Thursday, 28 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1280

Software livre e o trabalho solidário

Software livre e open source estão mudando o mundo e colocando o software à disposição de pessoas que não poderiam pagar por ele. Mais importante, estão tornando possível às pessoas mudar o software para atender às suas necessidades, algo difícil ou mesmo impossível quando se trata de software fechado, somente binário.

Mas ‘Software Livre!’ é mais do que apenas o software. Trata-se de pessoas trabalhando juntas por uma causa comum, geralmente sem nunca terem se encontrado pessoalmente. Jovens, velhos, pessoas de todas as religiões, cores, sexos e orientações sexuais, pessoas de diferentes convicções políticas, trabalhando todos pela causa comum de ter um software realmente bom que atenda às suas necessidades.

E se estendêssemos esse conceito a outras áreas? Poderíamos ser mais open em nossos outros negócios e nas questões políticas? Poderíamos compartilhar mais nossos problemas e trabalhar realmente juntos para resolver algumas das questões mais complexas da atualidade? Ou estaremos sempre presos a conceitos ultrapassados que vieram de outro tempo, forçando-nos a trabalhar de forma mais isolada, criada por leis arcaicas?

Ponto valioso

Algumas de nossas leis se baseiam em questões que retrocedem aos tempos feudais. As pessoas que elaboraram essas leis não poderiam ter previsto uma sociedade na qual o compartilhamento de idéias seria tão fácil quanto respirar, e em que todo um planeta poderia trabalhar em conjunto para resolver problemas. Ainda assim, temos leis que escondem idéias, como se ainda vivêssemos em uma fortaleza de pedra do passado.

Ao longo dos anos a música sempre foi limitada. Primeiro pela exigência da presença do artista, depois, com os aparelhos de gravação, pela exigência da presença do disco, de uma fita ou um pedaço físico de plástico. Mesmo na fronteira eletrônica, a música sempre foi limitada pelo que algumas estações de rádio imaginavam ser suficientemente bom para ser transmitido pelas ondas hertzianas. As pessoas nem poderiam imaginar, como se deu ainda na década de 1980, que um dia a música poderia ser oferecida por encomenda, e trazida até você quando você quisesse. Mesmo assim, continuamos a tratar a música como se gravar e distribuir uma única canção ainda custasse milhões de dólares.

Pelo uso de software patenteado, muitas pessoas tentam marcar o ponto mais insignificante como valioso, ignorando o fato de estarem construindo sobre o trabalho de outros e que o valor de ter acesso a muitas boas idéias pode ser muito mais alto do que tentar tirar vantagem da sua contribuição relativamente pequena.

Tudo a ver

Uma lei natural é algo como a gravidade. Não se pode refutá-la nem fugir dela. A maioria das pessoas não quer isso, pois a gravidade faz acontecer muitas coisas boas. A gravidade é uma lei natural. Empresas e indivíduos trabalharam muito para criar um conjunto antinatural de leis para proteger a chamada propriedade intelectual. Alegam que essas leis, que dão a alguém um monopólio controlado de uma idéia, são boas para a sociedade em geral porque promovem a inovação, e que é por isso que a sociedade deveria acatar tais leis.

O livro que você tem nas mãos tem muitos exemplos que explicam por que este conjunto antinatural de leis já não atende aos seus objetivos. É possível que este conjunto de leis nunca tenha correspondido aos seus propósitos. Ao contrário da gravidade, que é difícil de reverter, nosso conjunto de leis antinaturais pode ser eliminado gradualmente para permitir novamente a existência da liberdade. Este livro trata deste tema.

E antes que você abandone a leitura deste livro dizendo ‘eu não tenho nada a ver com isso’, por favor, lembre-se de que a pessoa mais importante para o ‘Software Livre!’ hoje é aquela que tem este livro nas mãos. Só você pode tornar o mundo verdadeiramente livre.

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Sobre os autores

Yochai Benkler é professor titular de direito na Escola de Direito de Yale. Sua pesquisa tem enfoque nos efeitos das leis que regulam a produção e a troca da informação e na distribuição de controle sobre fluxos de informação, conhecimento e cultura no ambiente digital. Seu foco particular tem sido no papel neglicenciado das abordagens baseadas nos commons para o gerenciamento de recursos no ambiente de redes digitais. Benkler escreveu sobre economia e teoria política dos regulamentos que governam a infra-estrutura de telecomunicações, com ênfase em comunicações sem fio, regras sobre o controle privado da informação, em particular sobre propriedade intelectual, e aspectos relevantes do direito constitucional dos Estados Unidos.

Sergio Amadeu da Silveira sergioamadeu@uol.com.br é sociólogo, mestre e doutor em ciência política (Universidade de São Paulo) e professor titular da pós-graduação em comunicação da Faculdade Cásper Líbero. Foi presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (2003-2005) e também coordenador do programa de telecentros de inclusão digital da Prefeitura de São Paulo (2001-2003). Integra a ONG Rede Livre pelo Compartilhamento da Cultura Digital.

Kevin Werbach é professor titular na The Wharton School, Universidade da Pennsylvania. Sua pesquisa explora as questões legais e de negócio relativas às tecnologias de informação e comunicações. É o fundador do grupo Supernova, empresa de consultoria e de análise de tecnologia, e também organizador da conferência anual da mesma. Anteriormente, atuou como consultor jurídico para Políticas de Novas Tecnologias na Federal Communications Commission (FCC), órgão regulador das comunicações nos Estados Unidos.

João Brant é graduado em rádio e televisão pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, com mestrado em Regulação e Políticas Públicas de Mídia e Comunicação na London School of Economics and Political Science (LSE). É membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, entidade que luta pela efetivação do direito humano à comunicação.

Gustavo Gindre é jornalista graduado pela Universidade Federal Fluminense e mestre em comunicação e cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É também fellow da The Ashoka Society, coordenador-executivo do Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (INDECS), membro do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, e eleito para o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGIbr).

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Diretor executivo da Linux International