Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1046
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Projeto de lei venezuelano prevê pena para jornalistas

Por Leticia Nunes (seleção de textos)  em 31/07/2009 na edição 548


Leia abaixo a seleção de sexta-feira para a seção Entre Aspas.


 


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O Estado de S. Paulo


Sexta-feira, 31 de julho de 2009 


 


VENEZUELA
France Presse


Projeto de lei prevê pena para jornalistas


‘A Promotoria da Venezuela apresentou ontem na Assembleia Nacional um projeto de lei que prevê pena de até 4 anos de prisão para funcionários de meios de comunicação que divulgarem informação ‘falsa’, ‘manipulada’ ou ‘tergiversada’ que cause ‘prejuízo aos interesses do Estado’ ou atente contra a ‘moral pública’ ou a ‘saúde mental’ da população. Os crimes são caracterizados como ‘delitos midiáticos’.


‘É preciso legislar sobre essa matéria. É preciso que o Estado venezuelano regule a liberdade de expressão’, disse a promotora Luisa Ortega Díaz ao apresentar uma versão preliminar do projeto de lei. ‘Tudo tem um limite e há que se pôr um limite a esse direito’.


Entre os crimes tipificados estão ‘a recusa de revelar informação’ e a ‘omissão voluntária de oferecer informação’, que, mesmo estando em choque com o direito de proteção das fontes jornalísticas, estabelece pena de 6 meses a 4 anos de prisão para os infratores. ‘A segurança nacional deve prevalecer sobre a liberdade de expressão’, disse a promotora pública, justificando a iniciativa.’


 


 


SÃO PAULO
Ricardo Brandt


Promotoria cobra dados sobre publicidade


‘O Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para apurar suposta omissão por parte do governo do Estado de São Paulo quanto à prestação de informações sobre contratos e gastos de publicidade durante o ano de 2008. A investigação foi aberta após o deputado estadual Rui Falcão (PT) acusar formalmente o governo José Serra (PSDB) de ocultar dados e atrasar o envio das respostas referentes a esses gastos para a Assembleia.


No Inquérito Civil 312/2009, o promotor Silvio Marques registra que serão alvo das investigações as despesas e os contratos de publicidade referentes ao ano de 2008, tanto da administração direta como das autarquias e empresas estaduais. Bem como os dados relativos às campanhas de transporte e saneamento veiculadas a partir de dezembro do ano passado.


O líder da bancada do PT sustenta que 16 requerimentos pedindo informações a órgãos do governo foram respondidos de forma incompleta e fora do prazo, não permitindo análise dos gastos com publicidade. Por lei, os órgãos do governo são obrigados a prestar informações e dentro do prazo de 30 dias.


‘Os gastos com publicidade do governo Serra aumentam à medida que se aproxima o prazo para as eleições de 2010’, afirma Falcão. Levantamento feito pela liderança do PT no Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo) mostra que só na administração direta o governo Serra aumentou em 38,6% os gastos de propaganda nos quatro primeiros meses deste ano em comparação com igual período de 2008.


A Secretaria de Comunicação do Estado informou que ‘todos os requerimentos de informação’ foram respondidos conforme a lei e os contratos foram feitos com licitação e publicados no Diário Oficial.


O governo informou ainda que os gastos são executados para campanhas ‘sobre temas de interesse público, como a entrada em vigor da Lei Antifumo, a expansão do sistema de trens e metrô e a Nota Fiscal Paulista’, entre outros.


A secretaria enfatizou ainda que o orçamento da comunicação ‘sofreu um contingenciamento de R$ 30 milhões em 2009’ por conta da queda na arrecadação e o gasto de publicidade representa 0,19% do Orçamento do Estado.’


 


 


IRÃ
AFP e Reuters


Irã reprime homenagem a mortos após eleição


‘A polícia iraniana usou cassetetes e gás lacrimogêneo para dispersar uma manifestação em Teerã, que homenageava as vítimas dos confrontos ocorridos após a polêmica eleição presidencial de 12 de junho.


