Sábado, 22 de Setembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1005
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ARMAZéM LITERáRIO > FIM DE SEMANA, 2 E 3/8

Carta Capital

05/08/2008 na edição 497

MÍDIA & POLÍTICA
Leandro Fortes

Crime sem castigo

‘O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, finge não notar a descrença do repórter: ‘Em tempos de CPIs de teor meramente eleitoral, como fazer valer algo assim?’ Malta se levanta, aparentemente alheio à pergunta, e cata um CD guardado numa gaveta onde se espremem cerca de 40 processos referentes a crimes de pedofilia investigados por diversas seções do Ministério Público no País. Insere o disco prateado em um notebook e, sem tirar os olhos da máquina, crispa o rosto e bota a mão na testa. ‘Veja isto’, murmura, certo do efeito que as imagens vão surtir.

Na tela, duas dúzias de fotografias de alta definição mostram uma menina de pouco mais de 8 anos sendo estuprada, submetida a atos libidinosos e, como assessório grotesco, obrigada a posar com um cigarro na boca e uma lata de cerveja na mão. ‘Agora me diga’, fala o senador, refeito pela enésima vez do choque provocado pelas fotos, ‘quem pode ser contra uma CPI destas?’

Malta é presidente da CPI da Pedofilia, requerida por ele em dezembro do ano passado, lida no plenário do Senado em 4 de março e, finalmente, instalada na quarta-feira passada, dia 19.

O rápido trâmite da comissão está no conteúdo do tema e, provavelmente, nas possíveis conseqüências da abordagem a ser feita pelos senadores. De fato, não há ninguém contra ela. Nem poderia. Embora seja apontado pela Interpol (a associação internacional de polícias federais) como o quarto colocado no ranking de países divulgadores de material pornográfico unicamente voltado para a pedofilia, o assunto ainda é tabu no Judiciário e nas famílias brasileiras. Trata-se, porém, de um negócio muito lucrativo. No mundo, o mercado de fotos de crianças submetidas a abusos sexuais movimenta, em média, 4 bilhões de reais por ano, segundo cálculos da Interpol.

No Brasil, quase não há estatísticas sobre o tema. O crime passou a ser combatido com mais eficácia a partir de 2000, quando os conselhos tutelares de crianças, administrados pelos municípios, se tornaram mais organizados e se espalharam pelo País.

Mesmo assim, tem sido pouco. O combate à pedofilia carece de ações governamentais específicas, treinamento e recursos, por estar basicamente concentrado no mercado de internet e na disseminação de imagens pela rede mundial de computadores. Além disso, o crime de pedofilia não é tipificado pelo Código Penal, embora previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990. Há uma brecha: não existe punição para quem armazena fotos de crianças abusadas, mas somente para quem as vende ou distribui. ‘Vamos usar a CPI para forçar uma tipificação completa e definitiva’, diz Malta.

Evangélico militante e dono de uma casa de recuperação de drogados no Espírito Santo, o senador tornou-se conhecido ainda como deputado federal, no final dos anos 1990, quando presidiu outra CPI, a do Narcotráfico, caso raro de eficiência e sucesso popular.

Em pouco menos de um ano, a comissão viabilizou a prisão de mais de uma centena de bandidos, 40 deles com base, exclusivamente, no trabalho dos deputados. Por causa disso, Malta acabou eleito senador com 900 mil dos 1,1 milhão de votos válidos, recorde absoluto em terras capixabas. É certo, portanto, que a CPI da Pedofilia poderá elevar ainda mais o cacife eleitoral dele no estado. O senador pretende repetir a fórmula da comissão anterior, baseada na divisão de trabalhos em relatorias voltadas para casos específicos e regiões de maior incidência do crime. ‘Uma CPI só dá certo quando se consegue conter a vaidade dos parlamentares’, afirma.

