Friday, 29 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

A sociedade nos tempos do autoritarismo

[do release da editora]

O livro é uma coletânea de artigos que discutem os impactos do Ato Institucional nº 5, decretado em 13 de dezembro de 1968 e que se tornou o mais violento dos atos institucionais – não por apresentar novidades em termos de autoritarismo, mas por consolidar a arbitrariedade como a suspensão da garantia do habeas corpus, até então uma defesa viável do cidadão, além de não ter prazo de validade como ocorria nos atos anteriores. Porém, mais que a análise do AI 5 em si, Tempo negro, temperatura sufocante: Estado e Sociedade no Brasil do AI-5 busca analisar os aspectos que envolviam a sociedade e o Estado naqueles anos de violência institucional, antes e depois, nos seus diversos campos. Os textos abordam a historiografia, o Itamaraty, as Forças Armadas, a administração pública, o movimento operário, a violência no campo, as Igrejas cristãs, a cultura, a imprensa e a economia.

Além da introdução, feita por Jacqueline Ventapane Freitas, do Laboratório de Pesquisa e Práticas de Ensino da UERJ, e por Adriano de Freixo, do Cefet, que traça um panorama daqueles anos, a obra conta com artigos de Francisco Falcon, Paulo Roberto de Almeida, Shiguenoli Myamoto, Juliana Bertazzo, Oswaldo Munteal Filho, Octavio Pieranti, Paulo Emilio Martins, Tahis Kronemberger, Antonio Luigi Negro, Fernando Vieira, Álvaro Senra, Lyndon Santos, Adelia Miglievich, Ricardo Mendes, Victor Gentilli, José Macarini e um texto do professor José Luis Fiori, que repensa o processo de construção nacional nas últimas décadas do século 20, partindo da análise do pensamento de Celso Furtado sobre um projeto econômico nacional ‘atropelado pelas transformações mundiais que se aprofundaram a partir da década de 1970 e interrompido pelas políticas e reformas liberais levadas a cabo pelos governos brasileiros da década de 1990’.

‘Dar prosseguimento à história’

‘Nós, brasileiros, reconstruímos o Estado de Direito, agora democrático, no país. Comemoramos, em 2008, os 20 anos da promulgação de Constituição Cidadã, que converteu todos os direitos de Declaração da ONU em direitos legais no Brasil. O processo de reconstrução da democracia brasileira não teria sido possível se não fôssemos capazes de superar de forma duradoura o autoritarismo e nos comprometer com a liberdade. Ao longo dessa trajetória, tem sido necessário, cada vez mais, enfrentar as nossas próprias tradições. Não há como consolidar a democracia no país se não nos distanciarmos reflexivamente de nosso próprio passado. Precisamos olhar criticamente nossa história, suas revoluções `pelo alto´, seus múltiplos episódios de violência institucional e seus mecanismos de exclusão e discriminação.

Tempo negro, temperatura sufocante – Estado e sociedade no Brasil do AI-5 é um livro que, sem dúvida, nos permite sentir orgulho por termos nos reapropriado do espaço público da política; mas, especialmente, trata-se de um texto que nos ajuda nessa importante tarefa de refletir criticamente sobre um tempo de dor, asfixia e desesperança.

Ao longo dos seus capítulos, verificamos como a violência institucional do Estado autoritário que se instala no Brasil a partir de 1964 atuou sobre a cultura, a imprensa, as escolas, as universidades públicas, o governo e a administração, o mundo da economia e do trabalho, o campo e a cidade. Com a construção desse mosaico, Tempo negro, temperatura sufocante representa não apenas uma chave interpretativa do passado recente, como facilita a necessária e perene tarefa de definir como dar prosseguimento à nossa própria história’, resume a professora Gisele Cittadino, da PUC-Rio.