Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº974

CADERNO DA CIDADANIA > TURQUIA

Governo pode bloquear sites sem ordem judicial

Por ‘OG’ em 11/02/2014 na edição 785
Reproduzido do Globo.com, 6/2/2014; título original “Governo turco ganha poder de bloquear sites na internet sem ordem judicial”

Contestado por denúncias de autoritarismo e corrupção, o primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, ganhou novos poderes sobre a internet. O Parlamento turco aprovou na quinta-feira uma controversa lei que permite às autoridades do Ministério das Telecomunicações bloquear sites durante um prazo de quatro horas sem mandado judicial. O acesso poderá ser restabelecido somente se um juiz se manifestar contra a censura num prazo de 48 horas.

Opositores acusam Erdogan de tentar calar as denúncias de corrupção contra ele e seu governo nas redes. E de sufocar a liberdade de expressão. “Pensamos que com os protestos pacíficos tínhamos conseguido ampliar as liberdades, mas agora será muito pior”, afirmou o ativista político Gurkan Ozturan.

A legislação teve apoio total do partido governista, o islamista Justiça e Desenvolvimento (AKP). Segundo o jornal Hurriyet, a nova legislação foi aprovada na forma de 16 artigos, inseridos em um pacote legal de 125 pontos. Deputados da bancada governista apresentaram-na como uma medida para “proteger a família, as crianças e a juventude de elementos na internet que incitam à dependência de drogas, ao abuso sexual e ao suicídio”.

O projeto também força os provedores de internet a manter dados de usuários durante dois anos – e entregá-los às autoridades se solicitado. “Tenho medo que a Turquia seja arrastada para uma ditadura”, disse o deputado opositor Hasan Oren, do Partido do Povo Republicano.

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