O parlamentar também pretende repetir a estratégia de trabalho conjunto com o Ministério Público e a Polícia Federal. ‘Vamos inverter a relação que normalmente rege as CPIs’, explica. ‘Nós vamos seguir as investigações e virar o braço dos procuradores e dos policiais na luta contra a pedofilia’, garante.

Para a relatoria da CPI foi escolhido o senador Demóstenes Torres (ex-PFL), promotor e ex-secretário de Segurança Pública de Goiás. Para centralizar as informações de processos de todas as unidades da federação, a comissão firmou uma parceria com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). Foi por meio dessa ação conjunta que Malta reuniu informações inéditas de casos de pedofilia. Entre eles, o de K.C.Z., hoje com 12 anos, protagonista das fotos mostradas à reportagem de CartaCapital pelo senador.

Em junho de 2006, depois de ouvido o Conselho Tutelar de Divinópolis, cidade localizada a 125 quilômetros de Belo Horizonte, o Ministério Público de Minas Gerais abriu processo contra o responsável pelos abusos sexuais de K.C.Z e outras três meninas do município. O nome dele é mantido em sigilo para não atrapalhar as investigações da polícia mineira sobre uma possível rede de pedofilia da qual o acusado supostamente faz parte. Foram denunciadas ainda as mães das quatro garotas. Além de serem coniventes com a violência sofrida pelas filhas, elas recebiam dinheiro e presentes do agressor, atualmente preso.

O caso só veio à tona por conta de uma denúncia feita ao Conselho Tutelar local pela diretora da escola onde K.C.Z estudava. De acordo com o depoimento colhido pela Justiça, a professora percebeu que a menina tinha ido assistir à aula com um absorvente íntimo na calcinha. Ao ser inquirida, a criança, então com menos de 10 anos, alegou estar menstruada e demonstrou dor ao colocar a mão na vagina para evitar ser examinada.

A diretora constatou que a mãe da criança colocara o absorvente para conter um ‘corrimento amarelado’ provocado, provavelmente, por alguma infecção de origem sexual. O agressor, V.R., 59 anos, havia separado um quarto em casa para as sessões de sevícia. Lá, ele mantinha um arsenal de máquinas fotográficas, filmadoras e fitas de vídeo de conteúdo pornográfico.

Em depoimento dado ao Conselho Tutelar, a menina K.C.Z. afirmou ter freqüentado a casa do agressor por um ano, levada por outras três amigas da mesma idade. Ela era aliciada com doces e dinheiro (no máximo, 30 reais). ‘Ele me disse que, antes de receber o dinheiro, eu teria que deixar ele enfiar o pênis em mim’, relatou a garota.

Na maioria das vezes, V.R. fazia sessões de fotos com as quatro meninas. Duas mantinham relações sexuais com ele, enquanto as outras duas ficavam ao lado, esperando a vez de entrar em cena. ‘Isso acontecia toda tarde, depois da escola’, contou K.C.Z. Os promotores constataram, mais tarde, a conivência das mães das meninas. Todas confessaram receber presentes, sobretudo aparelhos de tevê e celulares, para não denunciar V.R. à polícia. Depois que o caso se tornou público, K.C.Z. passou a ser discriminada na escola e no bairro onde morava. Por essa razão, foi levada pelo Conselho Tutelar para um abrigo em outra cidade mineira.

Para colocar a CPI em funcionamento, o ponto de partida foi a Operação Carrossel, deflagrada pela Polícia Federal, em dezembro do ano passado. Foi a maior operação policial contra pedofilia realizada no Brasil e incluiu a investigação de suspeitos de 78 outros países. Ao todo foram cumpridos 102 mandados de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal. Três suspeitos foram presos em flagrante, dois em São Paulo e um no Ceará. A PF rastreou cerca de 3,8 mil acessos de computadores à internet em conexões para a troca de material pornográfico.

Antes da Operação Carrossel, os federais haviam realizado, desde 2004, quatro operações menores para desmontar redes virtuais de pornografia infantil. Entre elas, a Operação Azahar, de fevereiro de 2006, em cooperação com a Espanha.

