VENEZUELA
‘Se necessário, regularemos atuação da mídia’, 27/11/06
‘Terra Magazine conversa, na entrevista logo abaixo, com um dos homens fortes do governo da Venezuela, o ministro do Interior e da Justiça, Jesse Chacón.
No próximo domingo, 3 de dezembro, o presidente da Venezuela, Hugo Rafael Chávez Frias, 51 anos, concorre à reeleição. Contra Manuel Rosales, 56 anos, da coligação Atrévete a Cambiar (Atreva-se a Mudar). Busca outros 7 anos de mandato.
Chacón, hoje ministro do Interior e Justiça, ministro da Comunicação e Informação entre 2003 e 2004 e ex-diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações, é militar como o presidente, de quem é amigo desde a Academia Militar.
Sob a liderança de Chávez, Jesse Chacón participou da tentativa de golpe contra o presidente Carlos Andrés Perez, em 1992. Ao lado de Chávez ficou quando um golpe midiático-militar apeou o presidente do poder, por menos de 40 horas, em abril de 2002.
Nessa entrevista a Terra Magazine, a seis dias das eleições, Jesse Chacón fala sobre os níveis de violência na Venezuela – problema número um segundo os cidadãos, detectam as pesquisas – e responde com clareza à pergunta sobre rumores de que Chávez poderá não renovar concessões de posse e uso de emissoras de televisão:
– (…) algumas empresas de comunicação estão atuando como partidos políticos, produzem desassossego à população, instigam a violência, o ódio, o racismo, o classismo e a desestabilização, e nenhum governo pode permitir isso, porque é um atentado ao bem-estar coletivo (…) no plano legal, regularemos a atuação dos meios de comunicação social, se necessário, uma vez que suas freqüências pertencem ao Estado.
O Ministro do Interior e Justiça respondeu ainda às acusações de anti-semitismo feitas ao presidente da Venezuela. Sobre resultados dos programas sociais conhecidos como ‘Missões’, abordou a suposta proibição por parte de Chávez do uso da imagem e símbolo do Papai Noel. Chacón diz que as ‘pesquisas sérias’ dão diferença de cerca de 30 pontos em favor do presidente e que está preparado para ‘dar respostas oportunas e contundentes caso acontecimentos desestabilizadores busquem ofuscar’ o desfecho do processo eleitoral.
Terra Magazine – Na Venezuela, e essa é uma informação que o mundo inteiro conhece, são altíssimos os índices de violência. Nas pesquisas, inclusive, essa aparece como a preocupação primeira da população. Por que tanta insegurança?
Jesse Chacón – A insegurança é um problema complexo e multifatorial que afeta a sociedade mundial e muito especificamente a latino-americana. Segundo um informe do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), em 1977 a nossa região teve o maior índice de homicídios: 25,1 para cada 100 mil habitantes. A Venezuela apresentou um índice de 19 homicídios para cada 100 mil habitantes, dado muito parecido com o do Brasil e do México, e muito abaixo de países como Honduras, El Salvador, Guatemala e Colômbia. Na Venezuela, no final dos anos 80, houve uma ruptura do pacto social elaborado na Constituição de 1961, e a violência aumentou: de 1990 a 1995 passamos de 13 a 21 homicídios para cada 100 mil habitantes. Isso significou um aumento de 62%. No quinqüênio seguinte, o aumento foi de 53%, e, neste governo, entre 2000 e 2005, o aumento foi de 15%…
Diminuiu…
Essa desaceleração é produto de uma política que substitui a repressão histórica dos órgãos de segurança por uma política integral que atende as causas da insegurança: exclusão, falta de prevenção e controle do crime e re-inserção social. Foram elaborados programas sociais conhecidos como Missões, que atendem, entre outras, as áreas de educação, saúde e trabalho; estamos fazendo uma reforma policial, na qual participaram mais de 70 mil venezuelanos, com o objetivo de ter um novo modelo de polícia que substitua o atual, rechaçado, entre outros motivos, por seus níveis de corrupção. Na área de re-inserção social, avançamos com um projeto de humanização dos presídios, que propõe, num período de cinco anos e com um investimento de 1 bilhão de bolívares (cerca de US$ 470 mil) transformar a Venezuela em modelo na América Latina no que se refere a prisões, com Comunidades Penitenciárias que reeducarão o preso mediante programas educativos, culturais, esportivos e profissionais que lhe permitam reintegrar-se na sociedade.
Conseguiremos reverter a espiral da violência, mesmo que isso leve tempo e mudança de valores, mas é só com igualdade e inclusão que se diminuirá o crime. A história nos dará razão, estou certo disso.
As ‘Missões’, programas sociais que deveriam diminuir a desigualdade social, não levaram a uma redução da insegurança?
Como mencionei, este é um processo; não podemos pretender que no período de quatro anos mude a realidade do país; mas já se notam melhoras sociais, reconhecidas até por organismos internacionais como a ONU. Isso continuará acontecendo, e diminuindo este flagelo a cada dia de forma mais direta, à medida que formos conseguindo re-inserir a dinâmica social a um maior número de indivíduos. As missões incentivaram a participação popular, a inclusão dos que, durante décadas, não tiveram oportunidade de crescer, participar e desenvolver-se; o impacto social é significativo. A justiça social neste processo é formada por homens e mulheres mais livres, mais iguais e mais conscientes de seu protagonismo na construção de uma sociedade mais justa.
