Será realizado no Rio de Janeiro, nos dias 14 e 15 de março, o seminário ‘Democracia e Regulação dos Meios de Comunicação de Massa’, uma promoção da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas (EBAPE/FGV) em parceria com a Rede Interamericana de Educação em Administração Pública (INPAE), Programa de Estudos de Administração Brasileira, Núcleo de Estudos em Regulação e apoio da ProPesquisa. As sessões se darão no Auditório EBAPE/FGV, na Praia de Botafogo nº 190 – 5º andar, no Rio.
Organizado pelos professores Enrique Saravia, Paulo Emílio Matos Martins e Octavio Penna Pieranti, as inscrições para o seminário são gratuitas, embora limitadas. Os interessados em participar do evento devem confirmar sua intenção até 10 de março de 2007 através dos e-mails octavio@fgv.br e octavio.pieranti@gmail.com, informando o nome completo e instituição que representa. Os presentes nos dois dias do seminário receberão certificado de participação.
Confira a programação:
Quarta-feira, 14/3/2007
8:30 – 9:30 – Abertura
Bianor Scelza Cavalcanti – Diretor da EBAPE/FGV e Presidente da INPAE; Deborah Moraes Zouain – Vice-diretora da EBAPE/FGV e Chefe do CFAP; Luiz Estevam Lopes Gonçalves – Diretor Executivo da INPAE; Enrique Saravia – Coordenador do Núcleo de Estudos em Regulação – NER; Paulo Emílio Matos Martins – Coordenador do Programa de Estudos de Administração Brasileira – ABRAS; Octavio Penna Pieranti – Pesquisador do ABRAS
9:30 – 11:30 – Mesa I: A comunicação na contemporaneidade
José Seráfico – Articulista de A Crítica (AM) e O Liberal (PA) e Diretor-Executivo da Fundação Djalma Batista (AM): ‘O Papel da Empresa e do Profissional: Exigências da Regulação’
Fernando Lattman-Weltman – Professor do CPDOC da Fundação Getulio Vargas – FGV: ‘Comunicação e Regulação na Editoração Multimídia: Um Enfoque Histórico’
Aluizio Maranhão – Editor de Opinião do jornal O Globo: ‘O Papel da Comunicação e das Organizações de Mídia na Contemporaneidade’
Coordenador: Paulo Emílio Matos Martins – Professor Titular da EBAPE/FGV
14:00 – 16:00 – Mesa II: Propriedade dos meios de comunicação de massa
Suzy dos Santos – Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ: ‘Estrutura de Mercado dos Meios de Comunicação: o Coronelismo Eletrônico’
James Görgen – Coordenador de Projetos do Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação – EPCOM: ‘Propriedade dos Meios de Comunicação: Concentração e Direito à Informação no Brasil’
Venício A. de Lima – Colunista do Observatório da Imprensa: ‘Concentração e Propriedade Cruzada nos Meios de Comunicação no Brasil’
Coordenador: Aziz Filho – Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro
16:30 – 18:30 – mesa III: Desafios da comunicação comunitária no Brasil
Juliano Maurício de Carvalho – Professor da Universidade do Estado de São Paulo – UNESP: ‘Cidadania Online: das Iniciativas de Inclusão aos Desafios da Gestão’
Gustavo Gindre – Representante do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura – INDECS: ‘Comunicação Comunitária no Brasil: Cidadania e a Contribuição da Regulação Econômica’
Adilson Cabral – Professor da Universidade Federal Fluminense – UFF: ‘Comunicações na Era Digital: a Apropriação do Processo Regulatório pela Sociedade Civil’
Coordenador: Prof. Fernando Tenório – Professor Titular da EBAPE/FGV
Quinta-feira, 15/3/2007
8:30 – 9:30 – Abertura: Mídia eletrônica e marketing social
Marcio Schiavo – Presidente da ONG Comunicarte: ‘Midia Eletrônica e Marketing Social’
9:30 – 11:30 – Mesa IV: Regulação da comunicação social
Marcelo Bechara de Souza Hobaika – Consultor Jurídico do Ministério das Comunicações: ‘O Ministério das Comunicações e a Regulação da Radiodifusão’
Luiz Guilherme Schymura – Diretor do IBRE e Ex-presidente da ANATEL: ‘A Criação da Anatel e a Regulação da Comunicação Eletrônica’
Israel Fernando de Carvalho Bayma – Pesquisador da UnB e Consultor: ‘A Estrutura de Propriedade e a Regulação da Comunicação Social’
Coordenador: Enrique Saravia – Professor Titular da EBAPE/FGV
14:00 – 16:00 – Mesa V: Estado e regulação dos meios de comunicação de massa
Flávio Cavalcanti Junior – Diretor Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de Televisão – ABERT: ‘A ABERT e a Relação entre Estado e Concessionários’
Guilherme Canela – Coordenador de Relações Acadêmicas da Agência de Notícias dos Direitos da Infância – ANDI: ‘O Estado e o Controle dos Meios de Comunicação de Massa: Uma Evolução Histórica’
Valério Brittos – Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos: ‘O Papel do Poder Concedente nas Políticas de Comunicação’
Coordenador: Octavio Penna Pieranti – Pesquisador do Programa de Estudos de Administração Brasileira -EBAPE/FGV
16:30 – 18:30 – Mesa VI: Controle social dos meios de comunicação: uma nova perspectiva
José Eduardo Elias Romão – Diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça: ‘A Classificação Indicativa: Controle Que Não é Censura’
Edgard Rebouças – Professor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE: ‘Regulação dos Meios de Comunicação: Instrumentos para um Controle Social Efetivo’
Gabriel Priolli Neto – Presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária e da TAL – Televisão América Latina: ‘Função e Futuro da TV Não-Comercial’
Coodenadora: Alketa Peci – Professora Adjunta da EBAPE/FGV