Sábado, 21 de Outubro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº962

CADERNO DA CIDADANIA > CUIABÁ, MT

Censura a site de notícias

Por Gibran Lachowski em 29/03/2005 na edição 322

‘Na vida há dois tipos de pessoa, dois tipos de caminho: o da moeda e o da medalha. Quem escolhe a moeda é o médico que faz aborto, que enfia a faca e o bisturi no camarada, que mantém vivo o doente até acabar com o dinheiro da família, é o advogado que trabalha para qualquer um por dinheiro, é o jornalista que abaixa a cabeça diante de tudo. Quem escolhe o medalhão atende o paciente mesmo que ele não tenha dinheiro, atua em defesa de pessoas honestas, mantém a cabeça erguida e informa mesmo diante da censura e dos poderes constituídos.’

É assim que pensa o jornalista Marcos Antônio Moreira, o Vila, que no sábado (19/3) teve seu site retirado do ar por uma decisão judicial da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá em decorrência de ação movida na campanha eleitoral de 2004 na capital pela coligação ‘Cuiabá mais forte’, que apoiava o PPS de Sergio Ricardo à prefeitura e tinha mais 13 partidos como aliados.

A coligação procurou a Justiça Eleitoral para barrar Vila de continuar a se referir a Sergio Ricardo como ‘Sergio Malandro’ (referência ao humorista carioca), ‘Sergio Reginaldo’ (lembrando ao prefeito corrupto da novela Senhora do destino e ‘Pastor Marreteiro’ (em razão de sua maneira de falar no vídeo e sua histórica lida com a venda de carros usados). As expressões foram julgadas ‘injuriosas’. Sérgio Ricardo vive a trocar de partido e também emprestou dinheiro de João Arcanjo Ribeiro, o ex-dono de factorings e ex-chefe do crime organizado em Mato Grosso.

Para Vila, a Justiça Eleitoral não tem competência legal para julgar o caso. O assunto deveria ser analisado pela Justiça comum. Por isso é que ele não vai nem contestar judicialmente, visto que assim estaria aceitando a Justiça Eleitoral como o foro correto para discussão a questão. Porém, Vila afirmou que a ação da coligação representa censura. ‘Site e jornal não são como rádio e TV, que têm concessão do governo (e são, então, serviços públicos)’, destacou.

Para manter o site no ar, o jornalista hospedou-o fora do país (www.supersitegood.com). O site anterior (www.clickmt.com.br) já tinha sido boicotado pela administração Dante de Oliveira (com processos) e pela atual (proibido de figurar na infovia do governo do estado por dois anos) pela referência ao governador como ‘Bráulio Maggico’ e por uma série de denúncias e críticas a seu trabalho, por exemplo, relacionadas ao excessivo desmatamento, ao aumento da desigualdade social pelo agronegócio e ao excesso de cargos comissionados.

‘Eu tenho caráter, fui bem-educado. Tenho o direito de me expressar. Eu agüento, não sou mole. Minha vida não é fácil por ter a postura de publicar o certo e o que é verdade, mesmo que isto prejudique quem está no poder. Sei que isso me gera sacrifícios, mas sou assim. Não sou porcaria. O cara que é porcaria numa coisa é porcaria em qualquer coisa. Sei que essa conduta faz com que as pessoas que vivem comigo se preocupem, fiquem menos confortáveis. Mas fazer o quê? Sou assim’, disse Vila.

Indagado se o fato de atuar quase só em meio a tanta incompetência, falta de caráter e ideal no meio jornalístico da Grande Cuiabá e perante as duras reações dos chamados poderes constituídos não o direciona a ter mais cautela, disse: ‘Não. Se eu estou certo e é verdade, publico. Só que eu checo antes, verifico. Todos nós vamos morrer, seja de vício, de bala, sei lá. Só que prefiro morrer olhando no olho do peão. Não vou abaixar a cabeça pra ninguém’, afirmou, expressando sua profissão de fé. ‘Prefiro viver e morrer assim do que ficar comendo os restos da burguesia, como um porco que fica gordo e fechado no chiqueiro.’

