Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº969

CADERNO DA CIDADANIA > CENSURA DIGITAL

Cresce o número de países que tentam censurar a internet

Por Vindu Goel e Andrew E. Kramer em 27/01/2015 na edição 835
Reproduzido da Folha de S.Paulo/The New York Times, 24/1/2015; intertítulos do OI

Em todo o mundo, crescem os desafios à liberdade na internet, e os usuários são obrigados a buscar atalhos e subterfúgios. Sobretudo a Rússia e a Turquia tentam intensificar os controles sobre as empresas.

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que obriga as companhias de internet a armazenar dados sobre usuários russos no próprio país, onde o governo possa ter acesso a eles. Calcula-se que poucas empresas cumprirão a lei, que entrará em vigor em 1° de setembro.

Em dezembro, a agência reguladora da internet na Rússia exigiu que o Facebook retirasse uma página que estava divulgando uma manifestação contra o governo.

Depois que a rede social bloqueou a página para seus cerca de 10 milhões de usuários russos, surgiram dezenas de páginas de imitadores e a notícia se espalhou em outras redes como o Twitter.

Isso gerou ainda mais publicidade para o evento marcado para 15 de janeiro, em protesto contra a pena imposta a Aleksei Navalny, um conhecido líder da oposição.

O blogueiro russo Anton Nosik disse que é absurdo um governo achar que pode suprimir facilmente um conteúdo, já que esses materiais podem ser copiados e encontrados em outros lugares mediante poucos cliques. “O leitor sempre quer ver aquilo cujo acesso lhe foi negado”, disse Nosik.

O governo turco passou por constrangimento semelhante quando tentou impedir a disseminação de documentos e gravações vazados no Twitter em março.

Além de o governo perder uma batalha judicial relativa à questão, e embora o Twitter estivesse bloqueado, legiões de turcos trocaram dicas sobre truques técnicos para contornar a proibição.

“Nós todos viramos hackers”, comentou Asli Tunc, professor na Universidade Bilgi, em Istambul.

Conjunto de regras

Ativistas pela liberdade de expressão consideram o Facebook, a maior rede social do mundo, com 1,35 bilhão de usuários por mês, como a empresa mais inclinada a cooperar com os governos.

No início de 2014, enquanto o Twitter estava bloqueado na Turquia e o YouTube foi fechado, o Facebook retirou conteúdo impugnado e continuou funcionando.

O Twitter, que tem cerca de 284 milhões de usuários por mês, se autoapregoa como uma espécie de praça do mundo e um defensor global da liberdade de expressão, mas se adapta à censura, ao mesmo tempo em que faz vista grossa a estratégias para driblá-la.

Como maior ator do setor, o Google, cujo YouTube frequentemente enfurece governos estrangeiros e é obrigado a enfrentar muitas batalhas, ainda é considerado por muitos como um herói por sua decisão de deixar a China em 2010, em vez de continuar censurando resultados de buscas no país.

A despeito dessas vitórias dos defensores da livre expressão, governos aumentam seus esforços para controlar a internet. “Há cada vez mais pedidos para a retirada de informações”, disse Colin Crowell, vice-presidente global do Twitter para políticas públicas.

O Paquistão, por exemplo, bombardeou o Facebook com quase 1.800 pedidos para retirar conteúdo no primeiro semestre de 2014. Todavia, a pressão não parte apenas de regimes autocráticos.

A União Europeia, onde o recém-estabelecido “direito ao esquecimento” permite que residentes solicitem a motores de busca a retirada de links sobre eles, agora quer que resultados de busca em suas versões não europeias também sejam deletados sob pedido.

No entanto, a Rússia é o atual ponto focal nas guerras que envolvem censura. Em meados de 2014, Moscou passou a exigir que qualquer pessoa com no mínimo 3.000 seguidores por dia acate regras semelhantes àquelas que se aplicam a uma empresa de mídia.

O Google, cujo serviço de busca é o segundo mais usado na Rússia, só perdendo para a local Yandex, anunciou que fechará seus escritórios de engenharia no país.

A empresa disse que está consolidando esses escritórios globalmente, mas um fator que pesou na decisão acima mencionada foi o risco de ser alvo de inspeções a mando de autoridades russas.

Robert Shlegel, membro do Parlamento russo que participa da elaboração de políticas para a internet no Kremlin, disse que as regulações russas são uma reação à espionagem dos EUA revelada pelo ex-prestador de serviços da NSA Edward Snowden.

Segundo ele, a prioridade da Rússia é persuadir outros países a elaborarem um conjunto internacional de regras para redes sociais e sites colaborativos, o qual estipularia em que situações países poderiam bloquear páginas para cumprir leis nacionais.

Imagens e lembranças

Shlegel disse que as autoridades russas não pretendem bloquear empresas de internet que não cumprirem a lei. “O que precisamos fazer é dialogar.”

Para Nosik, é improvável que as redes sociais como o Facebook e o Twitter sejam proibidas.

Afinal, há o temor de que, ao perder repentinamente o acesso a fotos, lembranças de família, cartas de amor e contatos com amigos acumulados durante anos, milhões de usuários de internet russos passariam a culpar o presidente Vladimir Putin.

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Vindu Goel e Andrew E. Kramer, doNew York Times

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