Terça-feira, 25 de Setembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1005
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CADERNO DA CIDADANIA > PRÉ-SAL EM PAUTA

A discussão em algum lugar do passado

Por Rolf Kuntz em 26/08/2008 na edição 500

O maior tesouro produzido pelo pré-sal, até agora, foi uma coleção de frases notáveis, algumas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, outras de autores desconhecidos, citados na imprensa como fontes não identificadas. ‘Não é o Brasil que é da Petrobras, mas a Petrobras que é do Brasil’, proclamou o presidente na quarta-feira (20/8), no Ceará, num de seus discursos diários. No mesmo pronunciamento, ele negou haver decidido a criação de uma estatal para administrar o petróleo recém-descoberto: ‘A única coisa que disse até agora é que o petróleo, enquanto estiver debaixo da terra, é da União’, informou o Estado de S.Paulo no dia seguinte. Na edição de domingo (24/8), as grandes palavras foram de uma fonte anônima: ‘O pré-sal pode não ser uma panacéia para os problemas nacionais, mas não se deve repetir o que aconteceu com o pau-brasil e o ouro de Minas Gerais, que foram levados embora do país’.

Que a Petrobras seja ‘do Brasil’ não é novidade, pelo menos num sentido: o Estado nacional detém, e por lei é obrigado a deter, a maioria das ações com direito a voto. Quanto a isso, o valor informativo da frase presidencial é nulo. Mas o recado era outro. Ele reafirmava, naquele momento, o direito de impor à empresa decisões estratégicas, como, por exemplo, o investimento em biocombustíveis. ‘A Petrobras’, havia dito o presidente, ‘é tão grande e tem tanto dinheiro que às vezes esnoba algumas coisas.’

Nesse ponto a história se complica. O Estado é acionista majoritário, mas a Petrobras pertence também a acionistas privados – incluídos milhares de trabalhadores brasileiros estimulados a investir seu fundo de garantia na empresa. Quando o presidente Lula se proclama disposto a mostrar quem manda na Petrobras, leva em conta essa gente? Desqualifica a diretoria da estatal? Empresários e analistas de fora do governo têm mencionado essas questões, mas a imprensa falhou, até agora, em cobrar uma resposta precisa das autoridades.

Que arbitragem?

Que o petróleo debaixo da terra pertença à União também não é novidade. Isso está na Constituição e na Lei do Petróleo – texto pouco lido, aparentemente, e citado apenas de forma indireta na maior parte da cobertura. Se o governo, como se afirma, pretende reformar essa lei, os encarregados de cobrir e de editar o assunto deveriam, supõe-se, conhecê-la muito bem.

Mas os direitos de exploração de reservas e de propriedade do petróleo extraído são negociáveis. Com o ficam esses direitos, no caso das concessões negociadas com os envolvidos no empreendimento do pré-sal, incluída a estatal brasileira? ‘Governo estuda desapropriar áreas da Petrobras no pré-sal’, noticiou o Globo no sábado (23/8). Segundo o jornal, a proposta foi discutida em reunião no Palácio do Planalto. Citado na reportagem, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a estatal e as multinacionais participantes das concessões seriam indenizadas ‘a preços justos’.

O Estadão tentou detalhar o assunto na edição de domingo (24). Segundo o ministro de Minas e Energia, não haverá rompimento de contratos. Mas houve conversa, admitiu, sobre desapropriação quando falou, na quinta-feira (21/8), de regras para ‘unitização’ de poços (a palavra, no vocabulário da marinha mercante, indica união de cargas).

Quando se pretende unitizar, tenta-se um acordo entre as concessionárias, disse Lobão. Quando não se consegue o acordo, alguns países apelam para a desapropriação. No Brasil, acrescentou, pode-se recorrer à Justiça ou pedir uma arbitragem pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ah, bom. Mas o presidente dessa agência já se declarou, publicamente, subordinado ao presidente da República. Como poderia encarregar-se de uma arbitragem? Faltou cobrir esse detalhe.

Informações parciais

O Globo manteve a pauta na edição de domingo (24). O Estadão deu seqüência ao assunto, mas deu maior destaque a outro tema, o uso dos royalties. Segundo o jornal, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, propõe a adoção de regras para o uso desse dinheiro. Uma pesquisa da Universidade Cândido Mendes, mencionada na reportagem, aponta a contratação de funcionários e o repasse a organizações não-governamentais (ONGs) como as destinações mais freqüentes dessas verbas.

A Folha de S.Paulo atribuiu ao presidente Lula a disposição de capitalizar a Petrobras, mas não no montante proposto recentemente pela estatal (100 bilhões de reais). O presidente, portanto, estaria mais disposto que o ministro de Minas e Energia a buscar um entendimento com a empresa. Na Folha, Executivo e Petrobras mantêm relações melhores que nos demais jornais, onde as farpas do presidente contra a empresa têm sido noticiadas com maior destaque.

As tentativas de apresentá-la como guiada por interesses próprios e nem sempre coincidentes com os do Estado – leia-se ‘do governo’ – são parte da campanha a favor da criação de uma empresa para administrar o pré-sal, como tem mostrado boa parte do noticiário.

