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Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1001
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CADERNO DA CIDADANIA > CASO THALES SCHOEDL

Como a mídia condenou o promotor

Por José Paulo Lanyi em 09/10/2007 na edição 454



** ‘Eu não sou juiz, nem promotor. Não vou julgar ninguém.’ [José Luiz Datena, no Brasil Urgente (Band)]


** ‘Ele cometeu crime comum de assassinato e deveria ser julgado em júri popular.’ [ José Luiz Datena, em edição anterior do mesmo programa]


** ‘Não sou eu que vou julgar.’ [José Luiz Datena, nessa mesma edição anterior, em cuja legenda se lia: ‘Promotor assassino é mantido no cargo’]


** ‘Tenho certeza de que os desembargadores vão julgá-lo da forma como ele merece. Vão condená-lo.’ [Idem]


Comecemos com uma exegese que se faz necessária, dada a flagrante incoerência que emana desse conjunto de enunciados. É preciso esclarecer.


O autor dessas assertivas sobre o Caso Thales Shoedl (ver ‘O linchamento do promotor‘ e ‘O relato do acusado e das testemunhas‘) é um só . É jornalista. Um jornalista influencia muita gente. De um jornalista, mais do que se pode esperar, deve-se cobrar, peremptoriamente, que fale e vá ao encontro da verdade, com a obstinação dos justos.


O que pensar de um jornalista que, ao falar de si mesmo, de suas convicções, de suas próprias opiniões, apresenta ao público um apanhado de verdades que se contradizem? Em dado instante, evoca incompetência para julgar. Logo em seguida, arvora-se em magistrado. Ora se coloca em seu devido lugar, ora age como um síndico de tribunal.


É como dizer que agora, às 12h10, faz 40 graus e faz 11 graus no município de São Paulo. Ou que, agora, às 16h31, estão jogando Corinthians e Palmeiras no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, e Corinthians e Ituano no Estádio do Pacaembu, em São Paulo. Futebol, o mesmo campeonato. Ou, ainda, que temos, neste exato momento, um total de 122 km de congestionamentos e, ao mesmo tempo, um total de 76 km de congestionamentos na mesma cidade.


Assim se dança essa frenética ciranda de ‘sim’ e ‘não’.


Não incorra no engano de pensar que o jornalista-juiz-promotor em questão esteja em crise, que não saiba o que fazer e o que dizer. Não pense que esteja em busca da ‘coisa em si’ ou de algo que o valha, e que, diante da complexidade que tal esforço exige, tenha-se deixado confundir por esse emaranhado de conceitos.


Nada disso. Quando tal autor proclama ‘não sou juiz’, pretende mesmo é que assim se faça entender pelo seu público e pela Justiça: ‘Não usurpo a prerrogativa alheia, não desrespeito a lei, não cometo crime algum’. Trata-se de uma salvaguarda. Seria, a seu ver, o suficiente para blindar a sua frase seguinte, sentença condenatória que, de per si, já bastaria para arremetê-lo de cabeça rumo às graves implicações decorrentes do seu ato injustificado, em face da lei e da ética da sua profissão.


Em um outro momento, o mesmo sujeito demonstra quão profundo é o seu conhecimento sobre o caso que pretende julgar, em rede nacional de televisão: ‘Eu vendi o peixe que me falaram’. Ou, ainda: ‘Dizem que tecnicamente há vários detalhes que dizem que ele teria alegado legítima defesa, e que sustentariam a legítima defesa…’


Sem fazer a lição de casa


O jornalista que queria ser juiz poderia ter lido o processo criminal 118.836.0/0-00. É documento público que hoje compreende mais de 1.500 páginas. Não o fez e, candidamente, cara aberta no vídeo, confessou o seu despreparo. Não esteve à altura dos seus devaneios. Reconheceu, ao proferir essas duas frases reproduzidas no parágrafo anterior, ter promovido um julgamento sumário, para dizer o mínimo.


Em um só profissional, o exercício do mau jornalismo e o desapreço pelos fundamentos do Direito que tanto diz defender. Um cidadão que falhou em sua realidade e em sua fantasia togada.


E pensar que é sob essas condições que se detém o poder irrefreável sobre as mentes de toda uma multidão, país afora…


Ignorância e presunção


Vamos a outro exemplo da linha ‘Eu vendi o peixe que me falaram’. O que o popular José Luiz Datena e um aristocrático editorialista do Estadão podem ter em comum? Respostas: o mesmo método (calcado na ignorância do tema que se propõem a analisar) e a mesma presunção condenatória:


‘Todas as testemunhas confirmaram que as duas vítimas já estavam caídas quando levaram os disparos, e não tiveram chance de defesa. Apesar disso, ao ser preso em flagrante, Shoedl alegou legítima defesa’ (‘O Corporativismo do MP’, editorial de O Estado de S.Paulo, em 1º de setembro).


