Sábado, 23 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

CADERNO DA CIDADANIA > VIGILÂNCIA & PRIVACIDADE

A síndrome da bisbilhotice

Por Kátia Abreu em 17/09/2013 na edição 764
Reproduzido da Folha de S.Paulo, 13/9/2013; intertítulo do OI

A prática de espionagem entre países é tão antiga quanto eles próprios. Desde o surgimento das nações, hostilidade e desconfiança, bem mais que bom-senso e simpatia, pautam o relacionamento entre os povos, mesmo entre os ditos aliados.

Apenas quando o comércio se faz presente e reafirma as vantagens de um intercâmbio continuado, propiciando a circulação de bens culturais e espirituais, é que esse quadro se transforma.

Quanto a isso, a literatura presente e pretérita, no Ocidente e no Oriente, é simplesmente inabarcável. Todos se espionam –e todos condenam a espionagem. Um espião, flagrado, é submetido às piores penas vigentes. Não obstante essa censura moral, a humanidade não se cansa de aperfeiçoar os métodos que condena.

A mais antiga rede de informações organizada remonta ao século 16, sob Elizabeth 1ª, na Inglaterra. Era ainda uma iniciativa não oficial, embora com seu beneplácito. A primeira rede institucional foi criada na França, por Luís 14, no século 17.

No Brasil imperial, dom Pedro 1º criou o Serviço Nacional de Informações, “com vistas à Segurança Nacional de Defesa”, que investigava possíveis insurreições nas províncias. O próprio Juscelino Kubitschek, ícone do governante democrático, não prescindiu desse serviço: criou o Serviço Federal de Informações e Contrainformação (Scifi), o primeiro da República.

Hoje, todos os países dispõem de órgãos de inteligência (eufemismo de espionagem), que atuam nos âmbitos interno e externo, com maior ou menor alcance e eficácia, a depender de sua dimensão como potência. No Brasil, temos a Abin (Agência Brasileira de Inteligência); nos Estados Unidos, são três os órgãos principais: CIA (Central Intelligency Agency), FBI (Federal Bureau of Investigation) e NSA (National Security Agency); na Inglaterra, o SIS (Secret Intelligence Service). E assim por diante.

Espionar, pois –goste-se ou não–, é a regra, não a exceção. Os governos espionam-se uns aos outros e a seus cidadãos. Não fos- se assim, a espionagem não teria sido estatizada há tanto tempo, conferindo a seus profissionais status qualificado.

Práticas primitivas

O preâmbulo vem a propósito das recentes denúncias de que os Estados Unidos nos espionam. E espionam inclusive nossa presidente, estendendo seus interesses não apenas ao campo geoestratégico mas também ao comercial, com ações investigativas sobre a Petrobras.

É lamentável? Sem dúvida é mais: é intragável. Um absurdo! Mas qual é a surpresa? Tínhamos alguma dúvida a esse respeito? São apenas os Estados Unidos que nos espionam?

Nestes tempos de satélites e internet, a espionagem deixou até de ser privativa dos Estados. Temos a espionagem prêt-à-porter: canetas, óculos e até chaveiros com câmeras embutidas, sem falar em gravadores de longo alcance, que permitem captar com nitidez o som de uma conversa no prédio vizinho.

Trata-se de um mal desta época, cuja solução dependeria de algo que, obviamente, não está no horizonte: um compromisso recíproco dos países e cidadãos de não praticá-la. É como a velocidade no trânsito. As fábricas de automóvel exibem modelos cada vez mais velozes, associando-os a avanço tecnológico, enquanto a legislação determina que se abstenham de desfrutar desse recurso. Se não se pode usar, por que disponibilizá-los? É o mesmo paradoxo da espionagem.

No caso Brasil x Estados Unidos, cabe –é mesmo indispensável– protesto. Mas supor que fará cessar o problema é ingenuidade. Os países europeus alvos da mesma ação sabem disso. Sabem porque também espionam.

Nesse caso, o leitor perguntaria: se é assim –e é–, por que o protesto? Por uma razão simples: não podemos jamais perder de vista o imperativo ético, ainda que estejamos longe de ser dignos dele. Como diria o moralista francês do século 17 La Rochefoucauld, “a hipocrisia é a homenagem que o vício presta à virtude”. É, lamentavelmente, o estágio civilizatório das nações. Pior que isso é o escracho de assumir o absurdo como natural. Não é, embora ainda configure a prática geral.

Sabemos que há homicídios, roubos, guerras. São práticas absurdas, primitivas, desumanas, mas que não conseguimos banir. O que podemos fazer fazemos: protestamos, enquanto a vida segue, em meio à curiosidade geral.

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Kátia Abreu, 51, senadora (PSD/TO) e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)

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