Mais famoso artista a recorrer a uma regra do Código Civil para proibir a comercialização de uma biografia não autorizada por ele, o cantor e compositor Roberto Carlos afirma agora que concorda com o projeto de lei que muda essa norma. Se for aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto vai permitir a publicação de biografias sem necessidade de autorização da pessoa biografada. Questionado se é a favor ou contra o projeto, ele foi enfático: “Sou a favor”. A entrevista foi veiculada na noite de domingo [27/10] pelo Fantástico, da TV Globo.
Em 2007, Roberto Carlos recorreu à Justiça para exigir a proibição da venda de sua biografia Roberto Carlos em Detalhes, escrita por Paulo Cesar de Araújo. Ele se baseou no artigo 20 do Código Civil, que prevê: “Salvo se autorizadas (…), a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se se destinarem a fins comerciais”. Roberto Carlos foi atendido pela Justiça, e o livro está fora do mercado até hoje.
Questionado durante a entrevista se atualmente liberaria a publicação do livro, Roberto impôs condições: “Isso tem que ser discutido”. “Há algum tempo, para a gente proteger o direito à privacidade, só existia uma forma: não permitir uma biografia não autorizada”, disse. “O biógrafo pesquisa uma história que está feita pelo biografado. Ele não cria uma história, (ele) narra aquela história que não é dele, que é do biografado, mas a partir de quando escreve, ele passa a ser dono daquela história. Isso não é certo”, afirmou o cantor.
Segundo ele, caso o autor da biografia faça afirmações mentirosas, a reparação posterior feita pela Justiça “não funciona”. “O resultado é um pouco tardio. Todo mundo já leu, já viu”, disse.
Mudanças na lei
Roberto defendeu que seja criada uma lei mais flexível sobre as biografias. “(Que permita a publicação) sem autorização, porém com certos ajustes”, afirmou. O músico não esclareceu quais seriam esses “ajustes”: “Isso tem que se discutir, são muitas coisas, tem que haver um equilíbrio. Que não fira a liberdade de expressão nem o direito à privacidade”.
Roberto Carlos anunciou também que ele próprio está gravando depoimentos sobre sua vida para serem usados em uma biografia. “Vou contar tudo o que eu acho que tem sentido contar em relação ao que vivi”, afirmou. Questionado sobre quem daria a forma final ao livro, ele respondeu: “Eu”. No entanto, Roberto estaria procurando um escritor, segundo afirmou a TV Globo.
O cantor disse que em sua biografia vai narrar o acidente que sofreu quando ainda era criança e morava em Cachoeiro de Itapemirim (ES), sua cidade natal. Atropelado por um trem, ele perdeu parte da perna direita. Roberto teria se aborrecido com a narração dessa história por Paulo Cesar de Araújo e por isso teria proibido a obra. Ontem, Roberto negou que esse tema seja tabu e disse que vai descrevê-lo. “Só eu sei o que senti”, disse.
Além do projeto de lei, em trâmite no Congresso Nacional, a proibição da publicação de biografias não autorizadas também é discutida na Justiça. Em 2011, o Sindicato Nacional dos Editores de Livros impetrou uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra o artigo 20 do Código Civil. Biógrafos e editores evocam a liberdade de expressão para justificar a mudança dessa regra.
A polêmica aumentou nas últimas semanas, depois que a empresária Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso, anunciou a existência de um grupo de músicos que tentam barrar mudanças na lei. O “Procure Saber” é composto por Gilberto Gil, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Chico Buarque, Marisa Monte, Djavan, Erasmo Carlos e, segundo o próprio grupo, também por Roberto Carlos. Na entrevista exibida ontem [27/10], porém, ele defendeu posição diferente daquela anunciada pelos colegas.
Até a noite de ontem [domingo, 27/10], o “Procure Saber” não havia se manifestado sobre a entrevista de Roberto Carlos.