Quero crer que o bem-intencionado editorialista certamente uma pessoa que, à margem das suas limitações, sabe-se lutando por um mundo melhor tenha escrito esse trecho ‘de orelhada’. Só mesmo uma confiança cega na sua fonte e no seu próprio ‘ideal’ poderia explicar esta inverdade: ‘Todas as testemunhas confirmaram que as duas vítimas já estavam caídas quando levaram os disparos, e não tiveram chance de defesa’.


Sou eu que o digo? Não, são as várias testemunhas (incluindo as de acusação) que apresentaram uma versão distinta. Na melhor das hipóteses, o editorialista simplesmente não leu o processo. Trabalha amparado pelo Método Datena de Verificação: ‘Dizem que tecnicamente há vários detalhes…’. Dizem. Se dizem, é verdade. Se dizem, a minha tese está consagrada. Se dizem, posso informar. Dizem. Na TV e no Estadão. Azar de quem ouviu, azar de quem leu.


Ignorância e presunção são apenas duas das várias faces da crise sistêmica a que, covarde e apaticamente, temos nos submetido no cotidiano do jornalismo.


Tribunais midiáticos


Sugiro que fechemos os tribunais. Diz-se que a Justiça é injusta e lenta. Sabe-se que há um acúmulo piramidal de processos. Sugiro, pois, que nós, jornalistas, façamos um mutirão nos fins de semana. Vamos julgar esse Brasil, pessoal! Alguns colegas, abnegados e plenos de iniciativa, já começaram a trabalhar. O Caso Thales Shoedl, por exemplo, já está resolvido. Thales é um assassino. Eis algumas decisões do tribunal midiático:


** ‘O crime ocorreu em dezembro de 2004…’ (Folha de S. Paulo, 30/8/2007)


Se houve crime, a legítima defesa foi rejeitada. Se esta houvesse sido acolhida pelo juiz do Tribunal da Folha de S. Paulo, o réu teria sido absolvido. Logo, não teria havido crime. Detalhe: no box ‘Entenda o caso’, ‘Crime’ está lá também, como intertítulo.


Outra decisão:


** ‘Por causa de um outro crime de homicídio que tem como protagonista um promotor…’ (Folha de S. Paulo, 31/8/2007)


Aqui, o juiz do TFSP, referindo-se ao promotor Igor Ferreira da Silva, que estava foragido, deve ter recorrido a uma nova e curiosíssima forma de jurisprudência, a que, inspirada por uma sentença, conduz a uma sentença necessária: se um primeiro foi condenado pela Justiça e era promotor, o segundo, que também é promotor, deverá, necessariamente, ser autor de um ‘crime de homicídio’ (note o emprego do pronome ‘outro’).


Mais uma:


** ‘Ele é o assassino confesso de Diego Mendes Modanez (…) e sustenta a tese de legítima defesa’. (Folha de S. Paulo, 1º/9/2007)


Essa, penso eu, é passível de recurso. Afinal, como Thales pode sustentar a tese de legítima defesa, sendo, ao mesmo tempo, assassino confesso? Caso decidam recorrer ao STFSP, os advogados do réu poderão apresentar, como argumento, a seguinte recomendação constante do Manual de Redação do jornal que, no passado, ao que parece, não queria saber de ser um tribunal:




‘Assassinar – Use sempre que alguém tira deliberadamente a vida de outra pessoa. Quando não houver premeditação ou a morte for provocada em legítima defesa, use matar. Não chame de assassino quem não foi julgado e condenado em última instância. Nesse caso, use acusado do assassinato ou suposto assassino. Veja eufemismo; executar; matar. Consulte também o anexo Jurídico.’


Jornalismo de exceção


A próxima é a sentença do tribunal instalado pelo Diário de S. Paulo, cujos juízes são ‘mão pesada’, como se pode observar, diante deste título de alto de página:


** ‘Promotor assassino é afastado do cargo, mas mantém o salário’ (4/9/2007).


Esta é do Estadão (aquele do editorial), em 30/8/2007:


** ‘Apesar da repercussão do assassinato, o julgamento de ontem não levou em consideração o caso de Bertioga’.


Não custa, também, relembrar as decisões do portal G1:


** ‘Assassino reassumirá lugar no Ministério Público’ (29/8/2007)


** ‘Segundo o advogado, Rebelo Pinho é autor da denúncia criminal contra o promotor Schoedl – assassino confesso do jovem Diego Ferreira Modanez em dezembro de 2004.’ (5/9/2007)


Assim tem sido. Mas é desejável, como estímulo àqueles que só querem fazer jornalismo (o que não é pouco), encerrar este artigo com um bom exemplo.


