Sábado, 16 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

CADERNO DA CIDADANIA > CENSURA PRÉVIA

Abaixo todas as mordaças

Por Alberto Dines em 27/06/2008 na edição 491



Ao evitar uma reflexão sobre o período em que os jornais se autocensuravam, por ocasião das comemorações dos 200 anos do jornalismo brasileiro, a imprensa perdeu a oportunidade para reforçar o princípio da liberdade de informação.


A esmagadora maioria de nossos jornais e revistas engavetou na véspera do dia 1º de junho as matérias que comemoravam os 200 anos do jornalismo brasileiro. Engavetar matérias é eufemismo: o certo é dizer com toda a clareza que a imprensa se autocensurou na sua data magna.


E o castigo veio a galope: duas semanas depois, a Justiça de São Paulo multou duas vezes a Veja São Paulo e uma vez a Folha de S.Paulo por divulgarem entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura, Marta Suplicy e Gilberto Kassab.


A reação da sociedade foi firme, unânime, surpreendente, o que não impediu que outro juiz reinventasse a censura por antecipação (ou censura prévia, vigente durante a ditadura militar) para impedir que o Jornal da Tarde publicasse matérias sobre o Conselho Regional de Medicina de São Paulo.


Na quinta-feira (26/6), o Tribunal Superior Eleitoral, numa goleada de 6 a 1, arrancou as mordaças ao decidir que entrevistas com pré-candidatos não podem ser consideradas como propaganda e podem ser publicadas livremente.


É evidente que não há relação de causa e efeito entre a autocensura a respeito dos 200 anos da nossa imprensa e a fracassada tentativa de censura judicial.


Mas ao comemorar a consagração da liberdade de expressão pela nossa mais alta corte eleitoral é preciso não esquecer que numa sociedade aberta, bombardeada intensamente por informações, o contágio é inevitável. Portanto, abaixo as mordaças. Todas as mordaças.

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