Friday, 29 de March de 2024 ISSN 1519-7670 - Ano 24 - nº 1281

Ameaças e agressões assustam imprensa

Jesús Flores Rojas, conhecido jornalista da cidade de El Tigre, na Venezuela, foi morto a tiros quando chegava em casa acompanhado de sua filha, em agosto deste ano. Ele foi o terceiro jornalista assassinado na Venezuela em 2006, e o quinto desde 2002. Embora ainda não seja claro que todos os crimes estejam relacionados ao trabalho dos repórteres, grupos de direitos humanos alegam que os assassinatos e outras agressões a jornalistas apontam para uma tendência na qual ameaças e intimidação à mídia tornaram-se comuns, mesmo com uma imprensa considerada livre sob o governo do presidente Hugo Chávez.

O caso de Rojas ainda não foi resolvido, e não há evidências de que o assassinato do jornalista e os outros crimes tenham sido orquestrados pelo governo de Chávez, cujos aliados políticos controlam a cidade de El Tigre. Mas a recente onda de violência aumentou a preocupação sobre a habilidade dos jornalistas de realizar seu trabalho sem medo de retaliações.

Opositores ao líder venezuelano, particularmente nos EUA e no governo do presidente americano George W. Bush, freqüentemente criticam o estado de liberdade de imprensa sob o governo de Chávez – que disputa eleição no dia 3/12, com as pesquisas apontando para sua vitória nas urnas. A tensão entre o governo e empresas de mídia parece ter aliviado desde o golpe de Estado contra Chávez, em abril de 2002, que o tirou brevemente do poder. Atualmente, os programas de ação do presidente são expostos e criticados diariamente na televisão, no rádio e em jornais de Caracas que são controlados pela elite e por aqueles que discordam de sua diretriz socialista. Ao mesmo tempo, organizações de mídia pró-Chávez, muitas mantidas com dinheiro de anúncios governamentais, criticam a oposição política com igual veemência.

Abuso de poder

Nos últimos anos, observa-se que, nas disputas do governo com a mídia, o presidente estabelece algumas vezes o tom de conflito. ‘Não se surpreendam se eu disser que não haverá mais concessões para alguns canais de TV’, afirmou Chávez este mês, assinalando que seu governo pode impedir que algumas emissoras renovem suas licenças no ano que vem. A ameaça veio depois que uma emissora privada de TV exibiu um vídeo do ministro de Energia, Rafael Ramkrez, pedindo a trabalhadores do setor de petróleo para apoiar Chávez, pois caso contrário perderiam seus empregos.

O governo alega, no entanto, que não há jornalistas presos na Venezuela por criticar as autoridades, embora na legislação tenham sido aumentadas as penas por difamação e ampliado o escopo das leis relacionadas ao desrespeito de figuras públicas. Há leis que permitem que oficiais suspendam a programação ou revoguem licenças se considerarem que as estações estão ignorando ou incentivando manifestações públicas. ‘Quando avaliadas juntas, estas novas regras criaram um ambiente de auto-censura na Venezuela’, afirma José Miguel Vivanco, diretor-executivo no continente americano da Human Rights, ONG para promoção e proteção dos direitos humanos.

Funcionários do governo insistem que a liberdade de imprensa não está se deteriorando na Venezuela. O ministro das Comunicações, Willian Lara, acusou a Sociedade Interamericana de Imprensa de manipular a ‘informação para atacar a imagem da Venezuela’ quando a organização expressou preocupações depois da ordem de demolição dos escritórios do jornal Correo del Caroní no estado de Bolívar. O diário, cujos escritórios ainda estão de pé, havia publicado artigos críticos ao governador Francisco Rangel, aliado de Chávez. Informações de Simon Romero [The New York Times, 19/11/06].