Longe dos tribunais, o programa SP Record abriu, em edição especial, o mesmo espaço para a defesa e para a acusação. Falaram os advogados do promotor e o da família do jovem morto. Perguntou-se sobre o ocorrido. Ouviu-se com atenção o que cada parte considerou importante dizer. Pouco adjetivo, muita informação, nenhum prejulgamento. Aproveitou-se, como subsídio, um debate realizado anteriormente por outra atração da casa, o Fala que Eu Te Escuto, programa que, por milagre, não cometera os seus abusos costumeiros, ao abordar esse mesmo episódio.


Naquela noite, o público não esteve diante de um tribunal de exceção, mas de um jornalismo de exceção. O que, se de um lado, deve-se louvar, por seus méritos evidentes, obriga, de outro, a que lamentemos a realidade: trata-se de um fato isolado que, ao sublinhar o contraste, expõe a péssima qualidade do trabalho da maioria.


No próximo e penúltimo artigo desta série, a interferência da mídia no trabalho da Justiça.

******

Jornalista

Todos os comentários

  1. Comentou em 17/10/2007 José Paulo Badaro

    Caro Sr. Lanyi: O depoimento pessoal do acusado, o testemunho da namorada e outros, tudo previamente acertado com os advogados de defesa (quem é do ramo sabe que é assim que funciona), não me incomodam em nada. Não sou parte no processo e nem conheço essas pessoas. O que realmente me incomoda é a parcialidade, e a entrevista com o Rodrigo Pinho não supre a indigência de informes sobre a acusação na sua série de artigos, até porque ele não disse rigorosamente nada a respeito do processo crime. Mas agradeço a atenção e por haver retrucado o meu despretensioso comentário.

  2. Comentou em 13/10/2007 Mario Roberto Torres

    O caso é típico de legítima defesa. A excludente de antijuridicidade está caracterizadíssima.

  3. Comentou em 13/10/2007 ubirajara sousa

    O que mais me espanta neste OI é a falta de percepção dos objetivos dos artigos expostos, por parte de alguns comentaristas. Brilhante o trabalho do Lanyi. Está claro o erro crasso da mídia: arvora-se detentora de todo e qualquer conhecimento, sobre qualquer assunto. Assim é que, sem a mínima condição, apóia teses; derruba teses; julga, condena e absolve cidadãos, empresas etc. Se o curso de jornalismo fosse capaz de transmitir tanto conhecimento, em apenas 4 anos, eu tentaria cursá-lo. Apenas como exemplo, tome-se o caso do promotor, aqui examinado. Vejam quanta divergência, mesmo entre pessoas preparadas para examiná-lo, que são as da área do direito. É preciso tomarmos consciência do que sabemos e do que não podemos sequer opinar. Opiniões técnicas devem ser expendidas por quem de direito: os técnicos da área específica. Opiniões pessoais, baseadas no achismo, podem ser expressas por qualquer um, desde que previamente anunciadas com o EU ACHO! Sem isso, não merece nem discussão. É o que eu acho.

  4. Comentou em 13/10/2007 ubirajara sousa

    O que mais me espanta neste OI é a falta de percepção dos objetivos dos artigos expostos, por parte de alguns comentaristas. Brilhante o trabalho do Lanyi. Está claro o erro crasso da mídia: arvora-se detentora de todo e qualquer conhecimento, sobre qualquer assunto. Assim é que, sem a mínima condição, apóia teses; derruba teses; julga, condena e absolve cidadãos, empresas etc. Se o curso de jornalismo fosse capaz de transmitir tanto conhecimento, em apenas 4 anos, eu tentaria cursá-lo. Apenas como exemplo, tome-se o caso do promotor, aqui examinado. Vejam quanta divergência, mesmo entre pessoas preparadas para examiná-lo, que são as da área do direito. É preciso tomarmos consciência do que sabemos e do que não podemos sequer opinar. Opiniões técnicas devem ser expendidas por quem de direito: os técnicos da área específica. Opiniões pessoais, baseadas no achismo, podem ser expressas por qualquer um, desde que previamente anunciadas com o EU ACHO! Sem isso, não merece nem discussão. É o que eu acho.

  5. Comentou em 12/10/2007 Silvia Felipe

    fonte: http://conjur.estadao.com.br/static/text/32724,1

    MARCELO GARCIA, testemunha presencial, disse que:
    ‘Pode observar quer a discussão envolvia a menina que acompanhava um rapaz que posteriormente veio a saber que era um promotor de justiça, recorda-se que o promotor trajava uma camiseta preta cavada, não se recordando dos trajes da menina e dos demais rapazes. O promotor e a namorada deixaram o local caminhando rapidamente, mas foram perseguidos pelos dois rapazes que o desafiavam para que retornasse’ (fls. 215-grifou-se).

