A Convergência Tecnológica e o Direito à Comunicação é o primeiro de uma série de especiais realizados pelo Observatório do Direito à Comunicação como forma de contribuir para a reflexão sobre grandes temas do setor, em especial, no momento que antecede a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom).
O especial traça um histórico do processo de convergência tecnológica e ressalta que este vai além das novas funcionalidades técnicas que a cada dia se apresentam aos usuários – produtores e consumidores – das várias mídias. O especial ressalta que a convergência envolve a reconfiguração completa das comunicações e dos processos de produção, armazenamento e circulação da informação e da cultura.
Nesta reconfiguração, abrem-se possibilidades positivas e negativas em relação à garantia do direito humano à comunicação. Por esta razão, o especial atenta às diversas facetas da convergência, da reestruturação dos grandes atores do mercado nacional e internacional às possibilidades técnicas que, bem direcionadas por novos marcos regulatórios apropriados, podem levar à democratização das mídias, tanto em relação à propriedade dos meios quanto na multiplicação dos produtores de comunicação.