Centenas de pessoas se reuniram em um cemitério da capital, onde está enterrada Neda Agah-Soltan, que foi assassinada pelas forças iranianas durante um protesto e se tornou o símbolo dos opositores. Ontem, sua morte completou 40 dias – data que, segundo a tradição muçulmana xiita, deve ser lembrada em uma cerimônia conhecida como ‘arbayin’.


Cerca de 300 pessoas estavam no cemitério quando Mir Houssein Mousavi – líder da oposição e candidato derrotado na votação – chegou ao local e foi recebido aos gritos de ‘Mousavi, nós o apoiamos’. Em seguida, os policiais prenderam diversos manifestantes e obrigaram o opositor a deixar o cemitério.


‘A polícia cercou Mousavi assim que ele chegou e não deixou ele recitar os versos do Alcorão que costumam ser ditos nessa ocasião’, disse uma testemunha que não quis se identificar.


O protesto de ontem mostra que a oposição continua se negando a aceitar a reeleição do presidente Mahmoud Ahmadinejad, mesmo com a violenta repressão das forças de segurança, com a prisão de centenas de manifestantes e após repetidos apelos do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, para que o resultado da votação fosse aceito. Os opositores afirmam que a eleição foi fraudada.


Desafiando a polícia, a multidão tentou prosseguir com a marcha em direção a Grand Mosala, um importante local para orações ao ar livre no centro de Teerã. No entanto, centenas de policiais e integrantes da Guarda Revolucionária cercaram o local para barrar os manifestantes. Os jovens então atearam fogo em latas de lixo e arremessaram pedras nas forças de segurança. Segundo testemunhas, a polícia também quebrou a janela dos carros que buzinaram para apoiar os manifestantes.


Outros protestos menores ocorreram em vários bairros de Teerã no fim da tarde. Muitos gritavam frases como ‘morte aos ditadores’ e ‘independência, liberdade, república iraniana’, em referência a um slogan comum na Revolução de 1979: ‘independência, liberdade, República Islâmica.’


De acordo com os opositores, a manifestação foi transferida para o cemitério após o governo proibir que a homenagem ocorresse na Grand Mosala. Ao lado do túmulo da filha, a mãe de Neda disse que ela era apenas uma espectadora inocente. ‘Era uma jovem apaixonada pela liberdade’, disse à rede britânica BBC. ‘Ela não era politizada. Só estava lá, assim como todos os outros jovens iranianos.’ ‘


 


 


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Protesto foi ‘visto’ na internet


‘Assim como os protestos que tomaram conta de Teerã logo após a eleição de 12 de junho, a marcha de ontem foi registrada por manifestantes munidos de celulares com câmeras. Milhares de fotos, vídeos, além de relatos, sobre a passeata foram divulgados na internet. Muitos deles estampavam sites de jornais como o ?New York Times? e o ?Guardian?. Usuários do microblog ?Twitter? também relatavam o protesto. O trabalho da imprensa internacional ficou prejudicado no país, depois que o governo revogou o visto dos jornalistas estrangeiros, após a votação.’


 


 


INTERNET
Reuters


‘Ninguém entendeu o acordo’, diz presidente da Microsoft


‘O presidente da Microsoft, Steve Ballmer, tentou ontem convencer investidores céticos de que sua parceria de 10 anos em buscas com o Yahoo seria positiva para ambas as empresas. As ações do Yahoo despencaram 12% após o anúncio do esperado acordo na quarta-feira, e caíram outros 3,57% ontem. Já as ações da Microsoft tiveram uma leve alta, deixando Ballmer perplexo.


‘Ninguém entendeu’, disse Ballmer, durante uma reunião com analistas financeiros na sede da Microsoft, próximo a Seattle, no noroeste dos Estados Unidos. ‘É um pouco complicado.’ Pelo acordo, que pretende criar um concorrente mais forte contra o Google, o novo sistema de buscas online da Microsoft, o Bing, será adotado pelos sites do Yahoo. Em troca, a Microsoft vai pagar ao Yahoo 88% de sua receita com anúncios nesses sites.