Matando o contestador

Na ditadura, quatro jornais no Brasil não aceitaram a autocensura, lembrou Vila: O Estado de S. Paulo, a Folha da Tarde, a Tribuna da Imprensa e a Folha de Londrina. Vila trabalhou no último, no governo militar de Emílio Garrastazu Médici.

‘No Estado, o que era censurado tinha como substituição trechos de Camões. No Jornal da Tarde, punham receitas de bolo. Na Tribuna, o material proibido era coberto por uma tarja preta. E na Folha a gente deixava em branco. E eu jamais aceitei a autocensura. Eu punha a matéria, o censor tirava e eu deixava em branco. Ele perguntava: ‘Mas você não vai colocar nada no lugar?’ Eu dizia: ‘E você vai me pagar outro salário?’’.

Vila diferencia a censura da época ditatorial da de hoje. Para ele, antes havia a censura política, que envolvia idéias de luta, era algo mais nobre, enquanto que com a democracia a imprensa passou a viver sob a censura econômica. ‘Se o dono do jornal não quer que saia tal matéria, você não poder pôr. E se colocar será demitido’, disse, sem meias-palavras. ‘A censura econômica vai matando o veículo de comunicação contestador ao não anunciar nele e ao fazer com que o empresariado também não anuncie’, explicou.

Opinião inviável

‘Eu já tive coluna no Diário de Cuiabá e tiraram ela porque eu batia no Dante [Oliveira, ex-governador de Mato Grosso]. Para minha surpresa, tiraram a coluna sem me avisar e daí o governo começou a anunciar no jornal’, contou. ‘Também trabalhei no site Midianews (de Cuiabá) e os donos antigos me demitiram.’

‘É aquele negócio: tem que ter posição na vida. Eu procuro fazer o certo. Tem gente que não faz o errado, mas também não entra em bola dividida, fica quieto. E tem o porcaria, que é porcaria e nunca vai mudar’, analisou.

O editor do caderno de ‘Cidades’ do jornal Diário de Cuiabá, Anselmo Carvalho Pinto, avaliou a decisão judicial como ‘violência incomensurável, uma atitude terrível contra a liberdade de expressão’. O profissional acrescentou que nem mesmo há amparo legal para a postura do juiz. ‘A legislação quanto à internet no Brasil ainda é muito confusa, e mesmo que houvesse maior definição quanto aos procedimentos a se tomar com relação aos conteúdos veiculados, não se poderia proibir o direito de nenhuma pessoa em manifestar o seu pensamento’, opinou.

O marqueteiro eleitoral Júlio Valmorbida, que coordenou a campanha de Wilson Santos (PSDB) em 2004 à prefeitura de Cuiabá, disse: ‘Acho que o TRE não é o foro competente para tratar desses assuntos ligados à internet’. Para ele, se o Judiciário fosse dar direito de resposta a tudo o que se levanta, o expediente de opinar se tornaria inviável diante do incontável número de manifestações contrárias.

OAB acompanha

Valmorbida foi um dos integrantes de destaque do que ficou popularmente conhecido na campanha de 2004 em Cuiabá como ‘comitê da maldade’, um grupo de publicitários, jornalistas e políticos empenhado na candidatura de Wilson e que sabidamente trabalhou sob a práxis de Maquiavel, a de que os fins justificam os meios. O estilo ficou conhecido no primeiro turno da eleição quando, no intervalo de um programa de TV, o jornalista Pedro Pinto, secretário estadual de Comunicação da era Dante, informou que se dispunha a instalar na disputa a estratégia de ‘bater nos adversários sem mostrar a mão’, ou seja, a de propagar pela cidade uma série de acusações sem identificar a autoria.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso, Antônio Peres, disse que individualmente considera a decisão da Justiça Eleitoral ‘abusiva’, ‘uma temeridade’, ‘absurda’, ‘algo que foge às regras democráticas’. E acrescentou que se reunirá com a diretoria da entidade para que haja um posicionamento de categoria.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Seccional Mato Grosso), Francisco Faiad, ‘não resta dúvida de que se trata de um ato de censura e que medidas como essa preocupam a entidade’. Ele informou que deverá designar uma comissão para acompanhar o caso.

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Jornalista em Cuiabá

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