Domingo, 23 de Setembro de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1005
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CADERNO DA CIDADANIA > A POLÊMICA DA `RAÇA´

Colunista condenado por crime de opinião

Por Marcel Gomes em 02/11/2006 na edição 405

O cientista social e colunista da Carta Maior Emir Sader foi condenado à perda de seu cargo de professor na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e a um ano de detenção, em regime aberto, conversível à prestação de serviços à comunidade, pela 11ª Vara Criminal de São Paulo, que julgou um processo de injúria movido pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC). Cabe recurso à decisão, ainda em primeira instância.


Na sentença, o juiz Rodrigo César Muller Valente avaliou que Sader cometeu crime ao tratar Bornhausen como ‘racista’ em um artigo publicado na Carta Maior em 28 de agosto do ano passado. O colunista se referia a uma manifestação pública do senador feita dois dias antes, na qual, ao ser questionado em um evento com empresários se estava desencantado com a crise política, ele respondeu: ‘Desencantado? Pelo contrário. Estou é encantado, porque estaremos livres dessa raça pelos próximos 30 anos’.


Marcelo Bettamio, advogado de Sader, disse que irá recorrer da decisão, que só passa a valer após o trânsito em julgado da sentença. Segundo ele, houve cerceamento do direito de defesa durante o trâmite do processo. ‘O juiz não intimou as testemunhas de defesa, cujo comparecimento ao Tribunal fora pedido pelo defendente’, alega. Sobre a cassação do professor de seu cargo na Uerj, Bettamio considera a decisão descabida, uma vez que o artigo assinado por Sader não tem relação com sua função docente naquela universidade.


O senador Jorge Bornhausen foi procurado para se manifestar sobre o caso, mas sua assessoria disse que ele não se manifestaria. O juiz Rodrigo César Muller Valente também foi contatado através de sua secretária, mas ainda não respondeu à solicitação de entrevista.


A polêmica


Na época, ao explicar a declaração, Bornhausen disse se referia aos petistas e à expectativa de que Lula fosse derrotado nas eleições deste ano. A expressão ‘raça’ utilizada por ele gerou manifestações de repúdio no governo, no PT e em esferas da esquerda. Cartazes acusando o senador de racismo chegaram a ser distribuídos em Brasília. Diante da repercussão, o senador, que também é presidente do PFL, publicou um artigo no jornal Folha de S.Paulo, em 29 de setembro, em que tentava explicar o uso da expressão.


‘Quanto a ter usado a palavra `raça´ – não como designação preconceituosa de etnia, ideologia, religião, caracteres, mas como camarilha, quadrilha, grupo localizado –, tão logo alguns falsos intelectuais surgiram, incriminando-me, apareceram preciosos testemunhos a meu favor. Confesso que falei `dessa raça´ espontaneamente, sem premeditação, usando meu modesto universo vocabular, a linguagem coloquial brasileira com que me expresso, embora meus adversários tentem me isolar numa aristocracia fantasiosa’, escreveu Bornhausen.


Segundo o advogado Marcelo Bettamio, na apresentação de sua defesa, Emir Sader alegou que, ao usar o termo racismo, ‘não visou ofender a honra nem subjetiva nem objetiva do senador, mas sim fazer uma crítica a um parlamentar que fez uma declaração pública, perante a mídia, com termos preconceituosos’. Bettamio considera que, através do artigo na Folha de S. Paulo, o próprio senador se retratou. ‘O prof. Emir Sader apenas exerceu o direito à livre manifestação e à crítica, salvaguardado na Constituição’, disse o advogado. [Colaborou Flávio Aguiar]


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Sociólogo é condenado por acusar Bornhausen


Copyright Folha de S.Paulo, 2/11/2006


O sociólogo e cientista político Emir Sader, professor do Laboratório de Políticas Públicas da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), foi condenado por crime de injúria contra o senador Jorge Bornhausen (SC), presidente nacional do PFL. Sader disse, por intermédio da assessoria de imprensa da Uerj, que recorrerá da decisão. Procurado pela reportagem da Folha, o sociólogo não respondeu às ligações.


O juiz auxiliar da 22ª Vara Criminal de São Paulo, Rodrigo César Muller Valente, condenou o sociólogo à pena de um ano de detenção, em regime inicial aberto. O juiz determinou que a pena seja substituída por serviços à comunidade, pelo fato de o sociólogo ser réu primário. A condenação baseou-se também no fato de que ‘a injúria foi largamente difundida, alcançando caráter difuso a número indeterminável de pessoas’.


