Sábado, 18 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº966

CADERNO DA CIDADANIA > (IN)SEGURANÇA PÚBLICA

Paz armada é guerra

Por Mauro Malin em 06/05/2014 na edição 797

“… a guerra é fazer o impossível para que pedaços de ferro entrem na carne viva.” (Malraux, A Esperança, apud Paulo Rónai, Dicionário Universal Nova Fronteira de Citações, 1985)

A grande contradição da política de (in)segurança pública do Rio de Janeiro, desde dezembro de 2008 sob o signo das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), é a mais evidente: trata-se de uma política de guerra. Guerra para conquistar território em poder de bandidos ou do Estado ilegal (milícias, policiais-bandidos). Importante testemunho a esse respeito é dado pelo secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, no livro Todo dia é segunda-feira, escrito por ele com a colaboração de Sérgio Henrique da Silva Garcia.

O testemunho é involuntário, evidentemente. Está inserido na narrativa de Beltrame como descrição do que ele considera mais importante em sua trajetória como principal secretário de Estado dos dois governos de Sérgio Cabral Filho (trajetória que prossegue, agora, na gestão de Luiz Fernando Pezão).

Opção narrativa

Poder-se-ia imaginar que Beltrame não conhece direito a história da política de (in)segurança carioca e fluminense. Ele faz referências indistintas à “virada da década de 1970 para a de 1980, quando as drogas começam a entrar na cidade de forma sistemática” (capítulo 5, “Missão impossível”) e a “desmandos sucessivos [da polícia] desde a década de 70” (capítulo 12, “Complexo do Alemão, central do crime”). Nada informa sobre a participação direta das Forças Armadas no “combate ao crime” anterior à sua gestão.

Mas não se trata de desconhecimento. Trata-se da seleção de fatos e processos adotados na narrativa de Todo dia… Talvez se trate também de desinteresse em ligar os pontos do quadro, ou, dito de forma mais elegante, da angulação adotada.

Segurança nacional

A política de confronto entre polícia e favelas é tão antiga que pode ser considerada um prolongamento da relação entre capitães do mato e escravos. Sobretudo quando se tem em mente que várias favelas importantes do Rio de Janeiro (e de São Paulo, possivelmente em menor escala) são a configuração assumida por quilombos após a abolição da escravatura, em 1888 (vide Do quilombo à favela – A produção do “espaço criminalizado” no Rio de Janeiro, de Andrelino Campos, 2005). Por exemplo, as extintas Praia do Pinto e Catacumba, às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas.

O golpe de 1964 piorou as coisas. A doutrina de segurança nacional, com as cores reforçadas da Guerra Fria, tornou-se onipresente, como se sabe. O que talvez não se tenha percebido é que ela, ou sua sombra, projetou-se bem além da redemocratização, qualquer que seja o marco cronológico adotado. Sobreviveu na Constituição de 1988 e está viva até hoje nas práticas policial-militares, como se constata dia após dia no noticiário. Mais do que isso: está viva na legislação em vigor.

Tanques de guerra

Em 1992, as Forças Armadas foram chamadas para garantir a segurança pública do Rio de Janeiro durante a realização da ECO 92. Soldados embalados foram colocados ao longo da Linha Vermelha, velho projeto viário com cuja realização o então presidente Fernando Collor presenteou o então governador Leonel Brizola, a instâncias do Ministério das Relações Exteriores, que, numa demonstração de juízo, considerara a Avenida Brasil caminho impróprio para os visitantes estrangeiros que desembarcariam no Aeroporto Tom Jobim [então chamado apenas de Galeão], situado na Ilha do Governador. Mais visíveis, tanques de guerra foram posicionados diante de morros como o da Mangueira, com seus canhões apontados para favelas.

Essa maneira de conceber a “segurança pública” contrariava frontalmente o discurso do (pela segunda vez) governador Brizola. Em fevereiro de 1994, Brizola, que concorreria à presidência da República, passou o governo ao vice, Nilo Batista.

Hipótese sanguinária

O sociólogo Paulo Baía, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, descreve o contexto político em que se deu a Operação Rio, cujo comandante, general Euclimar da Silva, viria a ser o primeiro secretário de Segurança do governador eleito em 1994 (pelo PSDB), Marcello Alencar.

“A juíza Denise Frossard tornou pública uma lista em que o nome ‘Nilo Batista’ aparecia como beneficiário de propinas pagas pelo jogo do bicho”, diz Baía. “Depois se afirmaria que se tratava de um delegado de polícia homônimo do vice. A situação se complicou quando se noticiou que Nilo havia intermediado uma doação do banqueiro de bicho Turcão para a ONG liderada por Betinho [Herbert de Sousa, 1935-1997]. Betinho desistiu de uma possível candidatura ao Prêmio Nobel da Paz e o Estado do Rio foi objeto de uma intervenção branca dos militares.”