Tem sido indispensável, nas últimas semanas, ler pelo menos três ou quatro jornais para acompanhar as discussões em torno do pré-sal e os esforços do governo para redefinir as condições de exploração do petróleo nessa enorme área. A cobertura é fragmentada. Boa parte da informação provém de fontes não identificadas. As informações sobre os trabalhos da comissão interministerial envolvida no assunto têm sido sempre parciais, sem oferecer, pelo menos até o último fim de semana, um balanço completo do estágio alcançado nas discussões.

Falatório patriótico

O contraponto às poucas informações oficiais e (na maior parte) oficiosas depende dos comentários e avaliações de técnicos e empresários conhecedores do assunto. A maior parte da informação proveniente de fontes oficiais ou oficiosas trata de dois assuntos: a criação de uma estatal para administrar a exploração do pré-sal e a destinação do dinheiro obtido com essa atividade.

Numa entrevista à Folha de S. Paulo, o empresário e economista Francisco Gros, ex-presidente do Banco Central, do BNDES e da própria Petrobras, chamou a atenção para um detalhe aparentemente desprezado em Brasília: como extrair e aproveitar um petróleo situado a mais de 200 quilômetros da costa e a mais de 6 quilômetros abaixo do nível do mar. Será um empreendimento complicadíssimo, em termos técnicos, e serão necessários muitas dezenas – talvez centenas – de bilhões de reais para financiá-lo.

Em Brasília, o ministro Paulo Bernardo foi o único a mostrar, nos últimos dias, alguma sensibilidade ao assunto. ‘Vamos ter’, disse ele ao Valor, ‘de arrumar uma soma importante de dinheiro. Eu imagino uns R$ 150 bilhões a R$ 200 bilhões para investir em exploração nos próximos cinco a seis anos. Vamos ter de fazer captação de recursos no mercado externo e no interno. A não ser que façamos a exploração no pré-sal por concessão. Aí a Petrobras é que vai ter de levantar recursos junto às empresas privadas.’

No meio do falatório patriótico em torno do assunto, especialmente em Brasília, a declaração de Paulo Bernardo parece ter tido pouca repercussão. Tem tido mais audiência, aparentemente, quem compara o petróleo do pré-sal ao pau-brasil e ao ouro do Brasil colonial. Radicalismo é isso aí. Não basta esquecer a Constituição e a Lei do Petróleo e retomar palavras de ordem de meio século atrás. É hora de recomeçar a Inconfidência Mineira.

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Jornalista

Todos os comentários

  1. Comentou em 01/09/2008 Sérgio Henrique Cunha Zica

    Senhor Mabel, sendo leitor do blog no Nassif, e tendo visto vários posts sobre Petrobrás e/ou prée-sal, me espantou a sua incompreensão. Uma breve busca no sistema de pesquisa me retornou 54 entradas para Petrobrás. sobre pré-sal, podes ler em http://www.projetobr.com.br/web/blog?entryId=8408 .Era isto que o senhor não encontrou? Quanto ao PHA… Acabo de abrir a sua página, e olha só, duas entradas hoje mesmo! 29/08/08 08:03 PRÉ-SAL: SÃO PAULO QUER TUDO PARA ELE e 29/08/08 08:02 DANTAS GANHARÁ O PRÉ-SAL NO SUPREMO. Certamente o senhor deve discordar da posição dele, ou de ambos, mas não dá pra dizer que eles ‘nunca toquem nesse assunto’…

  2. Comentou em 26/08/2008 Carlos Henrique Mabel

    Boa pauta, excelente, o jornalista está de parabens.
    Por outro lado, me espanta como jornalistas que tanto criticam a midia, como o PHA e o Nassif, nunca toquem nesse assunto. Pelo contrario, eles vivem elogiando a Rede Record. O PHA é funcionario do Bispo Macedo, eu compreendo, mas o outro parece que quer abrir uma porta lá. Parece.

  3. Comentou em 26/08/2008 Rafael Chat

    pois é
    esse é o nível dos nossos dirigentes

    não sei como a petrobrás poderia ser mais ‘do povo’
    o governo é acionista majoritário e sempre será
    ‘o povo’ fica com a maior parte do lucro através do governo
    os cargos são de indicação política
    milhões de brasileiros são titulares de ações, seja diretamente no CPF, seja em fundos de ações como do FGTS.

    e basta aumentar as taxas, pra tirar mais dinheiro do negócio sem precisar remunerar mais os acionistas ‘burgueses’.

    realmente difícil de entender a polêmica.

  4. Comentou em 26/08/2008 Ney José Pereira

    A Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras é da União, mas, também é do fundo de investimento dirigido pelo magnata investidor George Soros. Ele comprou e pagou pelas ações da Petrobras. Essa história de’preço justo’ é do tempo de santo Agostinho. Se realmente as tais concessões forem desapropriadas, o preço será mesmo ‘pago na Justiça’. Transformar-se-á em megaprecatório. Aliás, possivelmente, essa indenização aos concessionários será mais lucrativa do que a própria exploração por conta e risco. E dá-lhe dívida para fazer face às indenizações!. Se o Estado é capaz para tudo e não muito capaz empresarialmente, por que não opta pelo ‘intrínsico’papel do Estado?. Se as empresas (incluindo a Petrobras) são capazes empresarialmente por que necessitariam da partilha com o Estado?. Se para cada riqueza natural o Brasil precisar de uma empresa, então, o Estado será o maior proprietário de empresas desta planeta. Se esse tal pré-sal der certo sem muita invencionice estará de bom tamanho. Com muita invencionice ficará só no pré. Sem o sal.

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