Terça-feira, 24 de Outubro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº963

CADERNO DA CIDADANIA > VIGILÂNCIA & PRIVACIDADE

Brasil ainda engatinha na proteção de segredo

Por Mário Chimanovitch em 24/09/2013 na edição 765
Reproduzido da Folha de S.Paulo, 21/9/2013; intertítulos do OI

Não há no Brasil, apesar dos avanços tecnológicos mundiais, o que se deve definir como “proteção do conhecimento”, medidas simples de contrainteligência.

Nos EUA, pesquisas indicam que mais da metade dos norte-americanos aceita ser vigiada em câmbio da sensação de maior segurança em relação a ataques terroristas.

E assim pensam os EUA em relação aos demais países, passando-lhes –no nosso caso via Departamento de Polícia Federal e Forças Armadas– algumas das informações recolhidas através de seu aparato de inteligência. Em suma, causas e efeitos do terrível 11 de Setembro.

“Na infância”

A espionagem na internet abarca –segundo um especialista brasileiro– três aspectos: a espionagem, a privacidade e a guerra cibernética (ataque e defesa).

“Ninguém gosta de ser espionado, mas o que fazer para se proteger? Pois dificilmente se terá controle sobre quem quer nos espionar”, diz ele. A privacidade só pode ser violada por ordem judicial, em qualquer situação.

Há juízes cordatos que preferem conceder autorizações para ações de bisbilhotagem, seja de cunho policial ou não, em lugar de a nação conviver com leis de exceção.

Os norte-americanos também se valem desses recursos. Há, além disso, as parcerias da NSA com empresas de telefonia e com os principais provedores (Microsoft, Google, Yahoo, AOL etc).

Nossa defesa cibernética apenas engatinha –enfatiza o especialista consultado.

Os equipamentos e programas de segurança são estrangeiros, e não existe um satélite nacional. Só agora, contratada por pregão da Anatel, a Alcatel-Lucent, empresa franco-americana, vai monitorar o cumprimento de normas técnicas nacionais.

Por outro lado, se a nossa legislação é boa, não é aplicada em nossos fóruns.

“Mesmo os equipamentos desenvolvidos pela Abin o foram através de parcerias que não são muito amigáveis em sua operação”, explica o expert, lembrando que o orçamento de 2013 para a defesa cibernética é só de US$ 40 milhões, sem falar na dificuldade de executá-lo (só US$ 8 milhões empenhados no primeiro semestre.

E não foi à toa que o ministro Celso Amorim reconheceu na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado que o Brasil “está na infância em termos de segurança cibernética”.

Comunicações interceptadas

O ex-ministro de Ciência e Tecnologia Roberto Amaral foi taxativo ao dizer que o fato objetivo é que a guerra (cibernética) já começou e que o Brasil não está preparado.

“Dessa guerra já somos alvo, e dessa condição temos ciência desde 2001”.

Ele rememora depoimento do general Alberto Cardoso, como ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência no governo FHC.

Naquela ocasião, Cardoso referia-se ao Projeto Echelon (comandado pela NSA), integrado por Reino Unido, Canadá e Alemanha, que àquela altura já tinha capacidade de interceptar comunicações por e-mail, voz e fac-símile.

Amaral relembra também que, em depoimento prestado ao Congresso brasileiro em 2008, já no governo Lula, o engenheiro eletrônico Otávio Carlos Cunha da Silva, diretor do Cepesc (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento para Segurança das Informações), da Abin, confirmou aos parlamentares:

“O Echelon intercepta todas as comunicações (…), tudo o que está no ar, em satélites, em links de micro-ondas, em torres(…).”

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Mário Chimanovitch, para a Folha de S.Paulo

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