Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

CADERNO DA CIDADANIA > CONTROLE ESTATAL

Vietnã amordaça a Internet

Por Pablo L. Orosa em 24/03/2015 na edição 843
Reproduzido do El País, 21/3/2015

Phan Chi Dung chega à reunião dez minutos antes da hora prevista. Somente as duas canetas, uma vermelha e outra preta, revelam seu trabalho como intelectual e jornalista. “Não trago papéis. É perigoso.” Desde que em 2007 começou a denunciar os casos de corrupção vinculados à elite dirigente do Partido Comunista, Phan Chi vive todos os dias esperando voltar a ser preso. “Querem controlar a democracia”, alerta. Atualmente são 29 os jornalistas e blogueiros que permanecem detidos no país. Controlar a Internet é uma obsessão para um Governo que transformou o Vietnã na quarta maior prisão do mundo para os cidadãos da web.

Dinh Dang Dinh, um antigo soldado e professor de química, era em dezembro de 2011 um dos ativistas e blogueiros ambientalistas mais influentes no Vietnã por sua luta contra as minas de bauxita na cordilheira central. O tribunal provincial de Dak Nong o condenou em agosto de 2012 a seis anos de prisão por “conduzir propaganda” contra o Governo. Foi acusado de escrever e publicar na Internet documentos contrários aos interesses do Estado. Seu julgamento só durou três horas e a apelação, 45 minutos. Na cadeia, Dang Dinh foi maltratado e somente três meses antes de morrer, em abril do ano passado, foi autorizado a receber tratamento hospitalar para o câncer de estômago de que padecia. A história de Dang Dinh é uma das 75 sobre presos de consciência recompiladas pela Anistia Internacional em seu relatório Vozes Silenciadas, de 2013. Essa é apenas a ponta do iceberg em um país no qual a imprensa escrita está em mãos do partido único e a censura impede a publicação de livros críticos à história oficial. The Trader of Saigon (O Comerciante de Saigon), da escritora britânica Lucy Cruickshanks, foi um dos últimos a entrar nessa lista.

Amparado em uma legislação ambígua e pouco precisa, o Executivo vietnamita mantém há alguns anos uma forte política repressiva contra ativistas, jornalistas, blogueiros e defensores dos direitos humanos. O Código Penal de 1999 é usado contra quem levante a voz para denunciar abusos do poder e corrupção. “Entre 2007 e 2010 a situação melhorou um pouco, mas logo o Governo iniciou uma campanha de prisões”, recorda Phan Chi. Ele foi uma das vítimas. Depois de 25 anos trabalhando para o partido, em 2003 ele decidiu deixar o posto de funcionário – “eu menti ao povo”, reconhece – e começou a denunciar as ilegalidades do sistema. Sua batalha para revelar os escândalos de corrupção vinculados à família do primeiro-ministro Nguy?n T?n D?ng o levou à prisão em 2012. “Foram à sede da empresa onde minha irmã mais nova trabalha e lhe recomendaram que me aconselhasse a deixar de criticar o Governo.” Phan Chi não se amedrontou e acabou sendo preso durante cinco meses, acusado de publicar propaganda contra o Governo (Artigo 88 do Código Penal) e empreender atividades para derrubar a Administração do Estado (Artigo 79). “Finalmente, tiveram de libertar-me porque não tinham provas”, afirma, sem levantar demais a voz. Não há indícios de vitória em suas palavras.

Internet, o inimigo da nova era

Os meios de comunicação privados estão proibidos no Vietnã, algo que era suficiente para calar as vozes discordantes até que houvesse a disseminação da Internet e dos blogues políticos, com grande influência nas novas gerações. “É estúpido tentar censurar um livro ou uma informação quando ela está disponível na web. Basta dar um clique para encontrar o que se procura”, afirma Kieu, um jovem estudante da província de Vinh que chegou a Hanói há quatro anos para estudar economia.

No final de 2013, o Governo aprovou o chamado Decreto 72, que proíbe a publicação online de material considerado crítico ao Executivo ou que possa prejudicar a segurança nacional. O decreto, condenado energicamente pelas organizações internacionais de defesa dos direitos humanos, especifica que as redes sociais, como Twitter e Facebook, só podem ser usadas para “publicar ou trocar informação pessoal”. De fato, embora não exista uma proibição oficial, desde setembro de 2013 o acesso ao Facebook no Vietnã está bloqueado – o que não impede a maioria dos vietnamitas de acessar facilmente a rede social. “A Internet é só uma ferramenta. Se para os cidadãos a rádio fosse a única possibilidade de escutar vozes alternativas e informações sobre temas não tratados pelos meios de comunicação, ou tratados sob o filtro do Partido Comunista, estou certo de que teríamos o país cheio de receptores piratas de rádio que seriam vendidos no mercado negro”, garante o representante doRepórteres Sem Fronteira (RSF) no país, Benjamin Ismail.

Os esforços do Governo para manter o controle da informação se concentram principalmente em jornalistas e blogueiros. “Há dois anos mantêm uma forte campanha contra nós”, insiste Phan Chi. Em janeiro de 2013, 14 jovens blogueiros foram condenados a penas entre 3 e 13 anos de prisão com base no artigo 79, depois de participarem em Bangcoc de uma oficina de formação organizada pelo Viet Tan, partido que defende uma reforma pacífica no país e que o Governo qualifica como terrorista.

