Terça-feira, 26 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº959

ARMAZéM LITERáRIO > OPERAÇÃO SATIAGRAHA

O delegado e o repórter

Por Raimundo Rodrigues Pereira em 05/10/2010 na edição 610

Este livro é uma crítica ao trabalho do delegado Protógenes Queiroz na condução da famosa Operação Satiagraha, que ele realizou do início de 2007 a meados de 2008, quando levou à prisão Daniel Dantas, desde então, a mais famosa figura dos meios financeiros do País. O livro é formado por duas partes. Esta primeira, com considerações sobre o trabalho do policial e do jornalista. E uma segunda, com os artigos publicados na revista mensal Retrato do Brasil, sobre a investigação do delegado.

A opinião divulgada nesses artigos sobre o trabalho de Queiroz é a pior possível. Mas eu só conhecia Queiroz por meio de suas obras, de relatórios e documentos de sua investigação, que tomei como base para fazer a série de reportagens de RB.

Quis então, antes de redigir os capítulos desta primeira parte do livro, ver o próprio delegado em ação. Tinha feito duas tentativas de falar com ele por meio de um conhecido de nós dois, o ex-líder sindical Luiz Antônio Medeiros. Mas ele não tinha concordado. No dia 22 de julho de 2010, no entanto, Queiroz estava prestes a dar um passo público importante: o de transformar-se em político profissional. Ia inaugurar o escritório central de sua campanha para deputado federal por São Paulo, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O evento tinha para mim outros significados. Embora não seja nem nunca tenha sido filiado ao PCdoB, tenho inúmeros amigos nesse partido e tentei entrar nele em 1991. Desisti dessa pretensão, por motivos que não vêm ao caso. Mas respeito o partido.

Fui para o lançamento da candidatura do delegado Queiroz com a melhor expectativa possível para um repórter interessado em fazer uma investigação: uma hipótese que tinha muito a ver com o meu conhecimento acumulado sobre o trabalho do delegado, mas era essencialmente errada. Na investigação jornalística, quando se sai à rua para descobrir alguma coisa nova e só se encontra aquilo que se imaginara antes, não há graça alguma. Eu fui ver o delegado em ação sob o impacto de ter lido, dois dias antes, o documento redigido por ele próprio e apresentado a 18 de setembro de 2009, em sua defesa final, no processo movido contra ele na 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, no qual, a partir de uma iniciativa da própria Polícia Federal, é acusado por violação de suas tarefas funcionais.

 

 

A autodefesa de Queiroz é um texto risível. Tem partes que são verdadeiros disparates. Ele argumenta, por exemplo, que a denúncia contra ele é inepta porque ignora o custo pessoal que teve na sua investigação contra Dantas. E diz, a seguir, que esse argumento ‘não é apelativo, mas está inserido no contexto abstrato, ou aberto ou ainda indeterminado do direito, denominado de justa causa, em que a apreciação correta do léxico impõem análise valorativa, transjurídica dogmática’. Passagens patéticas desse tipo estavam presentes nos inúmeros relatórios do delegado Queiroz, com os quais conseguiu autorização judicial para a escuta telefônica e a quebra do sigilo das comunicações por internet de umas duas dezenas de pessoas em uma dúzia de relatórios. Como se comportaria o delegado no ato político de lançamento de sua candidatura? Diria alguma besteirada do mesmo tipo? Era a hipótese que eu tinha. E ela estava errada. Para os fins a que se propõe, me parece, o delegado Queiroz saiu-se muito bem naquela noite, na inauguração de seu comitê de campanha para deputado federal, perto da estação de metrô Vila Mariana, na capital paulista, com a presença de umas trezentas pessoas.

