a obrigação legal de guardar determinados segredos é das autoridades que os detêm. A partir do momento em que o segredo chega ao conhecimento de um jornalista, já deixou de ser segredo, e não há motivo para que o jornalista deixe de divulgá-lo. Que as autoridades, então, sejam responsabilizadas.

Aliás, já faz tempo que está na hora de cobrar dos detentores de segredos legais que parem de vazá-los. Os inquéritos sigilosos que vazam gota a gota, sempre contra os réus, não são nenhuma novidade. E investigar o vazamento é simples: não há muita gente com acesso a esses documentos sigilosos. O problema é que, até agora, essas coisas nunca foram investigadas – até porque, tanto quanto se saiba, os vazadores e os investigadores do vazamento jogam no mesmo time.

Há ocasiões específicas em que jornalistas guardam segredo: seqüestros, por exemplo, para não prejudicar as investigações. Mas são ocasiões pontuais, esporádicas. A obrigação do jornalista é dividir com seu público aquilo que descobre. A obrigação das autoridades é manter em segredo aquilo que for secreto. Se cada um fizer sua parte, o país funcionará bem melhor. E a tentação autoritária que costuma acometer os poderosos em geral com certeza se tornará menos perigosa.



A base da liberdade

A propósito, antes de pensar em mexer com leis de imprensa e outros entulhos autoritários, o governo precisa informar-se sobre a estrutura legal do país. A liberdade de informação, independente de censura, está no inciso XIV, artigo 5º, da Constituição. É reforçada no artigo 220, parágrafos 1º – ‘nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social (…); e 2º – ‘é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística’.



As pessoas e a ideologia

Nesta guerra insana travada entre jornalistas (que com freqüência abandonam o tema do debate e partem para o ataque pessoal) sobram, às vezes, balas perdidas. E jornalistas que se dedicam exclusivamente à reportagem, sem compromisso com os lados que se enfrentam, acabam sendo atingidos de maneira injusta. A última vítima foi uma excelente repórter, Lilian Christofoletti, da Folha de S.Paulo. Lilian é séria, correta, íntegra; e isso não é perdoado pelos patrulheiros. Além do mais, o clima entre as patrulhas diversas é tão radicalizado que, se você escrever sobre o banheiro do estádio do Treze de Campina Grande, estará sujeito a acusações de ser contra o Daniel Dantas, ou a favor dele. Não se pode sequer citar nosso presidente, ‘nunca dantes nesse país’, porque pode parecer que o assunto é Daniel Dantas e, portanto, alguma coisa há por trás da frase.

Tudo bem, esfolem-se mutuamente, insultem-se, processem-se. Mas por que tentar atingir quem não faz parte da briga?



Adeus, Lourenço

Faz tempo, muito tempo. Na recém-criada Folha de S.Paulo, que englobava Folha da Manhã, Folha da Tarde e Folha da Noite, comecei a trabalhar com o Lourenço Diaféria. Ele era um pouco mais velho (na época, parecia-me muito mais velho); mas era corintiano, cordial com os focas, disposto sempre a compartilhar os segredos de seu bom texto. Curioso: num meio que valoriza as línguas bífidas, o Lourenço era a exceção. Nunca o ouvi falar mal de ninguém – nem dos militares que, na época da ditadura, o infernizaram por causa de uma crônica bonita, ‘Herói. Morto. Nós’ – um texto que só idiotas radicalizados poderiam considerar subversivo. Lourenço, sim, foi perseguido; e jamais pensou em enriquecer com indenizações. Preferiu levar a vida como gostava, cuidando da família, dos amigos, do Corinthians, das crônicas.

Dizem que crônica, por definição, é passageira. Mas meu cunhado vem me pedindo há tempos uma velha crônica do Lourenço sobre o Dia dos Pais – uma beleza, lembro-me. E que diabo de gênero passageiro é este, que um leitor recorda um texto que quer guardar, e que outro leitor lembra perfeitamente qual é?

Adeus, Lourenço. Você vai nos fazer muita falta.

Leia também

Herói. Morto. Diaféria – Franklin Valverde



A guerra do fumo 1

E, já que falamos em Folha de S.Paulo, está ali uma excelente reportagem sobre o projeto do governador José Serra que proíbe o fumo em lugares públicos fechados. Uma atriz fumou tranquilamente dentro do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista e residência de Serra, e não foi incomodada. Traduzindo: talvez a coisa não seja por aí. Se o governo federal tomar a iniciativa de eliminar o subsídio ao cigarro, elevando o custo do maço, o efeito será bem mais sensível do que a proibição pura e simples. Hoje em dia, contrariando as recomendações da Organização Mundial da Saúde, o cigarro é baratíssimo no Brasil. E o órgão mais sensível do corpo humano não é o nariz: é o bolso.



A guerra do fumo 2

A propósito, não se falou na imprensa a respeito do lobby do fumo. Quando o cigarro foi proibido nos restaurantes de São Paulo, houve uma tremenda mobilização de sindicatos patronais para derrubar a lei (o que acabou acontecendo). E não foi nenhum deles que financiou a rica campanha em favor do cigarro.