Vietnã ocupa o posto 175 de 180 no índice de liberdade de imprensa, só por adiante de China, Siria, Turkmenistán, Corea del Norte y Eritrea

O caso mais midiático foi o do prestigiado blogueiro Nguyen Van Hai, mais conhecido como Dieu Cay, detido em abril de 2008, apenas sete meses depois de ter fundado o Clube dos Jornalistas Livres, com outros dois blogueiros— Phan Thanh Hai e Ta Phong Tan. Foi acusado de um delito de fraude fiscal e, posteriormente, de “propaganda antigovernamental” por suas críticas às relações entre os Governos do Vietnã e da China. Dieu Cay foi sentenciado em dezembro de 2012 a 12 anos de prisão. Ele manteve durante 35 dias uma greve de fome para denunciar as más condições dos prisioneiros da província de Nghe Na. Em outubro, Dieu Cay foi posto em liberdade e conduzido ao aeroporto de Noi Bai, em Hanói, de onde tomou um voo para os Estados Unidos, sem poder despedir-se da família.

Embora faça parte do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (ICCPR, na sigla em inglês) e seja membro do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Vietnã viola sistematicamente os princípios legais internacionais sobre liberdade de expressão. O país ocupa o posto 175 de um total de 180 países no índice anual de liberdade de imprensa elaborado pelo Repórteres Sem Fronteiras (RSF) em 2015, só à frente da China, Síria, Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia.

Desde a eleição de Nguyen Phu Trong para o cargo de secretário-geral do Partido, em janeiro de 2011, a situação dos jornalistas piorou consideravelmente. “Nunca tantos blogueiros haviam sido presos”, ressalta o porta-voz do RSF, que atribui esse aumento dos “confrontos e detenções à maior atividade e eficiência dos jornalistas e ativistas na web”. “É, sobretudo, uma nova geração de cidadãos que se inspira nos mais velhos, ainda muito ativos, para recuperar o impulso na luta pela liberdade de imprensa e informação”, resume Ismail. Atualmente, 29 blogueiros e jornalistas permanecem detidos no Vietnã, o que faz do país a quarta prisão do mundo para os internautas, só atrás da China, Irã e Síria, segundo dados dessa organização.

As cópias piratas de livros proibidos e romances estrangeiros ocupam um posto de destaque nas numerosas livrarias clandestinas que abarrotam as calçadas do centro de Hanói e Ho Chi Minh. Depois de uma breve conversa, os vendedores ambulantes oferecem também quase qualquer obra censurada. A batalha do Governo está nos meios de comunicação. “Podem controlar a imprensa escrita, mas não a Internet”, enfatiza Phan Chi, que com outros 64 jornalistas faz parte da primeira associação de jornalistas independentes do país (a IJAVN), criada em junho. Contam com uma página na Internet que recebe mais de 300.000 visitas diárias. “As pessoas querem informação livre e verídica, querem saber a verdade sobre a economia, a sociedade…”, afirma.

O Vietnã é a quarta prisão do mundo para internautas

Phan Chi sabe que é vigiado. “Meu telefone, meu email e meu Skype estão sob controle. Só não podem controlar a minha mente”, diz, enquanto prepara metodicamente outro dos cigarros Fine com os quais acompanha o café. Sentados à única mesa ocupada no ponto mais alto da cafeteria S?i ?á, um dos locais da moda em Saigon, Phan Chi não perde nenhum detalhe do que se passa a seu redor; “Podemos ser presos a qualquer momento”, lembra com insistência.

A campanha de controle empreendida pelo Governo do Vietnã é equiparável à do Executivo chinês: os provedores independentes de notícias foram obrigados a aumentar a vigilância, enquanto se multiplicam as prisões e julgamentos em virtude da nova e draconiana legislação. Em muitos casos, como o de Dieu Cay, que permaneceu quase dois anos sem poder falar com sua família, os blogueiros presos passam longos períodos incomunicáveis. Segundo o relatório da Anistia Internacional, os julgamentos estão “distantes dos padrões internacionais de justiça”. “Não há presunção de inocência nem a oportunidade de examinar as testemunhas, e com frequência falta acesso a uma defesa competente”, diz o documento. Ao mesmo tempo, muitos familiares e amigos dos dissidentes são assediados. “Nosso trabalho é perigoso não só para nós, mas para nossas famílias”, admite Phan Chi.

Apesar das dificuldades, os jornalistas vietnamitas não pensam em ceder. “Nós falamos em nome das pessoas. Não temos nenhuma desculpa para deixar de fazer isso.” Nos últimos anos, a sociedade civil não deixou de desenvolver-se. A pressão dessas organizações, sustentadas pela comunidade internacional, permitiu melhorias nos direitos humanos e na democracia. “As pessoas já falam da fraqueza do Governo, dos problemas econômicos, da corrupção…”, destaca Phan Chi. Um “regime mentiroso” não poderá continuar sendo assim indefinidamente.

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Pablo L. Orosa, do El País

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