A ação não foi muito diferente das outras, a não ser por uma tragédia ocorrida durante a investigação. No Rio de Janeiro, o jovem V.N.P.L., de 17 anos, morreu ao se jogar da janela do quarto, no sexto andar, logo após a chegada de quatro agentes ao apartamento da família. A PF cumpria mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. Além do jovem, estavam no apartamento o pai, a mãe e a irmã do suspeito. Não havia mandado de prisão contra nenhum deles. Enquanto um delegado e um perito vistoriavam outras partes da casa, o rapaz entrou no quarto, fechou a porta e saltou da janela. Morreu na hora.

Somente nas últimas quatro semanas, ao menos cinco denúncias de pedofilia foram constatadas pela polícia. Em um dos casos mais chocantes, um homem de 20 anos foi preso no dia 17 por molestar crianças na periferia de Brasília. Ele é acusado de abusar sexualmente de duas meninas, de 9 e 5 anos. A mãe das crianças denunciou o caso à polícia uma semana antes. Mas não foi suficiente. Após a demora na intervenção policial, ela foi até a loja onde o acusado trabalhava, agrediu-o e o imobilizou com a ajuda de um amigo. Os policiais chegaram a tempo de evitar um linchamento.

Também em Brasília, a PF prendeu em flagrante, em 7 de março, o corretor de seguros G.P.L.J., de 45 anos, dentro do Ministério do Planejamento, em Brasília. O homem, cujo nome a polícia não revelou, é acusado de difundir pornografia infantil a partir de um computador da biblioteca do ministério. A investigação do caso começou em dezembro do ano passado, após uma ligação recebida pelo Disque-Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, o chamado Disque 100.

O número de telefone é, hoje, o principal veículo de denúncia de abusos sexuais do País. Desde que foi criado, em 2003, pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100 contabilizou mais de 1,5 milhão de atendimentos. Ao todo, 52 mil dessas denúncias foram encaminhadas às polícias Federal e Civil dos estados. O histórico do Disque 100 reflete o envolvimento cada vez maior da sociedade contra a pedofilia. O número de atendimentos em 2007 – quase 950 mil – foi cerca de 200 vezes maior do que os 5 mil de 2003. A média do ano passado chegou a mais de 2,5 mil ligações por dia. Há ainda farto material reunido durante os trabalhos da CPI da Exploração Sexual presidida pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) entre 2003 e 2004.

De acordo com o senador Malta, um dos objetivos da CPI da Pedofilia é, no decorrer das investigações, criar outro serviço, um 0800, para servir de canal com a comissão. Atualmente, o maior volume de denúncias concentra-se nas regiões Sudeste e Nordeste, com 17% cada. A Secretaria Nacional de Direitos Humanos conseguiu categorizar 44 mil das 54 mil denúncias feitas nos últimos cinco anos. Abuso sexual ficou em terceiro lugar, com 18%. A denúncia mais freqüente é negligência. A pornografia teve 393 registros, ou 0,58% dos casos.

Um levantamento feito pela prefeitura do Rio de Janeiro, em 2007, revela que ao menos 223 crianças e adolescentes foram exploradas sexualmente por quadrilhas em 30 pontos da cidade, segundo mapeamento feito em outubro pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Os programas, feitos por crianças de 10 a 17 anos, custavam 2 reais em algumas localidades. Às crianças os aliciadores pagaram, geralmente, 50 centavos por programa.

No Rio, o empresário Pedro Alves Bezerra, de 52 anos, foi preso por suspeita de seqüestrar crianças na porta de escolas para molestá-las dentro do carro. A Justiça decretou a prisão preventiva de Bezerra depois de ele ter sido reconhecido por uma das vítimas, uma menina de 11 anos. No momento da prisão, o empresário estava em casa com a mulher e os três filhos – dois meninos de 5 e 2 anos, e uma menina de 9 meses.