A homenagem a Lula

Passou despercebida pela imprensa a homenagem que o Instituto Steven Roth para o Estudo do Anti-Semitismo e do Racismo Contemporâneos, o mais importante do mundo, acaba de prestar ao presidente Lula. Lula foi convidado a participar das cerimônias do International Holocaust Memorial Day, instituído pela ONU, e das homenagens ao diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas, cujo trabalho na França ocupada pelos nazistas, na Segunda Guerra Mundial, salvou a vida de centenas de perseguidos. O Brasil, mostrou o Instituto, é uma das democracias com leis mais sólidas para punição e prevenção do racismo.



Parabéns! 1

Atenção: na segunda-feira (29/9), o Consultor Jurídico lança, no Maksoud Plaza, em São Paulo, o Anuário da Justiça Paulista. É coisa grande: a publicação nacional é um grande êxito, a estadual tem tudo para acompanhá-la. No coquetel de lançamento, deverão estar o governador José Serra, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha. Vale a pena.



Parabéns! 2

Na terça-feira (23/9), outra bela comemoração, também na área de publicações jurídicas: o Direito na Mídia, de Ricardo Maffeis, completa dois anos. Direito na Mídia é um boletim, enviado por e-mail, com comentários jurídicos sobre acontecimentos da semana; é também um blog com textos que, por seu tamanho, não devem ser enviados por e-mail. Uma boa publicação, a acompanhar: é bom que a imprensa esteja atenta a temas jurídicos.



Parabéns! 3

Desta vez, cumprimentos ao iG: está publicando um novo e delicioso blog, o Balaio do Kotscho. Vale a pena – como, aliás, tudo o que o Ricardo Kotscho faz em jornalismo. Torce para o time errado, mas ninguém é perfeito.



Que vergonha!

É preciso confessar: este colunista viu com muitas reservas a iniciativa do Ministério Público de recomendar a uma emissora que respeitasse o direito dos consumidores de notícias a uma informação correta. O primeiro pensamento foi algo do tipo ‘esses promotores agora querem decidir o que é certo ou errado na imprensa e daqui a pouco vão querer mexer na diagramação’.

Mais duro foi perceber que, neste caso, os promotores tinham toda a razão. Um programa gravado não pode ir ao ar muito depois – no caso, quase seis meses depois – mantendo a vinheta ‘ao vivo’, sem qualquer indicação de que se trata de coisa requentada. Só podemos lutar pela independência quando formos capazes, sozinhos, de responsabilizar-nos por ela.



Como…

A modelo italiana Raffaela Fico, 20 anos, jura que é virgem e está disposta a vender a virgindade por 1 milhão de euros. Mas o melhor da história é o texto da notícia, conforme publicado em nosso país: ‘Estou ansiosa por conhecer o homem capaz de pagar para me ter’. Ah, os cacófatos!



…é…

Já não bastava aquela coisa horrorosa de gringo, de achar que a capital do Brasil era Buenos Aires? Pois pode ser pior: segundo o Boston Globe do último dia 15, ‘President Evo Morales of Brazil tried to quell violence’. Acalmar a violência, tudo bem. Mas ‘President Evo Morales of Brazil’ é meio muito para nós.



…mesmo?

‘Paris Hilton nega que coiotes tenham comido seus cachorros’. Claro que não: ao que se saiba, os cachorros de Paris Hilton nem são disso.



E eu com isso?

Bolsas subindo e caindo, jornalistas jurando que fizeram previsões sobre a crise muito antes dos economistas, bancos que quebraram por investir mal tentando mostrar aos investidores como investir bem, bolivianos ameaçando entrar em guerra civil – que coisas mais chatas!

Mas existe um outro mundo:

** ‘Eva Mendes revela que já fez sexo em todos os Estados dos EUA’

(E lá nos EUA há 50 estados. Uma dúvida que Eva Mendes não esclareceu: terá entrado na lista o 51º, o estado livre associado de Porto Rico?)

** ‘Murilo Benício passeia no Leblon’

** ‘Cristiana Oliveira cuida das unhas em centro de beleza e estética no Rio’

** ‘Ana Furtado exibe pernas durante desfile em shopping carioca’

** ‘Mel Gibson passa horas com morena em camarim’

**Cobra em banheiro leva polícia a filhote de crocodilo em hotel



O grande título

Dois títulos da semana passada merecem destaque: um, pela construção da frase; outro, além da construção da frase, traz um ‘suposto assassinato’. Se o sujeito morreu com três tiros nas costas, o ‘suposto’ fica meio esquisito. Mas vejamos:

** ‘`O governo me prejudica sempre´, diz Zé do Caixão seu novo filme’

** ‘Bope vai investiga suposto assassinato de traficante Tota’

Mas o melhor dos títulos não tem erro nenhum:

** ‘Jegue é preso em flagrante acusado de roubo’

E ainda dizem que este é o país da impunidade!

