No programa Roda Viva transmitido pela TV Cultura na segunda-feira (28/10, e exibido também por outras emissoras), tratou-se da pretensa polêmica sobre a proibição, ou autorização, da publicação de biografias não-autorizadas pelo biografado (ou por sua família). No centro do Roda Viva, o biógrafo da vida do cantor Roberto Carlos que, como se sabe, teve a publicação de seu livro proibida pela Justiça. Um famoso jornalista, logo na sua primeira intervenção no programa, apresentou a sua questão principal, perguntando enfaticamente: quem é o senhor Roberto Carlos para proibir a publicação do livro que trata de sua biografia não autorizada? O jornalista passou, então e em todas as suas intervenções na sequência do programa, a atacar o caráter do cantor e compositor. A participação do jornalista limitou-se a isso: lançar injúrias exaltadas à índole e à reputação do biografado em questão.
Todos sabemos, vários artistas famosos se uniram a Roberto Carlos, formando um grupo que defende a manutenção de um artigo legal que “submete biografias à autorização do biografado ou de seus herdeiros” – ou, para dizer de maneira mais clara, a manutenção do artigo que proíbe biografias não-autorizadas. Entre esses artistas, a imprensa costuma mencionar os também cantores e compositores Chico Buarque de Holanda, Caetano Veloso e Gilberto Gil como os principais cabeças desse grupo.
O conceituado jornalista, ao focar o caráter de Roberto Carlos, separou esse cantor e compositor dos demais artistas que formam o grupo em questão e que estão juntos com ele. O caráter de Roberto Carlos: esse é o motivo porque Roberto Carlos não teria, segundo o jornalista, autoridade para proibir a publicação do livro.
A “democracia sem liberdade”
É evidente, por esse critério defendido pelo jornalista, que pessoas com outro caráter podem, a princípio, ter autoridade para proibir a publicação de biografias não autorizadas. Afinal, se a suposta inidoneidade de caráter é a pretensa justificativa apresentada pelo jornalista para definir que Roberto Carlos não tem autoridade para proibir a publicação do livro, então outras pessoas teriam essa autoridade, teriam esse direito.
A pergunta feita pelo jornalista “quem é o biografado que tem caráter idôneo para ter direito de proibir a publicação de uma biografia não autorizada?” deriva da pergunta mais ampla de matriz platônica “quem tem autoridade para proibir um livro?” Segundo o jornalista, o critério, igualmente de matriz platônica, é o caráter idôneo. Essa pergunta é literalmente autoritária. É mais adequado rejeitar e evitar essa matriz autoritária subjacente e substituir essas perguntas por uma pergunta mais nominalista: que tipo de sociedade queremos ser, aquele tipo de sociedade fechada que reconhece autoridade para proibir livros ou, diferentemente, um tipo de sociedade aberta em que não se admite essa autoridade?
É curioso: o reconhecido jornalista preferiu focar o caráter de Roberto Carlos ao invés do tema – que já lhe foi caro anteriormente – da censura togada. Ao tratar da alegada inidoneidade do cantor para proibir a publicação do livro, o jornalista cometeu um equívoco ao sugerir que Roberto Carlos proibiu a publicação. Primeiro, a biografia é não-autorizada: Roberto Carlos não autorizou a biografia. Além disso, ele entrou na Justiça pedindo que não fosse permitida a publicação do livro (a rigor, que a Justiça mandasse recolher o livro que já estava à venda). Roberto Carlos não proibiu a publicação. A proibição foi da Justiça brasileira. Assim, o célebre jornalista se equivocou ao tentar discutir se Roberto Carlos tem o direito de proibir. A Justiça brasileira, ao se dar a autoridade de proibir o livro, defende a “democracia sem liberdade” – tanto quanto o famoso jornalista, quando pretende vetar o direito de Roberto Carlos e reconhece a autoridade para proibir de quem tiver caráter idôneo, também defendeu a “democracia sem liberdade”.
Liberdade de expressão idiota
Assim, pelo próprio procedimento do jornalista que estabeleceu a idoneidade ou não do caráter da pessoa como critério para ter autoridade de proibir, o famoso jornalista se equivocou ao lançar a suspeita sobre a inidoneidade de Roberto Carlos. Pelo seu critério, o jornalista devia ter lançado a questão sobre a idoneidade pessoal do juiz. Ao não proceder assim, o critério do jornalista talvez valha para ele menos do que sua vontade de injuriar o cantor e compositor.
Logo no início do primeiro parágrafo deste texto, essa discussão sobre a autorização de publicação de livros foi tratada como “pretensa polêmica”. Que discussão! Que polêmica! De um lado, artistas famosos que alegam o direito de privacidade para tentarem dar um golpe na liberdade de expressão e conseguirem privilégios antidemocráticos. José Nêumane Pinto disse o que é relevante sobre o alegado direito de privacidade sobrepondo-se à liberdade de expressão em artigo publicado nem O Estado de S.Paulo (23/10/2013) e republicado no OI (edição número 770). De outro lado, jornalista famoso que defende a idoneidade (ou inidoneidade) como critério para estabelecer quem tem autoridade para proibir a publicação de livros: uma ideia ostensivamente autoritária. Essa discussão não existe em países como Suécia, Dinamarca e Noruega: lá, somente extremistas e radicais (minoritários ao extremo) sonham com cerceamentos à liberdade desse tipo e a sociedade não leva a sério discussões como essa.