Na teoria, isso significa que a Microsoft ganhará mais audiência para poder aperfeiçoar sua tecnologia de buscas e construir uma base, enquanto o Yahoo ganha receita com publicidade sem a despesa de ter de administrar seu buscador.


O acordo parece concluir uma longa saga entre as companhias, após o Yahoo ter recusado uma oferta de aquisição de US$ 47,5 bilhões da Microsoft no ano passado. ‘Nada foi vendido e nada foi comprado ontem’, disse Ballmer durante a reunião, tentando explicar o acordo. ‘É um acordo em que todos ganham, na minha perspectiva’, afirmou, acrescentando que estava surpreso com a forte queda das ações do Yahoo.


A parte do Yahoo na receita com publicidade de 88% é um ‘número grande’, disse Ballmer, considerando que a empresa terá ‘zero por cento’ de custo para conseguir esse rendimento. Para a Microsoft, ele afirmou que o acordo significa que a companhia ganha um tráfego maior na internet, o que possibilita aprimorar sua tecnologia de buscas, atraindo maior interesse de anunciantes e, portanto, possibilitando a melhora dos preços dos anúncios.


A parceria com o Yahoo permitirá à Microsoft aumentar sua participação no mercado de buscas de 8% para 28% nos Estados Unidos. O acordo ainda precisa ser aprovado pelas autoridades antitruste.’


 


 


PUBLICIDADE
Eduardo Reina


Publicidade automobilística terá de incluir mensagem educativa


‘A partir de agora, toda e qualquer peça de publicidade sobre produtos oriundos da indústria automobilística – veículo ou peça – veiculada em rádio, televisão, jornais, revistas e outdoor deverá incluir, obrigatoriamente, uma mensagem educativa de trânsito. É o que determina a Lei Federal 12.006, publicada ontem no Diário Oficial da União, em complemento ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Desse modo, anúncios de pneus ou de um novo tipo de carro, por exemplo, deverão conter alguma frase similar a ‘se beber não dirija’ e ‘não dirija e fale ao celular ao mesmo tempo’, entre outras. Vai depender agora da criatividade dos publicitários.


Esse tipo de propaganda paralela já é veiculada em peças publicitárias de bebidas alcoólicas e também de cigarros, com frases como ‘beba com moderação’ ou ‘fumar é prejudicial à saúde’. Para alertar os motoristas sobre os perigos de dirigir sem atenção quando está chovendo, um outdoor localizado à beira de estrada na cidade de Papakua, Nova Zelândia, faz o rosto de um garoto ‘sangrar’ quando em contato com água e mostra o possível resultado de uma condução irresponsável. A frase ‘Rain changes everything. Please, drive to the conditions’ (Chuva muda tudo. Por favor, dirija de acordo com as condições da estrada) reforça a peça.


‘A lei funcionará no Brasil como já ocorre no cigarro e na bebida alcoólica lentamente, mas funcionará. Vários países já limitaram propaganda sobre velocidade e exigiram que se destacasse a segurança dos veículos na publicidade. Mas precisamos de mais. Precisamos de vias mais seguras, de educação básica para os usuários do ambiente de trânsito, principalmente os vulneráveis, como pedestres, ciclistas e motociclistas. Também é preciso traçar políticas de transporte público seguro, ágil e saudável’, afirma o médico brasileiro e coordenador do Departamento de Trauma da Organização Mundial da Saúde (OMS) em Genebra (Suíça), Marcos Musafir.


O diretor científico da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), José Montal, diz que a publicidade da indústria automobilística na Europa há tempos deixa aspectos de segurança mais evidentes do que a própria estrutura do carro. ‘Mas isso é por causa da exigência do consumidor. Na Europa, é mais evidente a questão da segurança. Lá, o consumidor quer saber se há airbag para proteger o pescoço do motorista, se há barras laterais de segurança. Aqui, o consumidor ainda está na fase da potência do motor, da roda tal, do som diferente.’