Meios de comunicação de massa? O presidente Chávez ameaça, pelo que se lê, não renovar concessões de emissoras de TV que deverão, me parece, ser renovadas no próximo ano. Isso vai acontecer?
O poder dos meios de comunicação social é indiscutível. Suas mensagens chegam com muita rapidez ao pensamento coletivo, e constroem, criam e desenham paradigmas. Portanto, essas mensagens sobre o que acontece ao nosso redor devem ser transmitidas de maneira objetiva, verdadeira e oportuna. Além disso, por sua responsabilidade social, esses meios devem educar, transmitir valores de tolerância, paz, solidariedade e igualdade; eles são os veículos que vão construir ou destruir o novo modelo de sociedade.
O que ocorre na Venezuela é que algumas empresas de comunicação estão atuando como partidos políticos, produzem desassossego à população, instigam a violência, o ódio, o racismo, o classismo e a desestabilização, e nenhum governo pode permitir isso, porque é um atentado ao bem-estar coletivo.
Sim, mas na prática isso quer dizer…
Nós demonstramos que somos democratas: em 2002, fomos vítimas de um golpe de Estado midiático, e ainda depois disso os quatro canais privados da Venezuela deixaram de transmitir notícias para ocultar que o povo estava na rua pedindo a volta de Chávez. O canal RCTV incluía mensagens subliminares de violência em seus filmes infantis, e não podemos permitir que continuem causando dano à população, e, no plano legal, regularemos a atuação dos meios de comunicação social, se necessário, uma vez que suas freqüências pertencem ao Estado.
Outra polêmica. E-mails, matérias, circulam já há anos, por todo o mundo, dando conta da preocupação de muitos com um tema: Hugo Chávez é anti-semita?
Isso é parte da irresponsabilidade de alguns meios e grupos de poder da oposição, que pretendem criar uma idéia de que o governo do presidente Chávez, ou ele, sejam anti-semitas, isso por conta de suas declarações a favor da paz e da justiça com relação à situação no Oriente Médio. Assim como rechaçamos o genocídio do povo judeu na Segunda Guerra Mundial, também rechaçamos o genocídio dos povos árabes hoje; sempre estaremos contra as violações à soberania e a dignidade dos povos. Essas insinuações de anti-semitismo são totalmente falsas. Nós nos opomos à política genocida do Estado de Israel contra a Palestina e o Líbano, apenas isso, o que não quer dizer que não respeitemos e apreciemos a comunidade judaica.
Se diz, se escreve também, tenho visto, lido isso no Brasil, que o presidente Chávez é ‘contra o Papai Noel’ e que, inclusive, teria criticado, até proibido o uso da imagem, desse símbolo. Como é que é isso, ministro?
Nós não proibimos nada. Cada venezuelano é livre para escolher como decorar sua casa e como celebrar. Essa é uma interpretação errada e mal-intencionada. Nós buscamos a alegria, queremos que nosso povo celebre em harmonia a paz e o Natal. As declarações realizadas em relação ao uso de imagens do Papai Noel e das árvores de Natal aconteceram por causa da necessidade de reivindicar nossa identidade cultural, que é o Menino Jesus, os Reis Magos, o doce de leite, as cantigas natalinas venezuelanas. E nós estimulamos isso, é um debate, uma defesa de valores, nada mais. Nós apenas queremos resgatar a cultura do nosso presépio, que foi trocado no processo de transculturação por bonecos de neve e trenós, que não existem em um país tropical como o nosso.
Como o senhor definiria o clima no cenário político venezuelano? Está ‘quente’, como em 2002 e 2004, ou a situação se normalizou? (NR: Em 2002, Hugo Chávez foi deposto por um golpe de Estado, mas voltou ao poder menos de 40 horas depois. Em 2004, o país viveu dias agitados antes de um Referendo que confirmou o mandato do presidente.)
Os venezuelanos somos alegres e emotivos. Além disso, historicamente, as eleições presidenciais sempre representaram uma festa, e o dia 3 de dezembro não será diferente. À medida que se aproximam as eleições, a temperatura vai subindo, criam-se muitas expectativas em relação ao que pode acontecer. Tudo está perfeitamente coordenado para que o poder eleitoral, os observadores nacionais e internacionais, as organizações sociais, os partidos políticos e os cidadãos, que são os verdadeiros protagonistas deste acontecimento, possam participar desta festa democrática.
Festa mas…
…Com relação à segurança, como ministro do Interior e da Justiça, estamos preparados para garantir que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto sem nenhum inconveniente e para dar respostas oportunas e contundentes caso acontecimentos desestabilizadores busquem ofuscar este dia. Atualmente, todas as pesquisas sérias dão uma diferença de cerca de 30 pontos a favor do atual presidente da República, Hugo Chávez Frías, inclusive o recente levantamento da Associated Press (NR: divulgado na sexta, 24, por Terra Magazine, leia aqui), que dá ao presidente 59 pontos contra 26 de Rosales.’
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