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Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1000
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CADERNO DA CIDADANIA > VIOLÊNCIA CONTRA JORNALISTAS

Ministro defende que PF investigue casos de crimes contra jornalistas

Por Jailton de Carvalho em 25/02/2014 na edição 787
Reproduzido do Globo.com, 18/2/2014; intertítulo do OI

Depois de se reunir com representantes de empresas de comunicação e de entidades sindicais de jornalistas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu nesta terça-feira a possibilidade de federalizar as investigações de crimes cometidos contra repórteres, fotógrafos e cinegrafistas. A proposta de transferir da Polícia Civil para a Polícia Federal inquéritos sobre agressões contra jornalistas foi dada por dirigentes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), entre outras entidades, durante o encontro com o ministro.

A proposta, se levada adiante, faria parte das ações que o governo está preparando para coibir a violência em manifestações. Ainda não há consenso sobre se a legislação em vigor já permite a federalização das investigações de crimes contra jornalistas ou se seria necessária uma modificação na lei. Mas, para Cardozo, o tema é importante e deverá ser discutido com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com o diretor da Polícia Federal, Leandro Daiello, com dirigentes da Ordem os Advogados do Brasil (OAB) e com outros interlocutores do governo interessados no assunto. “Vamos fazer uma análise. A lei (que federaliza alguns crimes hoje) satisfaz? O que está faltando?”, perguntou Cardozo.

Federalização das investigações

O governo decidiu rediscutir ações antiviolência depois do assassinato do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade, que morreu após ser atingido por um rojão durante um protesto no Rio, no último dia 6. O ministro também deve acertar nos próximos dias, com os secretários estaduais de Segurança, o texto final do manual de procedimentos das polícias militares em grandes manifestações, que terá um capítulo especial sobre a relação dos policiais com jornalistas. Deverá ser proibida a apreensão de câmeras e celulares usados para registrar imagens das manifestações.

Também ficou acertada a criação de um observatório para acompanhar denúncias, inquéritos e processos sobre agressões contra jornalistas. Uma das ideias é que o observatório tenha a atribuição de propor a federalização dessas investigações, quando entender que inquéritos conduzidos por policiais civis estão sendo manipulados ou postergados.

Segundo o presidente da Abert, Daniel Slaviero, a federalização seria uma medida muito importante para diminuir a impunidade e, com isso, reduzir a violência contra profissionais da imprensa.

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Jailton de Carvalho, do Globo

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