Montal destaca que essa nova obrigatoriedade nas publicidades do Brasil é um reconhecimento do tamanho do problema causado pelos acidentes de trânsito no País. ‘Esse tipo de preocupação do administrador público é o reconhecimento da dimensão epidemiológica dos acidentes de trânsito, que na maioria das vezes são provocados pelo fator humano, pelo condutor’, explica.


Além da campanha educacional de trânsito conjunta, com propagandas da indústria da cadeia automotiva, a nova lei também determina que as publicidades constantes em outdoors instalados nas beiras das rodovias, sejam elas de qualquer tipo de produto, incluindo anunciantes institucionais (das empresas concessionárias) e até eleitorais, também contenham informações sobre educação no trânsito. As penas para quem descumprir as novas normas vão desde advertência por escrito, no primeiro flagrante, e suspensão da divulgação de propaganda do produto por 60 dias, até multa de 1 mil a 5 mil vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (Ufir) em casos de reincidência, além da suspensão imediata da veiculação da peça publicitária.


EPIDEMIA


Os gastos na área de saúde por causa dos acidentes do trânsito no País ficam em torno de R$ 28 bilhões por ano. O trânsito brasileiro deixa por ano aproximadamente 40 mil pessoas mortas, cerca de 100 mil pessoas com deficiências temporárias ou permanentes, além de 400 mil feridos. O cadastro de condutores registra aproximadamente 40 milhões de motoristas. Todo ano, 1,7 milhão de pessoas obtém a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), grande parte de jovens entre 18 e 24 anos.’


 


 


TELEVISÃO
Keila Jimenez


Dureza patrocinada


‘Conhecido por ser o reality show do perrengue total – quem não se lembra do menu com olho de cabra? -, a nova edição de No Limite, da Globo, terá, pela primeira vez, ações de merchandisings. Refrigerantes, carro, celular, produtos de beleza e até uma marca de sandália já têm seu espaço garantido no programa, que estreou ontem na Globo.


Calma, não haverá festas temáticas regadas a bebidas à Big Brother Brasil. Mas provas patrocinadas e prêmios que envolvam algumas dessas regalias, sim. Em determinada altura do jogo, os participantes – que chegaram até a passar fome em outras edições – ganharão guaraná como prêmio de um dos desafios. Ligações para familiares via modelinhos da TIM também fazem parte da premiação. Sandálias da Grendene protegerão os pés dos concorrentes. Já a proteção ao olfato – veja bem, são muitos dias com areia por todos os lados, poucos banhos, muito calor – será garantida por uma marca de desodorante. Ufa!


Precursor dos realities no Brasil, e até por conta disso, No Limite não teve merchandising em suas edições anteriores – uma em 2000 e duas em 2001.’


 


 


 


 


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Folha de S. Paulo


Sexta-feira, 31 de julho de 2009 


 


TELEVISÃO
Editorial


TV que não pega


‘LANÇADA EM 2007 pelo governo como se fosse uma espécie de versão brasileira da BBC, a TV Brasil já perdeu 6 dos seus 15 conselheiros originais em pouco mais de um ano e meio. Coincidentemente, a TV criada por Lula acabou de ganhar uma nova identidade visual, que, segundo comunicado da emissora, dará ‘uma cara moderna e atual’ ao logotipo. Mas pouca gente ficou sabendo, dado o exíguo alcance do canal.


A TV Brasil integra a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que tem Orçamento de R$ 350 milhões por ano e abarca nove rádios e duas outras emissoras, além de seu carro-chefe.


O governo queria, com a EBC, criar uma grande rede pública nacional. Após a saída de três diretores vinculados ao Ministério da Cultura, o controle ficou nas mãos da Secretaria de Comunicação, do ministro Franklin Martins.. A TV que se queria pública é antes de mais nada um cabide de empregos..


O lance mais recente da novela da emissora foi o anúncio feito à Folha pelo presidente do conselho curador, Luiz Gonzaga Belluzzo, de que entregará o cargo.