Na terça-feira 18, os delegados federais Adalton de Almeida Martins e Carlos Eduardo Sobral estiveram reunidos no gabinete do presidente da CPI da Pedofilia. Eles fazem parte da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, embrião de uma divisão ainda a ser criada dentro da corporação, mas com um histórico razoável de realizações desde 2005, quando se deflagrou a primeira operação antipedofilia do País, a Anjo da Guarda. Com o auxílio da dupla de federais, a comissão pretende traçar um mapa da pedofilia no Brasil antes de começar a trabalhar de fato. Em troca, os delegados sonham com uma legislação mais precisa e menos burocracia durante as investigações.

Atualmente, a PF tem tecnologia de ponta e pessoal especializado para investigar, rastrear e chegar aos computadores em que se distribuem e comercializam fotos feitas por pedófilos no País. O problema é convencer as empresas de telefonia a colaborar na localização dos usuários das máquinas rastreadas. Como a legislação a respeito é difusa, a maioria das telefônicas exige um mandado judicial para abrir a informação, o que nem sempre acontece em tempo hábil.

‘Isso é um exagero, porque estamos investigando a localização de máquinas, não as pessoas’, explica o delegado Adalton Martins. Segundo ele, só uma fase posterior da investigação poderá determinar quem é o responsável pela manipulação de imagens no computador rastreado. ‘Normalmente, se esse processo demora, perdemos o rastro do pedófilo’, lamenta.

O histórico da legislação sobre crimes sexuais contra crianças e adolescentes é bastante confuso. Até 2003, o Estatuto da Criança e do Adolescente tipificava como crime apenas a publicação de pornografia infantil, sem citar a divulgação das fotos e vídeos. Por uma razão simples. Quando o ECA foi criado, em 1990, a internet ainda não se tornara um fenômeno de massas. A Lei 10.764, de 2003, alterou o Estatuto e tornou mais rígida a punição para quem se beneficia financeiramente da pedofilia. A pena passou a ser de três a oito anos de reclusão, em vez de dois a seis anos. A lei também tipificou como crime ‘assegurar, por qualquer meio, o acesso na internet de fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente’.

Mas uma nova dificuldade na luta contra a pedofilia surgiu nos últimos quatro anos, com a popularização do site de relacionamento Orkut. Lá, muitos aproveitavam o anonimato da rede para trocar arquivos. A empresa Google, mantenedora do Orkut, não repassava ao Ministério Público e à Polícia Federal os arquivos e dados sigilosos sob a justificativa de que a filial brasileira não tem controle das informações, armazenadas na sede americana. O Orkut tem 20 milhões de usuários brasileiros ativos e mais de 1,5 bilhão de páginas do site são acessadas diariamente

Em setembro de 2007, após pressão do MP, a Google anunciou a criação de um departamento jurídico no País para funcionar como ponte entre a filial brasileira e a matriz. A empresa também firmou parcerias com organizações não-governamentais para identificar casos de pedofilia nas páginas do Orkut. Atualmente, as ONGs conseguem, por meio de uma senha, tirar da internet páginas suspeitas em até 24 horas. As páginas denunciadas são arquivadas como provas por 90 dias. Mas o problema central continua. ‘Não conseguimos identificar os autores dos perfis e das comunidades porque não temos os dados da sede americana’, diz o delegado Carlos Eduardo Sobral. ‘Não adianta apenas tirar a página do ar.’

Outro impasse da rede virtual está relacionado a arquivos baixados ou trocados por meio de programas com origem estrangeira, como acontece, aliás, com a maioria dos softwares de compartilhamento. Em 10 de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que cabe à Justiça estadual julgar ação sobre a divulgação de pornografia infantil por meios digitais quando ela é feita dentro do País. A nova jurisprudência vale inclusive para arquivos obtidos por programas estrangeiros. E pode representar mais um avanço no combate a esse tipo de crime.’