Cheguei às 19 horas, quando havia pouca gente e Queiroz ainda não havia chegado. E saí ao final, perto das 22 horas, quando, depois de uma sequência de discursos em seu apoio, ele encerrou o evento. O primeiro orador a falar foi José Rainha, antigo líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Pontal do Paranapanema). Rainha deu o tom dos pronunciamentos do ato. Ele já foi preso algumas vezes. E observou o que é tão certo quanto trágico: cadeia no Brasil é lugar para pobre. Baseado nessa constatação concluiu, sob aplausos gerais, que era preciso eleger o delegado porque ele mostrou que tudo pode ser diferente: prendeu Dantas, o rico: ‘Por isso dou nota 95 para você, Protógenes’. E explicou a seguir que não dava nota 100 porque ainda era preciso que ele prendesse um homem da classe social opressora dos sem-terra, um latifundiário – não apenas o banqueiro e o capitalista. Na sequência, entre vários outros, falou o combativo vereador do PCdoB de São Paulo Jamil Murad. Ele, para nova vibração do público, corrigiu o líder dos sem-terra: ‘Você esqueceu, Rainha, que Daniel Dantas é também um grande latifundiário. Ele tem mais de 500 mil cabeças de gado em suas fazendas no Pará.’

O delegado atuou como um mestre de cerimônias. Citou inúmeras pessoas pelo nome e chamou para o bloco das autoridades, onde estava com Rainha, Murad e outros, todos os muitos candidatos a deputado estadual do PCdoB e dos outros partidos que o apoiam para federal e estavam presentes. Das suas citações se pode deduzir que já tinha criado vínculos nas mais diversas camadas. Lá estavam católicos, protestantes, muçulmanos, maçons e umbandistas. Artistas de nomeada como Netinho de Paula e Leci Brandão, bem como sambistas e representantes de grupos culturais da periferia. Havia operários, professores e um empresário de uma importante rede de ensino que, aliás, fez questão de comparecer, embora poucos dias antes tivesse feito uma cirurgia.

Queiroz falou poucos minutos, depois de fazer as muitas apresentações. Resumidamente apresentou três livros, dois relacionados com o combate à corrupção e um terceiro, do poeta Eduardo Alves da Costa, intitulado No Caminho com Maiakóvski.

Os livros sobre corrupção serviram de gancho para ele repetir rapidamente os bordões básicos do que vinha dizendo há tempos, em palestras pelo País. Do livro que cita Maiakóvski, leu um poema que fala de um coração indômito.

 

 

 

Queiroz, àquela altura, já tinha estado com vários partidos. De início, com o Psol, formado basicamente por ex-dissidentes do PT. Esteve também com o presidente do PT, Ricardo Berzoini, a quem anunciou que queria se filiar a um partido da ‘base aliada’, ou seja, do grupo de apoio ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quase entrou no PDT, por meio do deputado Paulinho, da Força Sindical, uma das centrais de trabalhadores. No seu lançamento, já estava praticamente há um ano no PCdoB, onde se tornara, além de candidato, dirigente regional. E, como se pode concluir, de seu desempenho no lançamento da candidatura, fez uma espécie de curso de madureza com o partido. O PCdoB fez com que ele se concentrasse na campanha em São Paulo, a despeito de ser requisitado para palestras em todo o País.

É possível que tenha uma grande votação. Por um motivo simples: é uma ideia bastante difundida que, para dar certo, o Brasil precisa basicamente de grandes homens que combatam os grandes ladrões. Queiroz não seria o primeiro a se eleger por esse caminho. Muitos caçadores de corruptos, que depois se provariam mais falsos que uma nota de três reais, subiram bastante por essa via, depois de iludir muita gente. Em 1960, por exemplo, votei em Jânio Quadros para presidente da República. Meio século depois, a despeito de muita coisa ter mudado, não estamos, a meu ver, numa época de grande desenvolvimento político.

