A política de quotas destrói a igualdade republicana. Esta pode ser a conclusão radical de quem termina de ler o livro Não somos racistas, do jornalista de Ali Kamel.
Mas não está só no papel ou apenas na letra fria das leis esta proclamada igualdade? Está. Mas um mérito a República tem tido nesse pouco mais de um século que está em vigor: não olha a cor quando examina o talento. E distribui desigualdades seculares e injustiças perenes entre brancos e negros, pardos e amarelos, isto é, também não olha a cor para jogar as pessoas na rua da amargura, no desemprego, nos hospitais públicos sem médico e sem remédio ou no fundo dos cárceres. Tampouco olha se tem lábios finos ou grossos, cabelo liso ou pixaim, antes de expulsar alguém da escola. De modo que, ao privilegiar uma etnia, acrescentou insólita desigualdade aos brasileiros pobres. Só podem ser atendidos se forem negros!
Mas quem é negro no Brasil? A confusão é tamanha que em algumas universidades federais os candidatos foram obrigados a apresentar fotos, descartando-se a autodeclaração, inicialmente considerada. Se não tivessem nariz achatado, lábios grossos e cabelo pixaim, não eram beneficiados pelas quotas.
A idéia de que no Brasil uma elite branca oprime um povo negro é antiga, mas acentuou-se na década de 1950 e regurgitou recentemente na mídia de uma forma que a ninguém deixou alheio, quando o governador Cláudio Lembo, às voltas com os ataques do PCC, disse, ao assumir a contragosto o governo do maior estado da Federação:
‘Nós temos uma burguesia muito má, uma minoria branca muito perversa. A bolsa da burguesia vai ter que ser aberta para poder sustentar a miséria social brasileira no sentido de haver mais empregos, mais educação, mais solidariedade, mais diálogo e reciprocidade de situações’.
Rubrica ‘negros’
O grande mérito de Não somos racistas é desarrumar a cabeça de leitores tangidos por intelectuais que reivindicaram para uns poucos o direito de pensar sobre velhos temas e problemas da sociedade brasileira, impondo soluções que não podem sequer ser comentadas, apenas endossadas, pois uma pecha prévia é posta na testa de quem, mesmo sendo contra a discriminação racial, ouse afirmar que as quotas são controversas e podem piorar as situações que buscam corrigir.
Ali Kamel faz advertências muito graves, a começar pela essencial, aquela que alerta para o que pode acontecer quando favelados brancos, louros e de olhos azuis forem excluídos das quotas porque não têm a mesma cor de seus iguais na adversidade: ‘Estará dada a cisão racial da pobreza’, resume em boa síntese o autor, atual diretor-executivo de Jornalismo da Rede Globo de Televisão.
Kamel mostra ao longo das páginas de seu livro que o remédio proposto com as quotas é insidioso veneno. Até agora ninguém tinha demonstrado as discordâncias conciliando profundidade no exame e leveza na linguagem.
O governo FHC dividiu o Brasil entre brancos e negros, ao decretar que os documentos oficiais deveriam juntar sob a rubrica ‘negros’ os pardos, os mulatos e os pretos. Mas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostram outro país: o Brasil tem apenas 11 milhões de negros, ou 6,4% da população. Os pardos são 41,7 %, ou 76 milhões, e os brancos 51%, ou 93 milhões. Como as estatísticas indicam 57 milhões de pobres, os negros pobres são 4 milhões e os brancos pobres, 19 milhões. Os pardos pobres representam 34 milhões, ou 58,7%.
Privilégios multisseculares
A política de quotas começou a errar na designação. E, claro, errando o primeiro passo, todos os outros seguiram rumos equivocados. Uma das funcionárias do IBGE definiu-se ‘parda como a [atriz] Glória Pires’.
Do modo como concebeu a política de quotas, a classe dominante ou alguém a serviço dela fez o que faz há quinhentos anos: quem está na base da pirâmide, não tendo domínio pleno da linguagem e do modus operandi, reivindica, por ignorância, a metade do que lhe é devido. Quem está no topo, dominando amplamente estes e outros recursos, concede a metade do que foi pedido. Em resumo, quando bem atendidos, os pleitos sociais obtêm, quando muito, apenas 25% do que foi solicitado!
Este é o nó que precisa ser desatado ou cortado. Quem está pagando a perversa ‘generosidade’ pública, que prejudica aqueles a quem quer ajudar, é, mais uma vez, a classe média, que não é preta nem branca, nem parda nem amarela: é a classe a quem é enviada a conta das despesas. De uns, não há o que cobrar, porque não têm; e eles são muitos. De outros, nada se pode cobrar porque burlam as leis e protegem seus ganhos até mesmo em paraísos fiscais; e eles são poucos.
A diferença fatal é a seguinte: poucos ganham muito mais do que muitos e pagam quase nada ou muito menos. No meio da pirâmide é que estão as vítimas preferenciais desse estranho modo que o Estado encontrou para gerir os problemas sociais: aumentar a arrecadação, espoliando remediados para, com estes recursos, disfarçar que atende os pobres. Em breve, toda a classe média será pobre e o Brasil voltará aos tempos coloniais: 20% que tudo tinham conviviam com 80% que nada tinham.
As quotas são baratinhas para o governo. Resolver os problemas sociais com investimentos maciços em educação, saúde, transporte e segurança, eis a verdadeira política, mas esta é cara! E o governo mexeria em privilegiados multisseculares.
O livro de Ali Kamel é bibliografia doravante indispensável para o debate das quotas.
******
Escritor, doutor em Letras pela USP e professor da Universidade Estácio de Sá, onde dirige o Instituto da Palavra; www.deonisio.com.br