 

 

INTERNET
Felipe Marra Mendonça

A nova guerra fria

‘Há uma nova guerra, praticamente invisível, entre as potências mundiais, só percebida por quem monitora de perto a internet. Um artigo no The Wall Street Journal, na quarta-feira 12, mostra que as redes americanas estão cada vez mais desprotegidas. O perigo não se limita às redes de dados do Departamento de Defesa, mas atinge também às das indústrias que prestam serviços aos militares e aos think tanks que planejam o futuro estratégico dos Estados Unidos.

As fontes militares não chegam a culpar diretamente a China pelos ataques, mas parecem acreditar que a possibilidade é grande. Recentemente, esta coluna abordou os blecautes nos EUA, que seriam obra de hackers com acesso aos sistemas de controle da rede energética. Ninguém garante que não tenha sido obra de espiões ‘oficiais’, uma nova geração patrocinada por governos. A linha de frente das guerras do século XXI seria composta de sabotadores virtuais.

No caso do governo chinês, segundo o general americano Kevin Chilton, que responde pela defesa das redes, ‘o que nos faz pensar que eles podem ser os responsáveis é já escreverem abertamente sobre algumas áreas prioritárias, como a superioridade no programa espacial e no ciberespaço’.

Na mesma semana, sites especializados começaram a especular que outros episódios recentes poderiam ter sido fruto de ataques cibernéticos entre governos. Um exemplo citado pelo eWeek foi o colapso quase total da infra-estrutura da Estônia no ano passado, creditado à Rússia. A ação aconteceu depois da remoção de memoriais erguidos durante a ocupação soviética e atingiu sites do governo estoniano, da polícia local, de provedores de internet e de bancos, mas não das Forças Armadas.

A flexibilidade da internet também permite que hackers utilizem servidores em um país para lançar ataques a outros, sem ser identificados. Segundo os militares americanos, o governo do país usado como camuflagem é cúmplice das investidas, por permitir que uma rede nacional seja tomada com tanta facilidade. É uma nova guerra que pode não causar danos físicos imediatos, mas promete estragos futuros para a população civil.

Outra área em que a China tem chamado a atenção é a pirataria. O país tem muito interesse que o problema seja resolvido, ou ao menos reduzido, até o início dos Jogos Olímpicos. Acontece que algumas das disputas estampadas na página oficial das Olimpíadas de Pequim parecem ter sido copiadas de desenvolvedores de jogos nos EUA. A denúncia foi feita pelo site Ars Technica. Cadin Batrack, um desenvolvedor vítima da pirataria chinesa, disse que as únicas mudanças feitas nos gráficos do jogo foram pontuais.

Pouco depois, o jogo Fuwa Fight the Winter Clouds foi retirado da página. Outros, como o Obstacle Race e o Leap and Leap, continuam no site dos Jogos Olímpicos. A ironia é que, entre os avisos legais, há uma ameaça de multa para quem é pego copiando conteúdo, de até 7 mil dólares ou cinco vezes a ‘renda ilegal’ gerada pelo roubo.

Internotas

Pacotão

O Zicasso parece, à primeira vista, uma cópia de sites bem-sucedidos sobre viagens. Permite, por exemplo, fazer reservas e ler opiniões de outros turistas. A diferença é que ele pode listar e comparar pacotes de agências de viagem e não simplesmente passagens ou estadias em hotéis.

www.zicasso.com

Nos subterrâneos

O Vanishing Point é uma bonita coleção de fotos do que são literalmente os alicerces da sociedade moderna urbana. Lá estão os túneis da infra-estrutura de diversas cidades, como o metrô de Tóquio, o sistema de arrefecimento de águas de Toronto e as galerias pluviais de Londres.

www.vanishingpoint.ca

Ajuda on-line

O WonderHowTo tem vídeos que tentam ensinar absolutamente tudo. Um deles, por exemplo, aconselha como não entrar em depressão depois das férias. Outro explica os truques de trabalhar com datas dentro do Microsoft Excel.

www.wonderhowto.com’

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Clique nos links abaixo para acessar os textos do final de semana selecionados para a seção Entre Aspas.

Folha de S. Paulo – 1

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O Estado de S. Paulo – 1

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