Várias biografias foram lançadas sobre Charles Chaplin ao longo das últimas décadas. Nos Estados Unidos, há muitos anos uma jornalista republicana (reaganiana) escreveu uma biografia ostensiva e extremamente antagônica e difamadora do diretor e ator: ela, inclusive, afirma que Chaplin era afeminado, pretendendo provar isso ressaltando que ele se vestiu de mulher em dois curta-metragens (num desses curtas, ele faz papel de mulher; no outro filme, a biógrafa esqueceu de dizer, ele está na casa da mocinha flertando animada e assanhadamente com ela quando o pai dela chega em casa inesperadamente; o personagem de Chaplin se veste de mulher e finge ser uma conhecida da bela para enganar o pai que é uma fera; a situação é a menos afeminada possível). A suposta evidência apresentada pela jornalista provaria que todo comediante é afeminado? Afinal, todos os comediantes se vestem de mulheres em algum momento. Ou o critério dela só vale para Chaplin e outros desafetos dela, sem validade para outros que fazem iguais a ele? A família Chaplin nada fez efetivamente contra o livro em questão: a família reconheceu a liberdade de expressão idiota da jornalista republicana (ou a liberdade de expressão republicana da jornalista, predecessora do Tea Party).
Índole autoritária
Há vários anos, foi publicada nos Estados Unidos uma biografia não autorizada de Stephen Sondheim, prestigiado e admirado compositor e letrista de canções: a biografia apresenta informações de aspecto privado que Sondheim não desejaria que fossem publicadas; ele nunca fez nada contra nem manifestou qualquer objeção nem desagrado em público. Esse é um exemplo contundente contra a alegação de direito de privacidade.
Biografias sobre Cole Porter e sobre Leonard Bernstein também revelaram informações de aspecto privado que os biografados não gostariam que fossem publicados – nem os herdeiros de Porter nem a família de Bernstein fizeram qualquer alarde contra os livros.
Existem diversos livros, e biografias, que tratam de Winston Churchill, que foi o primeiro-ministro inglês durante a II Guerra Mundial e sobre quem se pode dizer que foi o grande responsável pela derrota de Hitler. Certamente, algumas dessas biografias e desses livros revelam aspectos que são desabonadores de Churchill. É inimaginável que, com sua grandeza, ele tentasse proibir a publicação. Provavelmente, ele responderia com verve quando bem-entendesse.
Deveria ser desnecessário acrescentar que não se trata, aqui, de defender a índole particular de Roberto Carlos – exatamente como não é adequado criticá-la. Tampouco se trata de defender ou atacar a índole particular de quaisquer outros participantes daquele grupo. Talvez se deva observar que aqui nada se diz sobre o conteúdo das injúrias proferidas pelo célebre jornalista em suas intervenções no programa. Esse conteúdo não tem a menor importância para a discussão sobre a autoridade contra a liberdade de expressão. O problema é a índole expressamente autoritária de pretender, pleitear e defender a proibição de livro. O que dizer da índole autoritária cordial do jornalista-rei-filósofo? Para ele, aqueles que têm o afeto de seu coração possuem autoridade para proibir; aqueles que, como Roberto Carlos, ele trata como desafeto, não possuem autoridade para proibir a liberdade de expressão.
Que sociedade queremos ser?
Alguém poderia perguntar, parafraseando o que disse o famoso jornalista referindo-se a Roberto Carlos: quem esse jornalista pensa que é para defender essas ideias de cunho autoritário? É fácil presumir qual seria sua resposta: ele lembraria que ele combateu a ditadura militar e acrescentaria ainda quer sofreu por isso. Foi a resposta que ele já apresentou, com prepotência, anos atrás, em situações parecidas. Ou seja, tratar-se-ia, para ele, novamente do caráter da pessoa. No entanto, esse aspecto de seu caráter pessoal – de combativo à ditadura militar – não torna sua ideia ruim uma ideia melhor por ser ele quem as defende. Ideias de matriz autoritária não se tornam menos autoritárias, muito menos perdem seus traços autoritários, dependendo de quem as enuncia. O valor de uma ideia independe da pessoa que a defende. É por isso mesmo que Roberto Carlos, na entrevista à Rede Globo (um dia antes do Roda Viva com seu biógrafo), e o grupo encabeçado por ele, no vídeo divulgado dois dias depois, tentaram “amenizar” (segundo a imprensa) o que disseram antes, passando a defender com palavras mais amenas a ideia que defendiam antes com palavras menos amenas: a ideia é autoritária independente de quem a enuncia (mesmo que sejam Caetano Veloso, Chico Buarque ou Roberto e Erasmo Carlos quem a enuncia).
Roberto Carlos tem autoridade para proibir a publicação de um livro? Da perspectiva daquele famoso jornalista, a resposta é: não; ele não tem caráter idôneo. Roberto Carlos tem autoridade para proibir a publicação de um livro? Da perspectiva de quem é defensor da sociedade aberta, o que se tem a dizer é completamente diferente.
Em tempo: o valor intrínseco da ideia também independe da intenção da pessoa. Assim, não se trata aqui da intenção nem da eventual desavença entre a intenção da pessoa e a ideia.
Em suma: a questão sobre o caráter supostamente idôneo ou inidôneo não tem nenhuma relevância. A questão efetiva – a única que efetivamente vale – refere-se ao valor intrínseco da liberdade de expressão. A questão não é qual é a pessoa que tem autoridade para proibir biografias não-autorizadas. A única questão efetiva é a pergunta sobre a sociedade que queremos ser.
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Pedro Eduardo Portilho de Nader é doutor em Filosofia, Campinas, SP