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Domingo, 19 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1000
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ARMAZéM LITERáRIO > GRAMPO NO STF

O Brasil é todo ouvidos

Por Luciano Martins Costa em 02/09/2008 na edição 501

O caso do grampo telefônico que atingiu o presidente do Supremo Tribunal Federal aparece no noticiário de terça-feira (2/9) como o furacão Gustav: muito barulho para pouco vento. As edições de terça indicam que o afastamento temporário do diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Paulo Lacerda pode ter sido medida suficiente para desviar do Palácio do Planalto mais este vendaval, sem maiores conseqüências.


Se, por um lado, alivia-se o risco de uma crise institucional, por outro lado também se abrem as janelas para nova acomodação que pode empurrar para adiante a solução do problema de origem.


A indignação das autoridades atingidas pelos bisbilhoteiros foi devidamente registrada pela imprensa, mas a falta de indícios sobre a autoria do abuso multiplica o número de suspeitos e prejudica o foco do tiroteio. Os jornais tendem a apostar que os autores dos grampos ilegais são agentes da Abin, mas ninguém se arrisca a afirmar que eles estariam em missão oficial.


Dose de culpa


Na versão defendida pelo general Jorge Félix, chefe do Gabinete Institucional da Presidência da República, algum setor ‘degenerado’ da Agência pode ter sido cooptado pelo banqueiro Daniel Dantas para gerar a crise e levar ao descrédito os sistemas judiciário e policial federais.


O caso pode ficar sem solução por excesso de suspeitos.


O Globo lembra reportagem publicada em julho passado, mostrando que em 2007 houve no Brasil 409 mil operações de escuta telefônica, segundo os registros das empresas de telefonia. A Polícia Federal só admitia, na época, ter patrocinado 48 mil dessas operações, todas com autorização da Justiça Federal. Por exclusão, o jornal conclui que 361 mil grampos foram autorizados por juízes estaduais, o que pode dar uma idéia de como a bisbilhotice anda solta.


Pela lei, apenas juízes criminais podem autorizar a quebra do sigilo das comunicações, mas a realidade mostra que a escuta tem sido liberada até em causas cíveis, trabalhistas e nas varas de família.


O que a imprensa ainda deixou de fora, provavelmente pela dificuldade de investigar, é o uso privado do grampo de telefones e da comunicação eletrônica. O caso que envolveu o banqueiro Daniel Dantas e seus oponentes na empresa Brasil Telecom mostra como o Brasil se transformou numa imensa fofoca.


Mas a imprensa também tem sua dose de culpa, ao reproduzir indiscriminadamente informações colhidas pelos bisbilhoteiros e promover o jornalismo dos dossiês.

Todos os comentários

  1. Comentou em 15/06/2008 LeonardoPavez

    O flagelo do tráfico de drogas associado à corrupção dos aparelhos policiais não ocorre em razão da segregação territorial acoplada ao déficit no oferecimento de serviços públicos, mas como estratégia de conquista demagógica das comunidades carentes a partir da exploração dessas falhas da administração pública, a qual, parece, não se incomodou, até hoje, com essa substituição. Certamente, mesmo tecnologicamente relacionado, o indivíduo permanece à margem da égide constitucional, e não sob as abstrações do universalismo jurídico. Devagar com o andor: os princípios universais (e por isso abstratos) servem para defender axiologicamente tanto o parlamentar quanto o pobre e, que eu saiba, são esses mesmos princípios que nos permitem exigir mudanças sociais. Ocorre que valorizamos as relações maiores ou menores que qualifiquem as aptidões desses indivíduos e que justifiquem, assim, a proteção estatal. Ora, quem quer que seja deve ser protegido pelos representantes estatais, e isto não é abstracionismo jurídico (o qual é caracterizado pela inventividade no jogo com os valores sociais para que não se cumpra o que está disposto na lei)! Abstracionismo institucional é subir um morro, fuzilar dez e dizer que eram “suspeitos”: alguém entra no Congresso, fuzila um e diz que era “suspeito”?Temos de abandonar o personalismo e o relacionismo e cuidar de nós, indivíduos, indistintamente.

  2. Comentou em 15/06/2008 LeonardoPavez

    O flagelo do tráfico de drogas associado à corrupção dos aparelhos policiais não ocorre em razão da segregação territorial acoplada ao déficit no oferecimento de serviços públicos, mas como estratégia de conquista demagógica das comunidades carentes a partir da exploração dessas falhas da administração pública, a qual, parece, não se incomodou, até hoje, com essa substituição. Certamente, mesmo tecnologicamente relacionado, o indivíduo permanece à margem da égide constitucional, e não sob as abstrações do universalismo jurídico. Devagar com o andor: os princípios universais (e por isso abstratos) servem para defender axiologicamente tanto o parlamentar quanto o pobre e, que eu saiba, são esses mesmos princípios que nos permitem exigir mudanças sociais. Ocorre que valorizamos as relações maiores ou menores que qualifiquem as aptidões desses indivíduos e que justifiquem, assim, a proteção estatal. Ora, quem quer que seja deve ser protegido pelos representantes estatais, e isto não é abstracionismo jurídico (o qual é caracterizado pela inventividade no jogo com os valores sociais para que não se cumpra o que está disposto na lei)! Abstracionismo institucional é subir um morro, fuzilar dez e dizer que eram “suspeitos”: alguém entra no Congresso, fuzila um e diz que era “suspeito”?Temos de abandonar o personalismo e o relacionismo e cuidar de nós, indivíduos, indistintamente.

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