Antes dos problemas políticos, a empresa padece de irrelevância técnica. Tem alcance muito restrito pela rede aberta, funcionando basicamente para clientes de operadoras de TV por assinatura. Segundo a emissora, muitos espectadores assistem à programação por antena parabólica, o que também serve como justificativa para não divulgar dados sobre audiência.


O fato é que a TV Brasil já começou mal, através de uma medida provisória, em vez do encaminhamento por projeto de lei. Tem 15 ‘representantes da sociedade civil’ em seu conselho, todos nomeados pelo presidente Lula. Os vícios de origem e o retumbante fracasso de audiência recomendam que a TV seja fechada -antes que se desperdice mais dinheiro do contribuinte.’


 


 


Folha de S. Paulo


Em SP, Bachelet resiste a lobby por TV digital


‘A visita de Michelle Bachelet a São Paulo foi uma oportunidade para que o Brasil reforçasse o lobby pela adesão chilena a dois projetos caros ao país: o uso de uma parcela de álcool no combustível e a adoção do padrão japonês para a televisão digital.


Até agora, porém, a campanha não surtiu o efeito esperado. Quanto aos biocombustíveis, o Chile, que é importador de energia, é reticente. Diz que o álcool não está em seus planos para ajustar a matriz energética.


Já a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, aproveitou entrevista em que falava sobre conversa com Bachelet para frisar a importância de o Chile escolher o mesmo modelo de TV digital brasileira ou compatível. O governo chileno, sob intenso lobby americano e europeu diz que a decisão, que sai esse ano, não foi tomada.’


 


 


Daniel Castro


Gazeta reedita Band e exibe 4 jogos por fim de semana


‘TV Gazeta e Esporte Interativo fecharam anteontem parceria que transformará a emissora paulista na maior exibidora de futebol da TV aberta, reeditando algo parecido com a Band dos anos 80, autointitulada ‘o canal do esporte’.


Pelo acordo, a Gazeta, que cobre todo o Estado de São Paulo e algumas capitais, mostrará quatro jogos ao vivo nos finais de semana dos campeonatos Italiano, Inglês e Alemão. Serão três partidas aos sábados e uma aos domingos, totalizando oito horas de programação.


A parceria terá ainda um telejornal esportivo diário, o ‘Caderno de Esportes’, às 22h, e um videoteipe das 2h às 4h. Começa no próximo dia 15 e valerá pela próxima temporada europeia, até meados de 2010.


A Esporte Interativo começou como uma agência de direitos esportivos de jovens investidores cariocas. Depois, firmou parcerias com a Rede TV! (que terminou em barracos judiciais) e com a Band. Desde 2007, opera um canal com sinal aberto nas antenas parabólicas, a TV Esporte Interativo.


Segundo Marinês Rodrigues, superintendente da Gazeta, a emissora entrará em rede com a Esporte Interativo, ou seja, transmitirá o mesmo sinal da parceira nas parabólicas.


A Esporte Interativo terá como chamariz jogadores brasileiros que atuam na Itália, Inglaterra e Alemanha, como Robinho, Alexandre Pato e Júlio César. ‘Boa parte da seleção que disputará a Copa de 2010 atuará nesses campeonatos’, diz Edgar Diniz, presidente da empresa. Gazeta e Esporte Interativo dividirão custos e receitas publicitárias.


PROGRAMA NOVO


A Band prepara uma revista eletrônica a ser exibida diariamente por volta das 22h, após o culto do pastor R.R. Soares. O programa será baseado no noticiário do dia, mas não terá o formato de um telejornal tradicional. Terá meia hora. A apresentação será de Nadja Haddad.


LEILÃO


‘Isa TKM’, telenovela infanto-juvenil coproduzida pelo grupo Sony para a Nickelodeon exibir na América Latina (é gravada na Venezuela), está sendo disputada por várias redes abertas brasileiras.