Tentando explicar melhor: desde 1989, votei em Luiz Inácio Lula da Silva para presidente da República. Mas acho que o caso Dantas ganhou a notoriedade que teve porque serviu bem à construção dessa conjuntura de expectativas reduzidas em que vivemos: o presidente Lula, que procuramos levar ao poder sob o impulso de um grande movimento popular e com a pretensão de que um governo liderado por ele promovesse grandes transformações nas seculares estruturas sociais injustas do País, acabou fazendo dois governos preocupado em se transformar no ‘pai’ e, ao final, em eleger uma ‘mãe’ dos pobres e não mudou, do ponto de vista estrutural, nada.

Logo após ver o lançamento da candidatura de Queiroz, passei quatro horas revendo dois trabalhos de João Moreira Salles: seu filme Entreatos e as duas horas de filmagem editadas, feitas para o filme, mas não usadas, sobre os bastidores da campanha presidencial de Lula em 2002. É no comitê dessa campanha que o futuro ministro das Comunicações do governo a ser formado, Luiz Gushiken, aponta Dantas como o empresário não ético do qual ficaria proibido receber dinheiro.

No filme de Salles, eu procurava o instante em que Lula, estimulado por seu marqueteiro oficial, Duda Mendonça, fala ‘do cara da Pirelli’. É uma das cenas iniciais do filme e trata do apoio dos grandes empresários à campanha de Lula para presidente. Nas quatro horas de filmagens para Entreatos que vi, Lula fala inúmeras vezes da importância da adesão dos grandes empresários à sua campanha. Essas filmagens foram feitas no final de 2002, entre o primeiro e o segundo turno das eleições. A essa altura, a Pirelli, então controladora da Telecom Italia, tinha, como mostraremos com detalhes mais adiante, contratado para defender seus interesses no Brasil o empresário Naji Nahas, a quem repassava aproximadamente um milhão de euros por mês – na época, equivalentes a mais de 3 milhões de reais. O propósito explícito da Pirelli, como demonstraremos mais adiante, era acertar melhor, ao seu gosto, o resultado da privatização das teles brasileiras. E, quanto aos métodos da companhia italiana para tentar esse acerto, pode-se dizer, com absoluta certeza, que ela utilizava caminhos legais, políticos, e ilegais, como espionagem e compra de apoio.

A Pirelli teve apoio político, de setores do governo Lula, para tentar reorganizar o resultado da privatização das estatais de telecomunicações, feita no governo Fernando Henrique, a seu favor? Não há a menor dúvida quanto a isso. Parte do dinheiro da Pirelli foi para a campanha do PT? É possível.

 

 

 

Uma longa investigação policial sobre o financiamento de campanha do PT foi feita pela polícia e pela mídia a partir da denúncia do deputado Roberto Jefferson de julho de 2005 sobre o chamado ‘mensalão’. A mídia e o deputado tinham objetivos políticos claros: enfraquecer e, se possível, derrubar o governo Lula. Na época, acompanhei em detalhes a divulgação dos resultados da investigação pelos grandes jornais e escrevi, para a revista semanal CartaCapital, ‘O PT no seu labirinto’, depois de entrevistar personagens centrais envolvidos no caso. Na matéria, em relação às revelações feitas quanto ao esquema de repasses promovidos pelo publicitário mineiro Marcos Valério e o tesoureiro do PT, Delúbio Soares, fiz uma espécie de contabilização do dinheiro saído de bancos mineiros para vários políticos, do PT e de outros partidos.

Na ocasião, escrevi que os depoimentos de Soares e Valério dados ao Congresso e à Polícia Federal explicam, no essencial, as saídas do que foi tomado emprestado de bancos e repassado aos diversos políticos, também ouvidos na investigação política e na da polícia. Mas a contabilização que fiz, então, tinha o objetivo de defender o PT da acusação completamente estapafúrdia de veículos da imprensa conservadora, especialmente de O Estado de S. Paulo e de O Globo, que quiseram, com o escândalo, transformar o partido no mais corrupto da história do País. Sustentei, então, o que me parece válido até hoje, que a denúncia do suposto ‘mensalão’, compra de votos para aprovação de assuntos de interesse do governo Lula no Congresso, era uma fraude política.