A sentença diz ainda que Sader deve deixar o cargo público na universidade. Ontem, ele trabalhou normalmente. E permanecerá no cargo, segundo a Uerj. A razão da condenação foi um desdobramento da polêmica frase de Bornhausen, em 2005 -‘A gente vai se ver livre desta raça por pelo menos 30 anos’, em referência ao PT e à esquerda brasileira.


Emir Sader respondeu à frase de Bornhausen em artigo publicado no dia 28 de agosto de 2005, na agência de notícias na internet ‘Carta Maior’. O sociólogo escreve artigos em um blog na ‘Carta Maior’.


‘O senador Jorge Bornhausen é das pessoas mais repulsivas da burguesia brasileira. Banqueiro, direitista, adepto das ditaduras militares (…) revela agora todo o seu racismo e seu ódio ao povo brasileiro com essa frase, que saiu do fundo da sua alma -recheada de lucros bancários e ressentimentos’, disse Sader na ocasião. Ele defendeu ainda que Bornhausen fosse processado por discriminação e racismo, e acusou o senador de atitude fascista.


Bornhausen impetrou queixa-crime contra Emir Sader. ‘Inegável, pois, que o artigo de autoria do querelado conteve ofensa à dignidade e decoro do querelante’, disse o juiz. ‘Ao adjetivar um senador da República de ‘racista’, esqueceu-se o réu de todos os honrados cidadãos catarinenses que através do exercício democrático do voto o elegeram como legítimo representante em nossa República Federativa. Trata-se, pois, de conduta gravíssima, que de modo algum haveria de passar despercebida, principalmente porque partiu de alguém que, como profissional vinculado a uma universidade pública, jamais poderia se valer de um meio de comunicação de grande alcance na universidade em que atua para divulgar ilícito penal’.

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Jornalista, Agência Carta Maior

Todos os comentários

  1. Comentou em 25/07/2008 Jusselmo Castro da Silva

    Boa noite, Vocês colocaram uma materia dizendo que Ramilton Gomes de Castro é Vereador na Cidade de Ibititá, ele nunca foi nem candidato, essa materia eu vi em coronelismo eletronico. por favor corriga isso, grato jusselmo Castro Da Silva

  2. Comentou em 06/11/2006 cid elias

    Não é necessário procurar bandarra, sei muito bem o que significa corja, e também sei um por um o rosário de crimes que a corja praticou em 8 anos de pilhagem ao nosso patrimônio. E leia a definição do código penal, magistrado bandarra:Artigo 140-
    3º – INJÚRIA – exige para sua caracterização:- no delito em epígrafe, ao contrário da calúnia e da difamação, não se exige imputação de fato determinado, mas, sim, de uma qualidade negativa ao sujeito passivo (pouco importando se verdadeira ou falsa); e – pessoa ou pessoas determinadas. Obs.: a injúria constitui uma ofensa a honra subjetiva do sujeito passivo, ou Obs.: na exaltação emocional ou discussão praticados nos crimes contra a honra, decidiu o STF que não se pode prescindir da vontade de lesionar a honra alheia. Não há crime contra a honra se o discurso do agente, motivado por um estado de justa indignação, traduz-se em expressões, ainda que veementes, pronunciadas em momento de exaltação. Espero a nova miopia do ministro bandarra

  3. Comentou em 06/11/2006 cid elias

    Não é necessário procurar bandarra, sei muito bem o que significa corja, e também sei um por um o rosário de crimes que a corja praticou em 8 anos de pilhagem ao nosso patrimônio. E leia a definição do código penal, magistrado bandarra:Artigo 140-
    3º – INJÚRIA – exige para sua caracterização:- no delito em epígrafe, ao contrário da calúnia e da difamação, não se exige imputação de fato determinado, mas, sim, de uma qualidade negativa ao sujeito passivo (pouco importando se verdadeira ou falsa); e – pessoa ou pessoas determinadas. Obs.: a injúria constitui uma ofensa a honra subjetiva do sujeito passivo, ou Obs.: na exaltação emocional ou discussão praticados nos crimes contra a honra, decidiu o STF que não se pode prescindir da vontade de lesionar a honra alheia. Não há crime contra a honra se o discurso do agente, motivado por um estado de justa indignação, traduz-se em expressões, ainda que veementes, pronunciadas em momento de exaltação. Espero a nova miopia do ministro bandarra

