Escutas clandestinas de telefones deveriam ser consideradas uma ofensa séria à democracia e aos direitos dos cidadãos. Mas, infelizmente os únicos preocupados com a possibilidade de haver um descontrole nesta técnica, tão eficiente no combate aos chamados crimes de colarinho branco, são os membros dos três poderes e os setores interessados em desmoralizar qualquer investigação policial que aponte a corrupção entre estas esferas governamentais. A sociedade brasileira real, aquela constituída por aqueles que trabalham para viver, encaram o ‘esperneio’ do presidente do Supremo Tribunal Federal mais como um show de superstar, que depende da mídia para sobreviver e teme a intromissão de paparazzi em sua vida, do que um representante supremo do poder judiciário brasileiro defendendo as nossas instituições.
Tudo isto coloca em risco a nossa incipiente democracia, já que para a população o combate à corrupção é impossível com instituições sob alta suspeição. Na prática, isto não deixa de ser uma verdade, pois o manto do foro privilegiado impede qualquer punição. No Executivo e Legislativo, as rotinas da impunidade são bem conhecidas. No Judiciário, as chamadas sessões secretas ajeitam tudo e no máximo o suspeito arranja uma aposentadoria, mesmo assim recebendo como ‘indenização’ a nomeação de familiares para altos cargos. No Supremo, os processos dos ‘privilegiados’ vão se arrastando e prescrevendo em um grosseiro atentado ao princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei.
Encontro marcado
Cada investigação que esbarra em um ‘protegido’, empaca com a certeza da impunidade. Isto acabou acumulando uma grande massa de informações que, apesar de mostrarem sérios envolvimentos de autoridades com atividades criminosas, são consideradas ilegais, mesmo que originalmente tenham sido produzidas com uma ordem judicial de um juiz de primeira instância.
A situação é equivalente a uma invasão policial de uma residência sem ordem judicial, mas que encontra um defunto debaixo da cama e um tribunal superior manda devolvê-lo para continuar fedendo, mas resguardando o império da lei.
Enquanto isto, a grande imprensa parece engajada em um misto de cruzada em defesa da democracia e de desmoralização de atividades investigatórias, que com eficiência abalam este mundo criminoso envolvendo grandes negócios, política e a estrutura dos três poderes nacionais.
O que fazer? Simplesmente mostrar nas páginas da nossa imprensa independente as informações que o público quer, como tem feito de uma maneira exemplar o jornalista Roberto Stuckert Filho, agora mostrando a agenda do ministro da Defesa Nelson Jobim, onde aparece o encontro marcado com o ‘ministro’ José Dirceu.
Suprema arrogância
Do ponto de vista ético, qual a diferença entre mostrar com uma teleobjetiva a tela do telefone celular de um ministro ou as telas dos computadores de magistrados do STF e as escutas telefônicas com ‘meia ordem judicial’, ou seja, quando um cidadão comum sob investigação autorizada liga para um ‘privilegiado’?
Creio que este exemplo acima possa contribuir para que setores da imprensa decidam publicar todas as informações arrasadoras que circulam nas redações, doa a quem doer, já que o tal de foro privilegiado virou um mecanismo inconstitucional, por mais que superstars, com uma suprema arrogância, saiam por aí quebrando os espelhos e rasgando as rendas de suas togas.
Quem sabe se um senador, ministro ou mesmo um desembargador denunciados e julgados por promotores e juízes de primeira instância não tornariam a sociedade brasileira mais digna?
Com a palavra, a imprensa!
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Físico e escritor, Rio de Janeiro, RJ