Foi um período de escalada da criminalidade, que assustou uma população já treinada no medo e no susto. A Operação Rio não chegou à opção mais radical concebida na época: uma conquista bélica dos morros onde houvesse maior presença de traficantes. Custaria, segundo planos de estado-maior, algo como 15 mil vidas.

Em maio de 1995, o general Euclimar foi sucedido na Secretaria de Segurança por outro general, Nilton de Albuquerque Cerqueira, veterano do massacre aos guerrilheiros do Araguaia, que instituiria a “gratificação faroeste”, um prêmio para policiais que tirassem de circulação, vivos ou mortos, mais bandidos.

Podia ter sido muito pior

Do livro de Beltrame se depreende que houve um grande progresso democrático e humanitário desde então, porque as ocupações militares de favelas para instalação de UPPs, embora concebidas como operações bélicas, não encontraram resistência.

Mas constata-se que a evolução teria sido bem maior se não tivesse havido em dezembro de 2006, às vésperas da posse de Cabral Filho, uma onda de violência desencadeada por criminosos que deixou a cidade apavorada. Em novembro, o governador eleito declarara sua intenção de aposentar os carros blindados de polícia. “Para ele, o uso desses veículos para entrar em favelas é ‘uma coisa assustadora… É um trauma para as comunidades. Não dá para fazer segurança pública com Caveirão’”, lia-se no jornal O Dia de 15/11/2006 (ver também Testemunhos da Maré, Eliana Sousa Silva, 2012).

Cabral Filho fora candidato de Anthony Garotinho e da então governadora Rosinha Garotinho, em cujo governo o marido ocupou a pasta da Segurança Pública. Se, em seu governo, Garotinho adotara inicialmente o discurso da civilidade, da substituição de uma polícia treinada para guerrear o “inimigo interno” por uma polícia do Estado de direito democrático, discurso elaborado pelo sociólogo Luiz Eduardo Soares, e depois deslizara para a “guerra às drogas” e a outras modalidades criminosas, no governo de sua mulher ele chegou a comemorar que a polícia havia executado uma centena de “bandidos” ou “suspeitos” em quinze dias.

Cabral Filho, uma vez eleito, rompera com Garotinho e Rosinha e arvorara a bandeira da política de segurança mais avançada. Daí a escolha de José Mariano Beltrame, delegado da Polícia Federal que fizera carreira na área de inteligência, e, em seguida, do futuro comandante da PM, coronel Ubiratan Ângelo, saudada efusivamente por organizações de direitos humanos.

Diante da afronta dos criminosos, Cabral Filho, Beltrame e Ângelo tomaram posse pisando no acelerador da repressão, mas transcorreram ainda sete meses antes do primeiro grande massacre de “bandidos” ou “suspeitos”: 19 mortos no Alemão durante incursão policial. Beltrame alude ao episódio em Todo dia…, mas omite que as armas apreendidas oficialmente pareciam pertencer a um grupo muito menor de “soldados do tráfico”. É que policiais militares roubaram armas para revendê-las depois a bandidos. E é o que explica que, em incursões subsequentes, relatadas por Beltrame, o comando tenha proibido a entrada de policiais com mochilas e tenha usado spray branco para marcar armamento apreendido. No livro, essa relação de causa e efeito se perde, porque ao tratar do episódio ele se limita a contar que “a apreensão de armas foi pequena” (capítulo 4, “A cidade partida apresenta as armas”).

Omissões

Beltrame é bastante honesto no que diz, mas nem tanto no que cala. Por exemplo, o processo de criação das UPPs, a partir do morro Dona Marta: ele foi praticamente acuado por mulheres que reclamavam da impossibilidade de usar uma creche recém-inaugurada no alto do morro, porque ela oferecia excelente visibilidade e, por isso, fora tomada por traficantes. Lembrou-se de uma ocupação realizada com relativo êxito na Cidade de Deus, pouco antes, e, no impulso, prometeu que a polícia iria entrar e permanecer. Depois, marqueteiros inventaram o selo UPP, que contém uma ironia, porque o blindado da Polícia Civil era chamado de Pacificador.

Beltrame também não menciona em nenhum momento as ligações do governador com políticos aos quais faz alusões (merecidamente) críticas. Mas Cabral Filho ocupou por oito anos (quatro mandatos) a presidência da Assembleia Legislativa fluminense. Sem grandes atritos com seus pares. Não diz uma palavra sobre a completa falta de lógica do sistema penitenciário, bastião irredento da criminalidade. Não questiona a irracionalidade da “guerra às drogas”, cujos resultados lamentáveis um homem com a bagagem dele não poderia ignorar.

