Sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1066
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CADERNO DA CIDADANIA >

Blog de paródia é censurado

Por Artigo 19 em 28/12/2010 na edição 622

Grupos e indivíduos brasileiros em favor da liberdade de expressão estão organizando uma campanha a favor dos blogueiros Lino e Mário Bocchini, que foram processados pelo jornal Folha de S.Paulo devido ao conteúdo disseminado online por meio de seu blog Falha de S.Paulo. O judiciário brasileiro aceitou pedido de liminar no caso contra o blog ordenando sua remoção da internet. O blog está sob o que os irmãos chamam de ‘censura’ há quase 80 dias. Se condenados, Lino e Mário poderão ter que pagar uma indenização por danos morais num valor definido de forma discricionária pelo juiz.

Durante as eleições de 2010, os blogueiros Lino e Mário Ito Bocchini criaram o Falha de S.Paulo, um blog dedicado ao humor, à política e ao jornalismo. O título do blog faz uma brincadeira com o nome de um dos principais jornais brasileiros, Folha de S.Paulo. O blog continha fotomontagens, piadas, notas e outras postagens para criticar com humor o trabalho da Folha, seus jornalistas, artigos e campanhas.

O blog foi claramente criado como uma paródia, nos moldes de publicações anteriores como a revista Bundas, que parodiava a revista Caras e era disseminada de forma ampla e irrestrita nas bancas do país nos anos 1990.

Liberdade de expressão

O jornal Folha de S.Paulo, porém, decidiu processar os blogueiros com base no uso indevido de marca registrada. De acordo com os advogados do jornal, o blog buscava aproveitar a confusão imposta aos internautas, que considerariam o blog a página oficial da Folha de S.Paulo. O blog, entretanto, não tem propósito comercial, nem publicidade. O domínio estava registrado em nome dos blogueiros. O jornal argumentou que os blogueiros agiram de má-fé para ter vantagem sobre seu reconhecimento e reputação. Esses argumentos, porém, não encontram fundamento frente ao tipo de artigos e outros conteúdos encontrados no blog.

A Artigo 19 acredita que os argumentos jurídicos levantados no processo são infundados e apresentam uma posição de intolerância em relação ao conteúdo crítico postado pelos blogueiros contra o jornal.

Por meio de decisão liminar de um juiz de São Paulo, o blog foi removido da internet e os blogueiros foram proibidos de usar o domínio falhadesaopaulo.com.br. Agora, o processo continua para decidir se os irmãos serão sentenciados a pagar indenização por danos morais ao jornal. Não existem teto ou regras claras estabelecidas por lei para determinar quantias de indenização.

A Artigo 19 pede ao judiciário brasileiro que considere os padrões internacionais de liberdade de expressão e encerre o caso baseado no argumento de que os blogueiros estão meramente exercendo a liberdade de expor suas opiniões e ideias sobre o trabalho do jornal e de que a Folha, como um meio de comunicação que há anos defende publicamente a liberdade de imprensa, deve adotar um comportamento mais tolerante em relação a seus críticos.

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www.article19.org

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