Terça-feira, 15 de Outubro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1059
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ARMAZéM LITERáRIO >

Para desinterditar o debate

01/09/2009 na edição 553

Livro disponível para download aqui.

Um não-assunto até há alguns anos, a radiodifusão pública entrou na agenda do país. O impulso mais recente – e mais forte – foi dado pelo governo federal ao criar, no final de 2007, a Empresa Brasil de Comunicação. E nela a TV Brasil tornou-se o centro dos debates. Era um corpo estranho num país dominado pelo modelo comercial de televisão. Muitos passaram a se perguntar do que se tratava. Afinal, haviam sempre convivido com emissoras de TV que, na sua lógica empresarial, não se distinguem das redes de supermercados ou de eletrodomésticos, embora ofereçam, além de mercadorias, idéias, hábitos e valores. A dúvida, nesse caso, era justificável. Mas há também os que, não muito bem intencionados, já tinham na ponta da língua a definição para a nova TV: é do governo, vai ser ‘chapa-branca’.

Para estes qualquer explicação sobre o papel de uma TV pública é insuficiente, dado o preconceito presente em suas manifestações. Mas aos que foram tomados de surpresa e curiosidade com o surgimento de um novo modelo institucional de radiodifusão, diferente de tudo o que estavam acostumados a ver, o debate é valioso. Assim como a maioria dos europeus, até a década de 1980, nunca havia se deparado com uma radiodifusão mantida pela propaganda, aqui nós nunca havíamos vislumbrado a possibilidade de ter uma rede nacional de TV sem sustentação majoritariamente comercial. As dúvidas eram pertinentes.

Jogo duro

O bloqueio ao acesso a um rádio, e depois a uma televisão, sem publicidade formou gerações alienadas. Para elas o modelo brasileiro era único. Durante muitos anos, só quem tinha a possibilidade de ouvir rádio no exterior se dava conta da existência de alternativas nas formas eletrônicas de comunicação. É revelador o relato de uma das primeiras locutoras do Serviço Brasileiro da BBC, Lya Cavalcanti, ao voltar ao Brasil em 1945, depois de quatro anos na Inglaterra:

‘Quando o navio entrou em águas brasileiras e o rádio começou a transmitir anúncios eu fiquei em pânico. Estava acostumada com a BBC que tinha programas fantásticos e não tinha anúncios. Você podia escolher o programa e de repente, aqui, você tem que enfrentar meia hora de anúncios. Você tem que ouvir uma coisa que não quer ouvir. Eu fiquei apavorada. Como é que pode? Que selvagens, que loucura’.

E quando surge a televisão, a possibilidade de transmissões menos poluídas com comerciais nem sequer é aventada. O discurso do dono dos Diários e Emissoras Associados, Assis Chateaubriand (Chatô), na solenidade de inauguração da TV Tupi, em São Paulo, em 1950, gira em torno apenas dos nomes dos anunciantes da nova emissora. O sociólogo Renato Ortiz considerou a fala ‘uma bela peça do surrealismo político latino-americano’. Foi mais do que isso. Tratava-se de uma confissão pública de fé num modelo de radiodifusão alheio a qualquer tipo de preocupação com a cultura ou a educação do país. Em palavras simples, era visto apenas como mais um negócio voltado para a acumulação de riquezas materiais, associadas ao prestígio social e ao poder político, adquiridos por quem controlava as emissoras.

Afora tentativas regionais, como a da criação de uma TV Educativa pela prefeitura do então Distrito Federal, no início dos anos 1950, o único projeto de caráter nacional existente antes da atual TV Brasil girou em torno da Rádio Nacional do Rio de Janeiro. O segundo governo Vargas chegou a outorgar uma concessão para o seu funcionamento. No entanto, pressionado pelas mesmas forças conservadoras que o levaram à morte, ele não concretizou a iniciativa. Seu sucessor, o presidente Juscelino Kubitschek, chegou a confirmar a outorga do canal 4 do Rio para a Nacional, em 1956. Foi literalmente ameaçado por Chateaubriand, temeroso com a possível concorrência. ‘Se V.Exa. der o canal de TV à Nacional, jogo toda a minha rede de rádio, imprensa e televisão contra o seu governo’, disse o dono da Tupi, como conta Mário Lago em suas memórias.

JK recuou, o Brasil perdeu a sua TV pública, mas quem ganhou não foi o Chatô. Em 1957, Juscelino passou a concessão para as Organizações Globo que, só em 1965, pôs a sua emissora no ar. Ficava, dessa forma, intacto o monopólio comercial da televisão brasileira. E com ele a alienação da sociedade em relação ao modelo público.

Debate ampliado

Daí a necessidade de se qualificar o debate sobre os modelos institucionais de radiodifusão existentes no mundo, refinando-se as análises teóricas e aprofundando-se no estudo dos casos já consolidados historicamente. Este livro é uma preciosa colaboração nesse sentido. Surge vinte anos depois de a Constituição ter sido promulgada, prevendo um sistema de radiodifusão em que houvesse a complementaridade entre os sistemas público, privado e estatal. Ao colocar a palavra ‘público’ no texto legal, o então senador Artur da Távola talvez não imaginasse a polêmica que provocaria pelas décadas seguintes. O que foi ótimo, na medida em que ampliou a discussão e aguçou a criatividade de quem quer trabalhar concretamente com essa forma de fazer comunicação.

Por tudo isso, este livro torna-se imprescindível. Aqui está descrito o funcionamento dos sistemas públicos de radiodifusão de doze países, distribuídos por quatro continentes. Mais importante que a diversidade geográfica são as diferenças socioeconômicas existentes entre eles, além de uma radiografia precisa da situação atual dos sistemas. Mostram-se modelos públicos consolidados, como os do Reino Unido, da Alemanha e do Japão, ao lado de experiências mais recentes como as da Colômbia e da Venezuela. Sem faltar o caso brasileiro, observado por quem o acompanha desde os seus primeiros passos.

Esta publicação do Intervozes ampliará, com certeza, o número de participantes desse fascinante debate, contribuindo para romper com a alienação em torno do tema, ainda presente em grande parte da sociedade brasileira.

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Sociólogo e jornalista, professor da USP

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