A ideologia

Tanto no livro como em suas declarações à imprensa, Beltrame sempre esclareceu que não se tratava de “acabar com o tráfico”, mas de conquistar território. Nunca deixou de defender a “UPP social” como complemento indispensável à presença da Polícia Militar. Mas Todo dia… deixa claro que a prioridade é o combate, a guerra. As medidas sociais viriam como providências que tropas de ocupação costumam destinar às populações civis. Não pretender “acabar” com o tráfico é uma tática e ao mesmo tempo guarda coerência com a argumentação de que o governo federal não assume suas responsabilidades no controle das fronteiras.

O militarismo é explicitado no capítulo 1, “Tudo ou nada no Alemão”, em que o secretário transcreve trechos do diálogo entre os integrantes do estado-maior de crise que administrou o cerco ao chamado Complexo do Alemão, em 25-28 de novembro de 2010.

No capítulo 5, “Missão Impossível”, ele escreve:

“A cidade assistiu à violência crescer como uma chaga e nada fez para detê-la. As favelas se expandiram a olhos vistos, com barracos construídos sobre encostas e córregos, ante a apatia da população, da Justiça e dos governos municipal e estadual. O descaso teve como consequência a insegurança. O caos urbano fertiliza as ações criminosas. Foi desse vácuo legislativo e do poder público que se aproveitaram as quadrilhas para tomar conta da região.

“Todo esse problema do Rio passa pela desordem pública. É o que pavimenta o caminho para o crime, para a insegurança dos cidadãos. Parte da polícia acabou seduzida pela contravenção, pelo tráfico, pela birosca da esquina, pela ilegalidade de um estacionamento indevido. E a ordem pública passa também pelas pequenas bandalhas, muitas vezes vistas com certo romantismo, mas que se converteram em um problema sério. É uma situação antiga, que esteve fora de controle por muito tempo.”

Feitos os ajustes de estilo, caberia muito bem num editorial do Globo, jornal da lei e da ordem (para os outros), ou numa reportagem adjetivada da Veja (que, por sinal, saudou a chacina de 2007 no Alemão sob o título “A guerra necessária para a reconstrução do Rio”).

A concepção de Beltrame se explicita nesta passagem, do mesmo capítulo:

“Desde muito cedo, eu pensava que a lógica para implodir o poder do traficante era abalar a estrutura do território. (…) Era o que me vinha à cabeça: acabar com aquilo que sustentava as facções [ele as nomeia, diferentemente da TV Globo e demais veículos da casa] e seus negócios – o domínio do território imposto por armas de guerra.”

No mesmo capítulo, o longevo secretário diz que a área de segurança agia “sob o impacto da mídia negativa”. Mas quem disse que isso mudou?

O morro não tem vez

A lamentar, a ausência de uma descrição, ainda que sumária, dos laços socioeconômicos, humanos e culturais existentes nos “territórios” designados para a pacificação. Não falta talento a Beltrame, porque ele descreve com riqueza o ambiente de sua família no Rio Grande do Sul. Falta conhecimento. Não se esperaria que ele fosse morar na favela para entendê-la um pouquinho melhor. Até porque isso não funcionaria. Mas ele poderia ter recorrido a pesquisas e relatos alheios. E a favela teria deixado de ser, no livro, apenas um lugar onde se identificam barreiras à circulação dos agentes da lei, posições privilegiadas de tiro, homens e armas “do tráfico”.

Todos na cidade

O livro foi terminado em fevereiro. Nas últimas semanas, a política das UPPs tem dado sinais alarmantes de fragilidade, do que se aproveitam bandidos e forças políticas pescadoras em águas turvas.

As UPPs, em princípio, substituem com vantagem o domínio de favelas por traficantes e milícias. Como argumenta o sociólogo Paulo Baía, se um PM comete crime ou desvio, os moradores têm a quem se queixar. Nos locais dominados por traficantes ou milicianos, nem há possibilidade de alguém se atrever a fazer queixa.

Além disso, e mais importante, embora seja um equívoco falar de “ausência do Estado” – o Estado está presente, legal ou ilegalmente, para oprimir essas populações pobres e fragilizadas, ao mesmo tempo que oferece serviços que permitem sua sobrevivência e reprodução –, a possibilidade de regularização de atividades abre um horizonte de esperança, compatível com avanços socioeconômicos e de cidadania propiciados pela redemocratização, em sua penosa marcha.

O Rio de Janeiro e o Brasil ainda estão à espera de governadores e secretários de Segurança Pública que cheguem ao poder convencidos de que, como ensina Andrelino Campos, não há como melhorar favelas. As favelas têm que deixar de existir. Todos os brasileiros devem ter o direito de morar em cidades. Mas, atenção: o mote não é “remover”, é integrar e reduzir desigualdades sociais.

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