Domingo, 24 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

CADERNO DA CIDADANIA > ECOS DO TERROR

Internauta é processado na França por elogiar atentado no FB

Por ‘OG’ em 20/01/2015 na edição 834
Reproduzido do Globo.com, 12/1/2015; título original: “Internauta é processado na França por elogiar no Facebook o atentado contra ‘Charlie Hebdo’”

Um morador de Estrasburgo, no Leste da França, será julgado nesta segunda-feira [12/1] pelo Tribunal Penal local por ter parabenizado no Facebook os autores do ataque terrorista contra o jornal satírico Charlie Hebdo, em que 12 pessoas foram mortas, inclusive o editor e vários cartunistas, revelou o jornal Le Figaro.

O homem, cuja identidade não foi revelada, compareceu esta segunda-feira ao tribunal por fazer apologia por meio eletrônico de um crime relacionado a um atentado terrorista. A notícia foi divulgada originalmente pelo Dernières Nouvelles d’Alsace (DNA), que informou que o homem, de 30 anos, foi interpelado por agentes da brigada anticrime na quinta-feira à noite, em um bairro pobre de Estrasburgo.

No Facebook, ele publicou uma foto de uma metralhadora kalachnikov, modelo usado pelos irmãos Saïd e Chérif Kouachi no ataque, com as frases de júbilo ao ataque perpetrado na quarta-feira à sede do Charlie Hebdo. Sua conta no site de rede social era assinada por um pseudônimo, mas a polícia conseguiu identificá-lo.

Ele não foi o único a aplaudir os ataques da semana passada. De acordo com o site LeMonde.fr, o Ministério do Interior da França informou os prefeitos do país que 3.721 mensagens com apologia dos atentados foram recenseadas nas redes sociais após os ataques.

Sete anos de prisão

No Twitter, a polícia pediu aos internautas que denunciem estas mensagens. O site Numerama lembra que o código penal francês pune com cinco anos de prisão e € 75 mil de multa [cerca de R$ 225 mil] “ações que conclamem diretamente atos de terrorismo ou que façam apologia desses atos. As penas passam a sete anos de prisão e € 100 mil em multa quando os atos foram efetivamente cometidos, por meio de um serviço de comunicação ao público online”. A legislação se tornou mais dura desde a lei Cazeneuve, de 13 de novembro de 2014.

Uma emenda a uma lei de 2004 obriga que as redes sociais retirem imediatamente os conteúdos que tenham sido objetos de denúncia, sem esperar por uma decisão judicial. Mas como proceder nos casos de mensagens postadas fora das fronteiras? Facebook e Twitter freiam todos os entraves a uma total liberdade de expressão. E, assim, é mais fácil encontrar nessas plataformas contas mantidas por grupos terroristas.

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