  4. Comentou em 05/11/2006 Cid elias

    Seguem pequenas amostras de ofensas, calúnias e agressões que vemos diariamente no imprensalão e na uébi. Se todos fossem processados (tirando os covardes que se valem da aberração chamada imunidade parlamentar)…:

    – Não que eu acreditasse que um governo Alckmin pudesse ser uma grande maravilha, mas ao menos não pesa sobre ele tudo o que se atribui a um verdadeiro chefe de quadrilha, como acontece com Lula. ( artigo de josué maranhão)
    – LIMPA BRASIL blogspot
    Dessa imundice chamada PT. Vamos varrer o PT e sua militância suja, do nosso país verde das nossas matas e amarelo do nosso ouro, que esses bandidos vermelhos estão devastando e roubando.
    Sabemos que o povo que esta cansado de saber que Lulla e sua máfia, é muito pior que qualquer outro.

    – Num discurso inusitado, Bolsonaro fez referência ao projeto da união civil entre pessoas do mesmo sexo para falar de Lula. ‘Senhor presidente (da Câmara, Severino Cavalcanti), o senhor tem um trabalho muito forte nesta Casa contra a legalização do casamento homossexual. Todo mundo apenas fala do gay, já reparou? Do homossexual ativo ninguém fala, apenas dos boiolas. Temos de começar a desmascarar este governo: se a corrupção existe nesta Casa, quem a pratica, o homossexual ativo, é o presidente Lula. Temos de começar um movimento para desbancar o presidente da República. Não queremos homossexual passivo nem ativo neste governo.'(Congresso em Foco)

    – Zulaê Cobra (PSDB-SP)
    A deputada foi denunciada ao conselho por ofensas ao Presidente Lula. A tucana chamou o Presidente da República de “bandidão” em discurso. O acaso está na fase de instrução. (CMI)

    – E repito: o Presidente da República ou é corrupto ou é idiota, das duas, uma. Eu prefiro, ainda, chamá-lo de idiota. É um elogio que faço a Sua Excelência e uma condescendência que tenho para com o processo democrático do País. (Artur 3% Virginzílio)
    Do brog democrático…FORA-MULLA:
    – Direitos humanos ou direitos dos bandidos? – por Félix Maier
    Os acontecimentos de São Paulo são um reflexo do que ocorre no Brasil, especialmente no Governo Lula, quando as leis são pisoteadas, a ladroagem institucionalizada, o Congresso Nacional desmoralizado, a Suprema Corte humilhada, a bandidagem exaltada. Os atentados de São Paulo vieram em boa hora para Lula, servindo como uma cortina de fumaça para cobrir as últimas denúncias contra o presidente e seus asseclas, que teriam contas bancárias no exterior.

  5. Comentou em 05/11/2006 Dilermando Botelho

    Emir Sader não foi condenado por crime de opinião, mas por calúnia.

    Mentiu ao chamar o senador Jorge Bornhausen de ‘racista’ e ‘assassino de trabalhador’.

    Não é preciso ser eleitor ou admirador do senador Bornhausen para perceber a mentira.

    Democracia não é apenas ter liberdade para se dizer o que bem pensa — mas também arcar com as conseqüências de fazê-lo.

  6. Comentou em 05/11/2006 Vivian Stipp

    Onde estão Dines e todos os colunistas e órgãos de classe dos jornalistas que não gritam contra a censura??? Acham um absurdo os jornalistas da veja serem interrogados como testemunhas e se calam frente a esse episódio???? Muito estranho…

  7. Comentou em 04/11/2006 daniela staub

    Paulo bandarra: seria ótimo se fosses procurar um debate só com gente do teu naipe. Seus comentários são muito superiores aos nossos, ninguém têm essa onisciência que demonstras. Parece que foi inaugurado um site só para Phds, semi-deuses, gênios,doutos e afins. Estão ávidos pelos teus maviosos pensamentos peníferos. Faria um imenso bem a este espaço, se nos abandonasse e nos relegasse ao nosso analfabetismo crônico que nem alopatas podem curar. Você é demais! Como visitei vários fóruns onde fostes partícipe, pude perceber como és um ser Maior, um ser em via de atingir a perfeição, um mestre em todas as artes, em todas as ciências e um portador de todo conhecimento já descoberto por outros seres humanos bem menos capazes que tu. E a forma de tratar os incapacitados que ousarem discordar de magnânimas elucidações que proferes, é a mais equilibrada e carinhosa possível. Dá gosto de ler seu vocabulário divino quando alguém tenta divergir dessa sumidade-mor. É o fino da moderação, só vendo para crer. Espero que não demore a nos deixar. Nosso azar é que o OI é pluralista, e, neste momento, necessita de contra-peso, de defensores do indefensável, de uma forcinha no repúdio aos petistas fanáticos que são maioria, porquee senão aconteceria, como também pude observar nos ditos fóruns, onde tu ensinastes, pregastes, mostrastes a verdade absoluta e depois. os incultos te defenestraram!