MOMENTO HISTÓRICO


A partir de segunda, a TVA e a Telefônica TV Digital carregarão os canais Telecine. É o fim da exclusividade na TV paga.


NOVO PROTAGONISTA


Marcos Mion, que será artista da Record a partir de janeiro, perdeu o cargo de apresentador oficial do VMB de 2009. Neste ano, o host do VMB, em 1º de outubro, será Marcelo Adnet.


INSEGURANÇA


Apesar da boa reestreia de Walter Casagrande, anteontem, a Globo manterá Caio Ribeiro nas mesmas transmissões. Vai esperar algumas rodadas para separá-los.


SEGREDO


A Globo tem sido muito eficiente quando suas novelas batem recordes. Mas jornalistas que buscam na emissora dados do ‘Mais Você’ nem sempre são atendidos no ato. É que, nos últimos dez dias, o programa só foi líder em duas ocasiões.’


 


 


SARNEY
Felipe Seligman e Rodrigo Vargas


Relatório detalha empréstimo a TV no MA


‘Documento enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pelo BNB (Banco do Nordeste do Brasil) apontou que os recursos de um dos empréstimos contratados pela Televisão Mirante, pertencente à família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), saíram em 2001 do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), vinculado ao Ministério do Trabalho.


Em recurso protocolado em maio último no STJ, o banco também afirmou que a TV Mirante, ‘em abril de 2001, confessou livre, deliberada e espontaneamente que é devedora do banco apelante no valor de R$ 4.707.893,44’.


Segundo o BNB, o valor foi calculado pela própria TV em abril daquele ano.


Em 1997, a TV Mirante obteve dois empréstimos no BNB, referenciados em dólar, no valor de US$ 2,85 milhões.


Segundo o banco, a emissora admitiu que deixou de pagar R$ 1,65 milhão desses primeiros contratos. Quatro anos depois, foi feito um novo empréstimo, de R$ 3 milhões, desta vez com recursos do FAT.


Hoje o BNB, banco estatal sediado em Fortaleza (CE), cobra R$ 12 milhões da TV. Na época da liberação dos recursos, o banco era controlado por indicados pelo PSDB.


A Folha teve acesso ontem ao processo, de 600 páginas, que chegou ao STJ em maio.


O BNB recorre de uma decisão desfavorável no Tribunal de Justiça do Maranhão.


Sobre as dívidas resultantes do contrato firmado em 2001, o banco anexou ao processo um ‘Demonstrativo Analítico de Débito’, uma espécie de extrato bancário com dez páginas de detalhes sobre o que família Sarney devia. Localizado entre as páginas 482 e 492 do processo no STJ, o documento de outubro de 2005 é assinado por Ana Maria Andrade Vieira e José de Ribamar Freitas Vieira, respectivamente, gerente-executiva em exercício e gerente da Unidade de Recuperação de Crédito do BNB no Maranhão.


O documento afirma que a fonte de pagamento dos recursos contratados em 2001 foi o Protrabalho 3 (Programa de Promoção do Emprego e Melhoria de Vida do Trabalhador), custeado pelo FAT. Diz ainda que o pagamento da emissora estava atrasado desde agosto de 2001, acumulando uma dívida de R$ 6,4 milhões.


A Folha enviou ontem perguntas por e-mail ao advogado da TV Mirante, Marcello Itapary. Também deixou recado no departamento jurídico da empresa, que informou que ele não estava. Até a conclusão desta edição, ele não ligou de volta. Em contatos anteriores, o advogado disse que ‘todas as informações’ solicitadas pela reportagem poderiam ser encontradas nos acórdãos do TJ.


A TV não reconhece os débitos cobrados pelo BNB, afirma que já pagou R$ 3,1 milhões e não se considera mais devedora do banco. Ela obteve duas vitórias na Justiça do Maranhão.’


 


 


Larissa Guimarães


Governo vê problema no Instituto Mirante


‘O Ministério da Cultura apontou diversas irregularidades na prestação de contas apresentada pelo Instituto Mirante, entidade presidida por Fernando Sarney que captou ao menos R$ 150 mil da Eletrobrás como patrocínio cultural.


