Em debate sobre a importância da liberdade de expressão para o desenvolvimento da nação, realizado ontem, no Rio, diretores de jornais e representantes da Universidade de Columbia, de Nova York, além do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, trataram da importância dos veículos de comunicação para a consolidação da democracia e das ameaças contra a liberdade de imprensa.
A politização do debate sobre a questão no Brasil foi uma das preocupações demonstradas pelos participantes, que também relataram o desconforto que o trabalho dos jornalistas causa em determinados setores, como nos governos e no Judiciário.
Relação de amor e ódio
Ayres Britto afirmou que a liberdade de imprensa é irmã siamesa da democracia e que a relação entre os veículos de comunicação e a sociedade é de amor e ódio: “Enquanto a população tende a ver a liberdade de imprensa como algo produtivo, afirmativo, as autoridades sempre temem o exercício pleno da liberdade de imprensa, inclusive algumas autoridades do Judiciário. A relação de amor com a imprensa é mais da população, e a relação de ódio é mais das autoridades. As autoridades temem que, a qualquer momento, o nome delas venha a ser colocado em xeque pela imprensa.”
O ministro foi relator do processo, julgado em 2009 pelos ministros do STF, que culminou com o fim da Lei de Imprensa, uma das últimas legislações do período da ditadura militar que continuavam em vigor. A antiga regra previa penas de detenção mais rigorosas para os jornalistas que cometiam os crimes de calúnia, injúria e difamação do que o Código Penal.
Além de Ayres Britto, o evento contou com a presença do presidente da Universidade de Columbia, Lee C. Bollinger; do decano da Escola de Pós-Graduação em Jornalismo da universidade, Nicholas Lemann, do diretor de redação do Globo, Ascânio Seleme, e do diretor de conteúdo do jornal O Estado de S.Paulo, Ricardo Gandour. O evento foi promovido pelo Columbia Global Centers Latin America, uma das oito representações internacionais da Universidade norte-americana, lançado na segunda-feira (18/3), no Rio, e o Instituto Palavra Aberta.
Um dos maiores especialistas da primeira emenda constitucional norte-americana, que proíbe a criação de qualquer lei que impeça a liberdade de manifestação de pensamento, Bollinger foi taxativo ao dizer que seria uma tragédia se grande veículos, como The New York Times e o Washington Post, não existissem, e lembrou a importância da participação do público como uma forma de regulação dos meios de comunicação. “Até agora, o resultado é que o público consegue distinguir o que é confiável do que não é”, disse Bollinger. “A liberdade de imprensa é uma causa nobre pela qual devemos lutar até a morte porque nem sempre ela é garantida”, afirmou Lemann.
O diretor de redação do Globo, Ascânio Seleme, lembrou o processo de reforma da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a tentativa de alguns países, como Equador e Venezuela, de cercear o trabalho do órgão e também da Relatoria de Liberdade de Expressão da organização: “É uma instituição importante. Não sei se uma decisão contrária à comissão e à relatoria iria interferir nas soberanias dos nossos países. Não creio. Mas limitaria muito e enormemente a liberdade de expressão e os direitos humanos em todo o continente.”
Ascânio demonstrou preocupação com a politização do debate sobre liberdade de expressão no Brasil, assim como Gandour. “Que a discussão seja uma discussão de Estado e não de governo”, disse o diretor de O Estado de S.Paulo.
Intercâmbio de informações
Ao fim do evento, Ayres Britto falou a jornalistas que o problema da discussão sobre liberdade de imprensa no país não é judicialização, mas a politização.
Na terça-feira (19/3), a Universidade de Columbia promoveu outro evento, em parceria com o Instituto Millenium. O simpósio “O desafio da Educação: perspectivas globais e a experiência do Rio de Janeiro” contou com a participação da conselheira especial para assuntos Internacionais e professora da Sipa – uma das escolas da universidade –, Vishakha Desai; a PhD em Educação Clara Sodré; a presidente do Barnard College, Debora Spar; e as diretoras da Universidade de Columbia, Brian Perkins e Sonia Kramer.
Na ocasião, foram discutidas estratégias globais para melhorar a Educação no país e a questão de intercâmbio de informações. Em seguida, o professor-adjunto do Departamento de Música de Columbia, Chris Washburne, e o guitarrista brasileiro, Bernardo Ramos, falaram sobre “Tradições Musicais do Jazz nos EUA e no Brasil”.