  8. Comentou em 04/11/2006 Eduardo Alex

    Não vou estender-me com a polêmica criada pelo leitor Eduardo Guimarães, meu homônimo, mas, agradeço aos céus, em nada mais somos parecidos. Ele tenta me impingir a mácula dos difamadores; eu tento mostrar-lhe que minha opinião está embasada no que já li – e leio – do sr. Sader, o que me permite não gostar desse cidadão e achá-lo péssimo professor – assim como muitos da minha universidade também.
    Contudo, para ele basta qualquer um que brade contra o imperialismo e seja pró-Cuba e pró-socialismo para ser considerado um bom docente.
    Pedi apenas que fizesse uma pesquisa sobre o livro ‘A Infelicidade do Século’ de Alain Besançon, para que ele visse o tipo de serviço prestado pelo seu guru, e ele ignora. Ignora por saber que o que vai encontrar ali corrobora minha opinião e densconstrói sua inoportuna acusação de que sou um simples difamador via internet. Mas tudo bem: quer viver com os olhos blindados, imerso em uma ideologia retrógrada e somente democrata nos sonhos dos ditadores comunistas, se afogue à vontade.
    Mas na esperança que ele um dia saia de seu estado ideologicamente letárgico, deixo-lhe uma frase providencial de Weber: ‘A tarefa do professor é servir aos alunos com seu conhecimento e experiência e não impor-lhes suas opiniões pessoais’. Doutrinação deixe aos religiosos!

  9. Comentou em 03/11/2006 Maria Silva

    ‘Uhumm… Bornhaussen não é racista! E eu acredito em Papai Noel!’

    Professor Emir Sader, eu concordo com o senhor em gênero, número e grau! Eu o apoio!

  10. Comentou em 03/11/2006 Paulo Eduardo Araujo Antonechen

    É lamentavel ver alguns comentários abaixo!! Achar que foi justa a ‘condenação’ em primeira instância de Emir Sader é ABSURDO. Primeiro – ele está no seu mais legitimo direito a expressão, e de veiculação do que pensa; segundo – as declarações da ‘nobre’ figura, o ‘excelentíssimo’ senador Bornhausen merecia condenação pra ele sim, de crime de rascismo, só quem não conhece o histórico do ‘ilustríssimo’ senador o defende!!; terceiro – vamos começar então a condenar algumas dezenas de jornalista, parlamentares, por injúrias contra LULA, o PT e seus militantes, pois os termo utlizados por essas pessoas mereçem um processo! Até ameaça de ‘surra’ o Presidente da República sofreu de um Senador (Arthur Virgílio) do PSDB. Acho bom que abra-se este precedente, aí poderemos ver pra quem a Justiça pende, se for imparcial, aí podemos começar os processos contra aqueles que usaram do mais baixo nível nos seus textos e discursos, durante todo esse período de Governo LULA! Vamos aguardar os recursos, para ver o entendimento das outras instâncias!

    Solidariedade a EMIR SADER!
    Paulo Eduardo

  11. Comentou em 03/11/2006 Eduardo Alex

    O leitor Eduardo Guimarães, no anseio de defender seu – vá lá – guru, sugere ao mesmo que me processe. Ora, desafio a ele e ao seu mestre mostrar que eu tenha escrito alguma mentira em minha postagem. Mais fácil seria eu, com fartos documentos arquivados, demonstrar sem sombra de dúvidas o caráter mistificador, contraditório e calunioso do sr. Sader reinante na mídia nativa. E o leitor é prova cabal do que o exercício desse sr. pode causar na mente dos cidadãos.
    E outra: Sader está longe de ser um cidadão comum. É um formador(?) de opinião, com espaço e acesso livre tanto na grande imprensa – a mesma que ele tanto denigre – como nos meios alternativos. Cidadão comum sou eu, que o leitor tenta denigrir apenas por ter emitido uma opinião contrária aos seus desejos e suas preferências. Como disse antes, dê-se ao menos ao trabalho mínimo de pesquisar sobre a atuação de Emir Sader na tradução e orelhas da obra ‘A Infelicidade do Século’ de Alain Besançon. Se depois disso o sr. ainda considerar Sader grande intelectual, será prova definitiva do estrago que a ideologia pode fazer ao ser humano.

