Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

CADERNO DA CIDADANIA > REPÓRTERES SEM FRONTEIRAS

Alerta contra a censura na internet

Por Luis Miguel Pascual em 16/03/2010 na edição 581

A censura na internet se estende pelo mundo no mesmo ritmo em que a rede se transforma em um meio de contestação política, em particular nos países que carecem de sistemas democráticos. Os dados foram publicados hoje (13/03) no relatório sobre a liberdade de imprensa na internet da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF). A organização denunciou um reforço de controle da rede em 2009 e o número crescente de países que fazem frente ao crescimento da capacidade de mobilização de alguns ‘internautas-cidadãos’, cada dia mais inventivos e solidários.

Cerca de 60 países, 50% a mais que em 2008, foram afetados por casos de censura na internet ao longo do ano passado. Aproximadamente 120 blogueiros foram parar atrás das grades, 72 deles na China, a maior prisão do mundo para os ‘ciberdissidentes’, seguida do Vietnã e do Irã, precisa o relatório.

‘Em um terço do planeta, a liberdade de expressão na internet está ameaçada. É uma tendência perigosa que é preciso combater com vigor’, disse Jean-François Julliard, responsável pela RSF, à agência Efe.

Uma intranet de uso exclusivo

Outros países, como Marrocos, Azerbaijão e Iêmen, começaram a prender blogueiros, enquanto legislações repressivas apareceram em Jordânia, Cazaquistão, Afeganistão e Iraque. Algumas democracias ocidentais, como Austrália, Coréia do Sul, França, Itália e Reino Unido, adotaram ou estão estudando legislações de controle na rede ‘em nome da luta contra a pornografia infantil e o roubo de propriedade intelectual’, assinala a RSF. ‘O equilíbrio entre o combate de práticas como a pedofilia e racismo e o cerceamento da liberdade de expressão é muito complicado’, reconheceu Julliard, que assegurou que o segundo princípio sempre tem que prevalecer.

O relatório foi publicado na véspera da jornada mundial contra a cibercensura e coincidiu com a entrega do prêmio anual da RSF ao ‘net-cidadão’. Esse ano a homenagem ficou com o grupo feminino de internautas iranianas Mudança para a Igualdade. Concebido em setembro de 2006 por cerca de 20 mulheres, a maior parte delas blogueiras e jornalistas, o grupo preconiza o recolhimento de assinaturas para ‘obter a modificação de leis discriminatórias direcionadas às mulheres’. O Mudança para a Igualdade se transformou em uma fonte de informação de referência sobre o direito das mulheres na sociedade iraniana, indicou a RSF. A organização precisou que as mulheres tiveram um papel importante durante as manifestações posteriores às eleições presidenciais iranianas, em junho do ano passado.

O Irã, precisamente, é um dos países em que a internet está sob controle das autoridades. No entanto, é em Mianmar, na Coréia do Norte, em Cuba e no Turcomenistão que a situação da liberdade de expressão na internet está pior, já que as autoridades impedem os cidadãos de acessar a rede. ‘Esses países decidiram criar uma intranet de uso exclusivo para eles, excluindo os seus cidadãos do mundo’, assinalou Julliard.

Países sob vigilância

A Arábia Saudita e o Uzbequistão fazem um filtro em massa que incita os internautas à autocensura, enquanto a China, o Egito, a Tunísia e o Vietnã apostam em um desenvolvimento da internet com fins econômicos ao mesmo tempo em que controlam seu conteúdo sociopolítico. ‘Estes países decidiram voltar a pôr fronteiras na internet, um espaço que devia derrubá-las. Os chineses são os mais avançados no controle de tudo que acontece na rede’, ressaltou.

Julliard destacou a importância que a rede tem em alguns países já que é o único meio para conhecer a sua situação interna. ‘O caso do Irã nos mostra que sem esses meios não conheceríamos muito do que acontece dentro desses países’, assegurou.

A Turquia e a Rússia ingressam a lista de ‘países sob vigilância’. Na Rússia, a contestação política se transferiu para a internet devido ao controle que o Kremlin exerce sobre os meios de comunicação tradicionais, o que faz com que o regime aumente a pressão sobre os blogueiros e o fechamento de sites considerados ‘extremistas’. No caso da Turquia, a persistência de assuntos tabu, como o exército, as minorias, os curdos e a dignidade da nação, mantém bloqueadas páginas como o YouTube, enquanto os blogueiros que tratam desses temas ‘se expõem a represálias, sobretudo judiciais’.

A RSF alertou também sobre a situação nos Emirados Árabes, na Bielorrússia e na Tailândia, países sob vigilância, mas que podem se transformar em inimigos da internet perante as direções que estão tomando algumas de suas práticas governamentais.

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Da Agência EFE

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