A prestação de contas do instituto revela ainda que pelo menos R$ 49,2 mil foram destinados a empresas e associações da família Sarney como pagamento de serviços prestados, revelou ontem o jornal ‘O Globo’.


A entidade de Fernando Sarney captou dinheiro via Lei Rouanet para o projeto ‘Brilha São Luís’, que previa apresentações de corais no Natal de 2006 em São Luís. A TV Mirante, a Rádio Mirante e o jornal ‘O Estado do Maranhão’ -que pertencem à família Sarney- receberam R$ 40,2 mil para anunciar o evento. A Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade de assistência controlada pela família, levou outros R$ 9.000 por ‘ensaios e apresentações da Banda Bom Menino’.


No relatório preliminar da equipe do MinC são apontadas falhas na prestação de contas: falta de diversos documentos (extratos bancários) e informações incompletas sobre os recursos. A análise técnica indicou que os pagamentos informados não conferiam com a soma das despesas do projeto.


Por conta disso, o MinC enviou comunicado a Fernando Sarney, em maio, informando que a situação do instituto era de inadimplência e dando prazo de cinco dias para que a entidade apresentasse ‘documentos comprobatórios’ e ameaçando pedir ‘tomada de contas especial, pelo Tribunal de Contas da União’. A equipe do ministério agora analisa os documentos enviados pelo instituto.


Além das notas fiscais referentes ao ‘Brilha São Luís’, a prestação de contas do Instituto Mirante traz faturas de outro projeto da entidade -o ‘Baile do Fofão’ (Carnaval de 2006).


Em fevereiro de 2006, o instituto informou o ministério que recebeu R$ 70 mil da Eletrobrás a título de patrocínio. Foram enviadas diversas notas, inclusive com pagamentos a empresas da família Sarney. Em dezembro do mesmo ano, porém, o instituto enviou documento afirmando que o ‘Baile do Fofão’ havia sido realizado, mas com ‘recursos próprios’.


Outro lado


A Eletrobrás disse que cabe ao MinC a avaliação da prestação de contas do Instituto Mirante e informou que liberou R$ 100 mil para o projeto ‘Baile do Fofão’ e R$ 200 mil para o evento ‘Brilha São Luís’. No site do ministério consta o valor de R$ 150 mil destinado pela Eletrobrás para a entidade.


O Instituto Mirante informou que todos os documentos exigidos pelo ministério foram enviados ‘em tempo oportuno’ e ainda se encontram sob análise. A entidade declarou também que o único projeto do instituto contemplado com benefícios da Lei Rouanet foi o ‘Brilha São Luís’. ‘Os valores destinados à mídia do projeto foram previamente aprovados pelo MinC e constam da prestação de contas.’’


 


 


TODA MÍDIA
Nelson de Sá


Pós-crise


‘Nas manchetes de Folha Online e Valor Online à tarde e no ‘Wall Street Journal’, ‘Bovespa avança e bate os 55 mil pontos’. Depois baixou, mas foi o bastante para agências espalharem como o ‘Brasil comanda a América Latina na saída da recessão’, segundo o banco JP Morgan.


Do relatório destacado na Bloomberg, ‘o Brasil já emerge como o líder claro da recuperação na região’. A análise da Reuters, intitulada ‘Na crise global, as falhas do Brasil se tornam uma bênção’, foi além e já iniciou o jogo pós-crise. Ouvindo os bancos Citigroup e Goldman Sachs e as agências de ‘classificação de risco’ Standard & Poor’s e Fitch, afirma que ‘os calcanhares de Aquiles amorteceram a crise, mas podem fazer o país tropeçar no futuro’. Os calcanhares, no são, são os bancos estatais, inclusive BNDES.


WASHINGTON QUER PRÉ-SAL


Enquanto Exxon, Shell e Repsol amontoavam maus resultados nas páginas iniciais de ‘WSJ’ e ‘Financial Times’, ontem, a agência de estímulo à exportação dos EUA anunciava que pode dobrar o financiamento à Petrobras, para a exploração de Tupi.