  12. Comentou em 03/11/2006 Cleber Valgas Gomes Mira

    O professor Emir Sader cometeu injúria ao acusar o senador de algo que ele não é: racista. Como citado em outros comentários, Sader cometeu também calúnia pois Bornhausen não é banqueiro ou udenista. Além disso o professor utilizou-se do poder de influência do cargo para incentivar a outros que fizessem cartazes difamando o senador. Não estamos tratando de um caso de censura, pois o texto está disponível para quem quiser ler (e espero que continue assim), mas o responsável pelo texto deve assumir o que escreveu e pagar pelo crime de injúria.

  13. Comentou em 03/11/2006 Cleber Valgas Gomes Mira

    O professor Emir Sader cometeu injúria ao acusar o senador de algo que ele não é: racista. Como citado em outros comentários, Sader cometeu também calúnia pois Bornhausen não é banqueiro ou udenista. Além disso o professor utilizou-se do poder de influência do cargo para incentivar a outros que fizessem cartazes difamando o senador. Não estamos tratando de um caso de censura, pois o texto está disponível para quem quiser ler (e espero que continue assim), mas o responsável pelo texto deve assumir o que escreveu e pagar pelo crime de injúria.

  14. Comentou em 03/11/2006 Eduardo Guimarães

    Não pode haver maior covardia do que um político protegido por imunidade parlamentar processar um cidadão comum. Se o presidente Lula e vários outros expoentes do PT adotassem essa conduta de Bornhausen, poderiam processar vários leitores-comentaristas daqui do Observatório, inclusive. Basta ler o que dizem não só do presidente e de seus correligionários como de Emir Sader. Lula, apesar dos insultos, das manipulações desrespeitosas de sua imagem, ou o professor Emir, não processam seus agressores porque são democratas e entendem que esses excessos verbais ou por escrito fazem parte do debate político e que não se pode sair por aí processando todo mundo que cometê-los. É melhor, no entanto, que os entusiastas da conduta de Bornhausen ponham suas barbas de molho. Os antipetistas são os que dão maiores motivos para processos por calúnias e por insultos.

  15. Comentou em 03/11/2006 Adma Viegas

    Muito curiosa a lógica do Sr. Gregório Silva. Para ele, Emir Sader deve ser processado porque ‘caluniou’ um indivíduo que disse que iria acabar com a ‘raça’dos petistas. Isso é calúnia. Já jornalistas chamarem o presidente da república de bebum. ladrão, burro, irresponsável, isso pode. Segundo seu raciocício, a grande maioria dos joranlistas deveriam ser presos e perder seu emprego também. É um peso e duas medidas?

  16. Comentou em 02/11/2006 fabio lopes

    É isso aí. O PSDB/PFL juntamente com seus aliados da mídia marron pode tecer os comentários mais ácidos contra o PT,contra os movimentos populares, piadinhas contra o presidente, vale ridicularizá-lo, ameaçá-lo, fazer troça, como pude testemnhar uma certa vez o sr joão ubaldo ribeiro de pileque no programa do Jô Soares e juntamente com ele chegarem às raias do desrespeito com o próprio público tal o grau do deboche, sem falar na ameaça de agressão do sr. Artur Virgílio, ladeado pelo garoto ACM Neto e Heloisa Helena contra o presidente e outras aberrações q não dá pra descrever por falta de espaço. Tudo isso e muito mais pode ocerrer e encarado com normalidade e defendido com direito de expressão. Basta um homem do quilate do prof. Emir fazer uma caracterização da atitude de Her Bornhausen, a meu ver, corretíssima, para a ‘justiça’ brasileira interferir e punir quem ousar levantar a voz contra os membros da elite brasileira. Isso apenas vem confirmar a suspeita q cresce entre os brasileiros de que aqui a mídia e a justiça têm partido sim, e mal conseguem ocultar qual é.

  17. Comentou em 02/11/2006 Clara andre

    Arbitrariedade de um juizinho. Solidarizo-me com o professor. Repudio Jorge Bornhause e seu preconceito virulento. Repudio juízes conservadores e anti-democrático. Repudio a perniciosa mídia que agora se cala frente a esse episódio.

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