Domingo, 21 de Outubro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1009
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CADERNO DA CIDADANIA >

Senador muda projeto de lei das biografias

Por Gabriela Sá Pessoa e Juliana Gragnani em 28/10/2014 na edição 822

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator no Senado do projeto de lei que derruba o veto de biografias não autorizadas no país, retirou em seu parecer emenda do texto que garante rapidez na Justiça caso biografados ou herdeiros se sintam ofendidos.

A proposta inicial, do deputado Newton Lima (PT-SP), foi aprovada na Câmara em maio, alavancada pelo apoio polêmico de artistas como Roberto Carlos e Caetano Veloso à necessidade de autorização prévia para biografias. O texto tramita no Senado.

O trecho ao qual o senador é contrário foi introduzido na Câmara em acordo com o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que processa o escritor Fernando Morais por citação que considera inverídica no livro “Na Toca dos Leões”.

A emenda também prevê eventuais alterações em edições futuras dos livros, com cortes de trechos considerados ofensivos. Essa parte, segundo Ferraço, pode dar margem a “censura posterior”.

Para o advogado Rodrigo Salinas, especialista em propriedade intelectual, “a emenda sugere que o juiz decida pela exclusão [de trechos]”. Hoje, livros inteiros sem autorização prévia podem ser vetados.

No parecer, protocolado na quarta (22), Ferraço diz alterar só a redação do projeto, suprimindo a emenda, mas destacando que isso “não altera o mérito da proposição”. É um recurso para evitar que a proposta retorne à Câmara, e vá direto à sanção presidencial, caso aprovada no Senado.

Mas, se os parlamentares entenderem que há modificação do mérito, o texto volta à Casa –o próprio senador admite essa possibilidade.

Para Newton Lima, a volta à Câmara pode atrasar a tramitação. “Foi o acordo possível”, diz, referindo-se à inclusão da emenda na Câmara. Caiado, eleito para o Senado em 2015, diz que a retirada de sua emenda é um “analfabetismo ímpar”.

Conterrâneo de Roberto Carlos de Cachoeiro de Itapemirim (ES), Ferraço nega ter contato com o cantor ou representantes dele.

Escritores

Paulo Cesar de Araújo, biógrafo de Roberto Carlos, e Sonia Jardim, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, se opõem à emenda de Caiado, mas divergem quanto aos efeitos do retorno do projeto à Câmara.

“Ou resolve a lei sem a emenda ou fica do jeito que está [com censura prévia], resolvendo caso a caso”, diz Sonia. Para Araújo, “pior do que a emenda é retroagir. Melhor avançar e mudá-la depois”.

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Gabriela Sá Pessoa e Juliana Gragnani, da Folha de S.Paulo

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