O Brasil pode em breve ter um Observatório da Violência contra Comunicadores. A proposta foi apresentada no dia 11 de março pelo Grupo de Trabalho Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação no Brasil, vinculado ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República.
A criação do observatório tem por objetivo monitorar casos de violência, de ameaça e a extensão dos programas de proteção a comunicadores vítimas de agressões pelo exercício de suas atividades. O órgão terá uma unidade de recebimento de denúncias, além de mecanismos de proteção aos comunicadores e acompanhamento das investigações, para assegurar punição aos criminosos.
A proposta do observatório é apenas uma dentre aquelas que estão contidas no relatório final apresentado pelo Grupo de Trabalho. O documento é produto de um esforço de um ano, no qual foram discutidas em audiências públicas e internamente formas de se combater a violência contra comunicadores.
Diretrizes para a polícia
O observatório será uma iniciativa que irá contar com a cooperação entre a Organização das Nações Unidas (ONU), o Ministério da Justiça e a SDH. Segundo membros do GT, o processo se encontra adiantado, tendo sido iniciado o envio dos ofícios e tratativas para a implementação do órgão.
Nos últimos oito anos, foram registrados 321 casos de violência contra comunicadores, dos quais 18 resultaram em morte. Sabe-se que em algumas situações as ocorrências envolvem grupos de extermínio, autoridades e crime organizado.
“Nós não podemos ver a impunidade dos crimes contra comunicadores como algo recorrente”, afirmou a ministra Maria do Rosário, responsável pela SDH, durante o lançamento do relatório do GT. Uma audiência no Senado para discutir os casos de violência contra comunicadores havia sido marcada para a última segunda-feira (17), mas foi adiada com o propósito de garantir a presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
Rosário informou também que o Ministério da Justiça deve editar, em breve, uma diretriz para todas as polícias determinando que não podem ser apreendidos os equipamentos de trabalho dos profissionais de comunicação. Isso inclui câmeras fotográficas, gravadores, telefones, cartões de memórias, entre outros.
Uma versão resumida do relatório final pode ser acessada clicando aqui.
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Bruno Marinoni, do Observatório do Direito à Comunicação