Deixei claro, no entanto, que o PT, até aquela denúncia, financiava suas campanhas com as doações legais e, também, com o chamado ‘caixa dois’, hábito tradicional dos partidos políticos brasileiros. Não fiz, portanto, uma contabilização de todo o dinheiro que entrou nas campanhas do PT. Mas já sabia, portanto, que o PT não foi apenas em busca do dinheiro dos anjos, como Gushiken insinua, ao dizer que Dantas não era ético e, por esse motivo, deveria ser afastado da lista dos possíveis contribuidores para a eleição de Lula. O próprio Duda Mendonça, que na cena de Entreatos citada aparece apontando a Lula caminhos para obter apoio do grande capital, não faz isso por sua santa ingenuidade. Pelo seu espetacular trabalho, de transformar o líder metalúrgico ameaçador de anos passados no ‘lulinha paz e amor’ da campanha de 2002, Duda recebeu, em dólares, numa conta no Bank Boston, nas Bahamas, o equivalente a 10 milhões de reais, revelação que quase abre caminho para o impeachment do presidente da República.

Este livro tem uma conclusão política. Ela surge a partir de uma investigação jornalística feita para entender a razão dos erros gritantes de uma investigação policial.

A tarefa que o delegado Queiroz recebeu da PF no começo de 2007 era investigar a relação existente entre o chamado ‘mensalão’ das denúncias de Jefferson e um esquema que Daniel Dantas teria montado com as empresas de telefonia que controlou de 1998 até o começo de 2005 – a Brasil Telecom, a Telemig e a Amazônia Celular. Com essas empresas, Dantas teria sido o grande financiador do esquema petista, montado pelo tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e o publicitário mineiro Marcos Valério.

O primeiro texto da investigação publicada em RB é um ‘Ponto de Vista’. A revista é um trabalho, o mais possível, coletivo. A Editora Manifesto, proprietária de RB, é uma sociedade por cotas construída a partir de centenas de pequenas contribuições. Tem uma diretoria de cinco pessoas que examina regularmente os rumos de sua política editorial. E, ainda em julho de 2008, após a explosão, na mídia, da Satiagraha, com a prisão de Dantas e de outros figurões e, a seguir, com o afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da operação pela PF, nos reunimos para debater o assunto. O ‘Ponto de Vista’ resume as conclusões. Nós dissemos que o delegado mudou, por alguma razão, o objeto de sua investigação: saiu com a missão de investigar a ligação entre ‘mensalão’ e Dantas e se desviou, sem que tivesse autoridade para isso, para investigar o apoio do governo federal ao negócio da chamada tele verde-amarela, a ser formada pela venda da Brasil Telecom à Oi, a empresa de telefonia controlada pelos grupos dos empresários Sérgio Andrade e Carlos Jereissati. Para isso, o delegado Queiroz inventou, sem qualquer base factual sólida, dissemos no editorial, uma supertrama, que envolveria, de um lado, uma quadrilha comandada por Dantas, de outro, a quadrilha do empresário Naji Nahas e, por cima das duas, o Palácio do Planalto.

A nossa investigação do trabalho do delegado foi facilitada, em parte, pela investigação que a própria PF fez do mesmo trabalho. E foi dificultada por essa pretensão descabida do delegado de investigar os rumos mais gerais da política de telecomunicações do País. A investigação de Queiroz foi uma pantomima que o levou ao estrelato e pode conduzi-lo à Câmara dos Deputados. A dificuldade de investigar seus passos aparentemente erráticos, no entanto, teve seu atrativo. Levou RB a fazer uma revisão dos métodos da investigação policial e da investigação jornalística, a aprofundar seu conhecimento do labirinto das finanças do País e do processo de privatização das telecomunicações brasileiras. Esses são os temas dessa primeira parte do livro. Tratemos, inicialmente, de questões do método da investigação jornalística.

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