Ao mesmo tempo, no ‘WSJ’, José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, dizia na assinatura de um pacote de financiamento do BNDES que a estatal ‘não terá problemas para completar seu plano agressivo de investimento’.


PEQUIM TAMBÉM


Ontem no ‘China Daily’, o Banco de Desenvolvimento da China, que fechou empréstimo de US$ 10 bilhões à Petrobras, confirmou que vai abrir agência no Rio, como sublinhou, cidade ‘sede’ da estatal.


MONTADORAS CÁ


Num título da Bloomberg sobre relatório da montadora alemã, ontem, ‘Lucro da Volkswagen bate expectativas no Brasil e na China’. Já o ‘FT’, sobre a francesa Peugeot, noticiou que suas vendas cresceram ‘no Brasil e na China’ e que ela decidiu projetar modelos para satisfazer ‘os gostos locais de mercados como China e Brasil’.


BANCOS CÁ


Em reportagem sobre como os ‘bancos espanhóis parecem sobreviventes’, o ‘WSJ’ destacou ontem, entre suas qualidades, que ‘oferecem exposição a emergentes como México e Brasil’. Na mesma linha, o ‘New York Times’ deu que o lançamento de ações no Brasil começa a animar os bancos europeus a seguirem o exemplo.


VÍTIMAS DA CRISE


O ‘USA Today’ deu no alto da primeira página de ontem, abrindo foto, que as maiores vítimas da recessão nos EUA foram ‘homens brancos’. Cita exemplos de profissionais demitidos que não conseguiram novo emprego. E contrasta com o desemprego entre mulheres negras, que se reduziu quase à metade.


O blog Gawker ironizou, dizendo que ‘todo o mundo pensa, sobre as maiores vítimas, que foram ‘Os Pobres’. Errado. Foram os machos brancos.’


OBAMA RACISTA


Em meio à recente controvérsia sobre declarações de Obama, o âncora Glenn Beck afirmou na Fox News que ‘esse cara’, o presidente dos EUA, ‘é um racista’.


DA FLORESTA PARA A SOJA


O francês ‘Le Monde’ destacou as recentes vitórias ambientalistas no Brasil, como a recusa de supermercados em vender carne da Amazônia. Mas destacou que a ‘fazendeira’, usando a palavra em português, e senadora Kátia Abreu vem defendendo o agronegócio na região. Ela diz ao jornal que ‘não é crime, pois não destruímos mas substituímos a cobertura vegetal por alimento’. Publicada anteontem, a frase reverbera desde então.


BATE-ESTACA


Da escalada de manchetes do ‘Jornal Nacional’, um mês atrás: ‘A crise termina a semana sem solução. José Sarney diz que não vai deixar a presidência do Senado’. Uma semana atrás: ‘Gravações ligam Sarney a ato secreto para contratar o namorado da neta’.


E ontem: ‘Lula muda discurso e diz que permanência ou não de Sarney não é problema dele’.’


 


 


TELECOMUNICAÇÕES
Julio Wiziack


Teles móveis são beneficiadas em disputa com TVs


‘A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) definiu ontem a proposta de distribuição das frequências entre as teles móveis e as TVs pagas que operam com a tecnologia MMDS (micro-ondas).


Caso seja aprovada em consulta pública, as TVs perderão 140 MHz até 2015. Hoje, elas dispõem de 190 MHz. As frequências são ‘avenidas’ por onde as TVs fazem circular seus sinais.


As operadoras móveis, por meio de sua associação, a Acel, pressionavam a Anatel para ficar com 140 MHz das TVs fechadas que, para elas, estariam subutilizados. Enquanto isso, o tráfego em suas redes vem dobrando a cada ano e, segundo elas, haveria risco de colapso, caso novas frequências não fossem liberadas. A proposta da Anatel ainda será submetida a consulta pública.’


 


 


 


 


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