Todos os comentários

  1. Comentou em 23/09/2008 Paulo Pereira

    E o Daniel Valente Dantas? Ele não estará no coquetel de lançamento do Anuário de Justiça Paulista, ao lado do governador José Serra e do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes?

  2. Comentou em 23/09/2008 Carlos N Mendes

    Quanto à Lei de Imprensa e outros entulhos : que coisa maravilhosa seria ver algum deputado ou senador deixar de lado a vaidade de ser arrogante em uma CPI famosa e criar uma pequena equipe para caçar inconstitucionalidades em leis brasileiras. Essa turma poderia até propor que cidadãos, usando seu tempo livre e a internet, dessem uma mão nessa tarefa hercúlea e ajudassem a dissecar as quase 2 milhões de normas e leis que pipocam no nosso sistema legislativo; tantas e tão desencontradas que parecem areia nas engrenagens da máquina Brasil. Já quanto ao jegue preso em flagrante, era bom descobrir se ele já arrumou advogado…

  3. Comentou em 23/09/2008 Agostinho Rosa

    Me intriga a postura do jornalista quando defende a publicação de uma grampo ilegal quando já houve um vazamento anterior por uma ‘autoridade’. Esquece-se que vazamentos de informações sigilosas e gravações telefônicas sem mandato judicial, são crimes previstos na Constituição Federal, e que há interesses políticos escusos quando se faz uso destas práticas abomináveis, portanto nada mais justo que extender as penalidades da lei aos profissionais da imprensa. Pau que dá em Francisco, dá em Chico’. Se esta lei vier, e virá em boa hora, evitará estas aberrações praticadas por jornais e revistas de grande circulação. Será possível que a imprensa não consegue exercitar um jornalismo de primeira linha, sem apoiar em futricas, e que mesmo depois de desvendada a patranha, ela não fará a menor ‘mea culpa’? É incrível, mas creio que o jornalismo político, para alguns profissionais, é a única profissão em que o controle da qualidade funciona invertido: ‘Quanto pior o produto, melhor para ser posto a venda’. Precisamos acabar com isto.

  4. Comentou em 23/09/2008 Jorge Cid

    Vejamos, já disse isso em outro post, e reafirmo: ilegal é grampear sem autorização judicial. Logo, como compactuar que apenas jornalistas tenham a prerrogativa de divulgar material ilegal? Eu também quero. Quero ter o direito de divulgar qualquer material ilegal, desde que julgue que os demais podem ter interesse na informação. Já pensou se a moda pega. Onde está na Constitutição Federal que jornalistas estão acima e à margem desta lei??? Liberdade de Imprensa diz respeito ao veículo de comunicação ter a liberdade de dizer tudo que julgar pertinente, e isso ocorre e ocorrera de fato no Brasil, desde que o material seja licitamente obtido. A troco do que o articulista julga que os jornalistas tem esse direito acima dos demais, de por meio de prova ilegal dizer o que bem entendem?? Tremenda car-de-pau é tentar empurrar essa lorota goela abaixo dos demais deturpando o conceito de liberdade de expressão. Se assim for, qualquer um que tenha inimigo basta obter prova contra ele e contratar um jornalista para divulgar. O dito jornalista mantem o nome do interessado em sigilo e acaba com a reputação do desafeto. E feijão com farofa, vai bem?? Dizer sim, mas um pouco de investigação vai bem, e, até onde se supunha, faz parte da profissão, agora, largar qualquer notícia sem mostrar prova, dizer como obteve nem identificar a fonte e mais uma excrecência desta turma mal acostumada.

  5. Comentou em 20/11/2007 Paulo Jonas Lima Piva

    Fazia parte do estatuto da TV Cultura (salvo engano) uma cláusula que impedia o estímulo ao consumismo. Assim sendo, como uma ‘tevê pública’, a TV Cultura não poderia ter anunciantes como, por exemplo, as Casas Bahia, como hoje acontece. Mas essa máscara da TV Cultura como uma ‘tevê pública’, portanto, como um canal de comunicação independente do governo do Estado, só engana atualmente os ingênuos. A emissora paulista é um ninho de tucanos pró-Serra. E estes aparecem como isentos em vários programas da emissora. Hoje, dia 20 de novembro, por exemplo, no decadente ‘Jornal da Cultura’, que um dia já foi razoável na condução do jornalista Heródoto Barbeiro e que no momento se degrada na mão de um âncora absolutamente mané e de uma âncora ameba, um cientista político da USP, um famoso tucano entre os acadêmicos, foi opinar sobre o plebiscito das reformas constitucionais na Venezuela. Os âncoras simplesmente ignoraram os pontos mais capitais da reforma, fazendo perguntas somente sobre a proposta de reeleição ilimitada. No fundo, levantaram a bola para o cientista tucano bombardear Chavez com argumentos toscos e com um reacionarismo indisfarçável. Mais: contrariando os manuais do jornalismo, os âncoras não ouviram nenhum intelectual favorável às propostas de Chavez. Para piorar, exibiram a opinião do coronel Sarney se opondo à entrada da Venezuela no mercosul e nenhuma a favor.

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