Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

CADERNO DA CIDADANIA > SEGURANÇA PÚBLICA

A política da vida e os episódios de violência

Por Jeferson Bertolini em 27/01/2015 na edição 835

Casos de extrema violência, como o verificado em Paris em janeiro de 2015, costumam ser seguidos de um clamor por segurança. Natural que seja assim. Mas é bom ter em mente que segurança é um dos mecanismos pelo qual o Estado controla a vida do cidadão. Ela pode ser uma “desculpa” para a velha política do fazer morrer e do deixar viver: faz-se morrer o transgressor, o anormal, o violento; deixa-se viver o homem bom, o obediente, o corpo dócil.

Essa política operou, como observou o pensador francês Michel Foucault (1926-1984), até o século 18, quando o soberano era a lei e decidia sobre a morte e a vida dos súditos. Depois, a morte passou a ser motivo de vergonha às nações, uma falha do governante. O poder, então, diluiu-se em estratégias discretas. Houve uma inversão da política e ela passou a basear-se no fazer viver e no deixar morrer. Nascia a política da vida, ou biopoder.

Enquanto o direito soberano (aquele que operou até o século 18) tinha um poder que se exercia de maneira direta sobre a morte, e indiretamente sobre a vida, o biopoder se exercia de maneira positiva sobre a vida, criando, discretamente, um conjunto de controles e intervenções reguladoras dirigidos à população.

Foucault diz que a sexualidade apresentou-se como um dos maiores mecanismos pelos quais o biopoder opera: criando um conjunto de regras morais e de saúde pública, esse poder atua sobre o corpo de cada indivíduo (controlando taras e definindo noções de higiene, hábitos etc.) e sobre o conjunto da sociedade (estabelecendo modelos de natalidade e controlando fecundidade, mortalidade etc.).

A segurança, tema de destaque no noticiário após o ataque ao Charlie Hebdo, também é uma tecnologia de controle das massas: em nome da segurança da nação, o soberano moderno pode, por exemplo, invadir um país inimigo ou atacar um grupo que ameace a sua normalidade, como fizeram os EUA após o 11 de setembro. Retoma-se, por esses meios, a ideia do fazer morrer para deixar viver.

“As guerras já não se travam em nome do soberano a ser defendido; travam-se em nome da existência de todos; populações inteiras são levadas à destruição mútua em nome da necessidade de viver. Os massacres se tornaram vitais”, escreve o francês em A história da sexualidade: a vontade de saber.

Lei e disciplina

Na definição de Foucault, a segurança “é uma certa maneira de acrescentar, de fazer funcionar, além dos mecanismos propriamente de segurança, as velhas estruturas da lei e da disciplina”.

Para o francês, esse sistema corretivo divide-se em três partes: código legal com divisão entre o permitido e o proibido (mecanismo jurídico que se conhece da Idade Média até os séculos 17 e 18), a lei (mecanismo disciplinar que opera sistemas de vigilância e de correções, como as prisões, a partir do século 18) e o dispositivo da segurança (engloba as duas primeiras).

Os dispositivos de segurança operam por quatro elementos: o meio (tem a ver com o território, com a circulação da população e com os riscos desse processo), a aleatoriedade (vem da estatística, porque a segurança deve calcular o risco), a normalização (maneira de se relacionar com o normal e o anormal) e a população (a multiplicidade de indivíduos).

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Jeferson Bertolini é repórter e doutorando em Ciências Humanas

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