O assessor especial da Presidência da República Cezar Alvarez tem entre as suas funções a coordenação de projetos de inclusão digital do governo federal. Neste início de ano, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) convidou o assessor para fazer um balanço da área e os projetos para este ano. O ITI participa do projeto ‘Casa Brasil’ e é parceiro nos programas de inclusão digital do governo brasileiro.
Entre os desafios apontados estão a ampliação dos telecentros no país e a discussão de uma política de banda larga, em especial nas áreas mais remotas do país. Alvarez avaliou que o governo está buscando solução para ampliar o acesso à internet em alta velocidade a preços razoáveis para a população. Além disso, está sendo dada continuidade aos projetos de inclusão digital, principalmente no uso de tecnologias de informação e comunicação nas escolas. Acompanhe a íntegra da entrevista com Cézar Alvarez a seguir.
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Internet gratuita nas escolas
Quais foram os projetos desenvolvidos pelo governo direcionados à inclusão digital em 2008?
Cézar Alvarez – Durante o ano de 2008, o governo federal avançou em projetos de inclusão digital em três grandes linhas: na ampliação da infraestrutura de acesso à internet em banda larga, no uso das tecnologias de informação e comunicação (TIC) nas escolas e também na ampliação do número de telecentros comunitários.
Quanto à questão da infra-estrutura de banda larga, o Ministério das Comunicações concluiu a licitação de 12 mil novos pontos Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão), levando conexão à internet a áreas remotas do nosso território. Também para ampliar o acesso à internet, o governo federal promoveu a troca de uma das obrigações de universalização das empresas de telefonia fixa. A obrigação de garantir que todo município brasileiro fosse atendido com postos de serviço de telecomunicações – com quatro telefones públicos e quatro computadores com conexão discada à internet – foi substituída pela obrigação de implantar infra-estrutura de suporte à banda larga em 100% dos municípios até o final de 2010. No início de 2008, mais de 3 mil municípios brasileiros não possuíam essa infra-estrutura.
Para ampliar o uso das TIC na educação, também como parte do acordo com as prestadoras de telefonia, ficou estabelecido que elas oferecerão conexão à internet em banda larga a todas as escolas públicas urbanas brasileiras, que hoje somam quase 57 mil escolas. A conexão à internet será instalada em todas essas escolas e será ofertada gratuitamente até o final do ano de 2025.
Fortalecimento e ampliação dos telecentros
Ainda para aumentar o uso das TIC na educação, o governo desenvolveu um projeto denominado Computador Portátil para Professores, que é fruto de uma parceria e envolve as indústrias de computadores, o setor bancário e o governo, com logística integrada por meio dos Correios. O objetivo é criar condições para facilitar a aquisição de computadores portáteis para professores da rede pública e privada da educação básica, profissional e superior, a baixo custo e com condições diferenciadas de empréstimo. Esse projeto encontra-se na fase de credenciamento da indústria e das instituições bancárias participantes.
Também com foco na educação, em dezembro de 2008, dando seguimento ao projeto Um Computador por Aluno (UCA), o governo federal promoveu o pregão para aquisição de 150 mil notebooks, que serão utilizados para o projeto piloto do UCA. Serão cerca de 300 escolas, com no mínimo 10 por estado.
Outra linha da inclusão digital que temos buscado fortalecer é a dos telecentros para o acesso comunitário. Durante o ano de 2008, um grupo formado por representantes de diversos órgãos do governo federal deu seguimento à discussão de uma estratégia conjunta para fortalecimento e ampliação dos telecentros do país. Em paralelo, o Ministério das Comunicações implementou um projeto de telecentros por meio do qual cada município brasileiro recebeu equipamentos para montar um telecentro comunitário.
Densidade de acessos
Qual a sua avaliação do crescimento nessa área?
C.A. – Ainda há muitos desafios da inclusão digital no Brasil, mas é possível afirmar que avançamos. Em termos de vendas de computadores, o Brasil havia vendido 4,1 milhões de PCs em 2004, considerando notebooks e desktops. Esse número subiu para 10 milhões em 2007 e, até junho de 2008, foram vendidos 5,7 milhões de PCs. Ainda não foram divulgados os dados de todo o ano de 2008, mas a previsão de venda é de 11,9 milhões de PCs.
O número de usuários domiciliares de internet subiu de 21 milhões, em 2007, para 24 milhões até setembro de 2008. Há dados também apontando que, no primeiro trimestre de 2008, 41,5 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais declararam ter acesso à internet em algum ambiente – casa, trabalho ou escola, por exemplo.
Em termos de acesso à internet em banda larga, em 2007 havia no Brasil 7,7 milhões de acessos. Esse número se elevou para 9,6 milhões até o 3º trimestre de 2008. Se formos considerar a densidade de acessos, ou seja, o número de conexões em banda larga para cada grupo de 100 habitantes, percebemos que saímos de um patamar de 4,1, em 2007, para 5,0 até o 3º trimestre de 2008.
Formação cidadã e lazer
Quais são os próximos projetos?
C.A. – Em novembro de 2008, o presidente da República aprovou um projeto para ampliação e fortalecimento dos telecentros no país. Esse projeto será implantado ao longo de 2009 e 2010. A meta é implantar cerca de 3 mil novos telecentros ainda este ano e 10 mil novos em 2010. Também faz parte do projeto a qualificação e fortalecimento dos telecentros já existentes (cerca de 11 mil, já considerando os que têm sido implantados pelo Ministério das Comunicações). Todos eles, os existentes e os a serem implantados, integrarão uma rede de formação, com agentes de inclusão digital mantidos com bolsas.
O projeto também contempla a oferta de conexão pelo Gesac e a oferta de equipamentos (computadores, impressoras, dentre outros) necessários ao telecentro. Esse projeto terá coordenação interministerial, englobando os Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão, das Comunicações e da Ciência e Tecnologia.
Quais são os rumos para o projeto Casa Brasil para esse ano de 2009? Há alguma mudança?
C.A. – O ‘Casa Brasil’ é um projeto muito importante do ponto de vista da consolidação do papel dos telecentros enquanto espaços não somente de acesso à internet, mas também de agregação social, de formação cidadã e de acesso ao lazer. O objetivo para este ano é aproximar o ‘Casa Brasil’ mais do Ministério da Ciência e Tecnologia e integrá-lo a outros projetos de igual natureza desenvolvidos no âmbito da Secretaria de Ciência e Tecnologia para a inclusão social do Ministério.