    Continuo a indagar: por que os rapazes perseguiam o promotor? Por que o desafiavam?

  6. Comentou em 11/10/2007 Henry Fulfaro

    Dona Silvia Felipe… A leitura dos depoimentos não evidencia os 12 disparos. Num dos depoimentos mais favoráveis ao promotor, uma vendedora ambulante, já no final dos acontecimentos, quando ele já tinha feito disparos de advertência, disse ter ouvido UM MONTE de tiros. A referência aos DOZE disparos está no laudo pericial ao qual se reportou a Folha de São Paulo. Observe que o Sr. Alfredo Sternheim , são paulo-SP – jornalista/cineasta, também se refere a doze tiros, não por coincidência, imagino, mas porque certamente não se informa a respeito das coisas somente por aqui. Em vista disso, e de mais um dado de fundamental importância que também consta do processo, de que o tiro que determinou a morte de um dos rapazes (não sei se o quinto ou o décimo segundo disparo), foi dado DE CIMA PARA BAIXO. A vítima era mais alta do que o promotor, e no entanto a bala fatal entrou em seu corpo de cima para baixo, quando, ao que informa a perícia, o rapaz já estava caído (ou caindo) por causa dos disparos anteriores, mais um indício de que, junto com um monte tiros ou 12 DOZE disparos segundo o laudo, tudo indica ter havido excesso ou desproporcionalidade no uso da legítima defesa. Todavia, aguardemos o julgamento com serenidade. Enquanto isso não se irrite e nem se apresse em patrulhar o que os outros dizem. Não pega bem!

  7. Comentou em 10/10/2007 Danilo Gavião

    ‘Há prova que as balas sairam da arma do Promotor, e pelo contexto pode-se concluir que o desalmado acionou o gatilho mesmo sabendo que ambos estavam DESARMADOS. ‘

    Caro Fábio de Oliveira Ribeiro, você já ouviu falar em ‘contraditório’ ou ‘legítima defesa’?
    É óbvio que balas saíram da arma do ‘promotor desalmado’. A questão é: por que ele atirou?
    A se considerar seu infeliz comentário, pessoas acuadas e prestes a serem agredidas deveriam simplesmente sentar e chorar, e promotores ‘desalmados’ atiram em pessoas desarmadas rotineiramente, por pura falta do que fazer.
    Seu juízo antecipado é digno das estatísticas de reprovação na OAB.

  8. Comentou em 10/10/2007 Danilo Gavião

    ‘Há prova que as balas sairam da arma do Promotor, e pelo contexto pode-se concluir que o desalmado acionou o gatilho mesmo sabendo que ambos estavam DESARMADOS. ‘

    Caro Fábio de Oliveira Ribeiro, você já ouviu falar em ‘contraditório’ ou ‘legítima defesa’?
    É óbvio que balas saíram da arma do ‘promotor desalmado’. A questão é: por que ele atirou?
    A se considerar seu infeliz comentário, pessoas acuadas e prestes a serem agredidas deveriam simplesmente sentar e chorar, e promotores ‘desalmados’ atiram em pessoas desarmadas rotineiramente, por pura falta do que fazer.
    Seu juízo antecipado é digno das estatísticas de reprovação na OAB.

  9. Comentou em 09/10/2007 Renata Carvalho

    Parabéns, Lanyi, pela série de textos. Não pelo caso do promotor em si, que a esta altura é só um grão de areia na praia entre todas as outras gafes cometidas diariamente pela Imprensa, mas pela iniciativa crítica. Me parece que o papel informativo da Imprensa já foi ultrapassado há muito tempo. Talvez seja reflexo de uma geração pós-ditadura, quem sabe? O problema é que liberdade tem sido confundida com falta de auto-censura, ou de discernimento.
    Sobre o que disseram os senhores Alfredo e Fabio, é a opinião deles, respeito. Mas discordo e baseando-me no que vi dos autos, incluindo o depoimento da própria vítima Felipe, dos 12 tiros apenas seis foram direcionados às vítimas. Os outros foram tiros de advertência para que não se aproximassem. Da mesma forma, esse rapaz continuou a investir contra o promotor, mesmo baleado. Como posso dizer que ele se excedeu em defender-se se ainda estava sobre agressão (ou risco de agresão)?
    Muitas questões desse processo geram opiniões equivocadas, mesmo por desconhecimento da lei. Claro que todos podem opinar, mas qualquer opinão pode ser equivocada sem embasamento. Não é uma crítica; é uma constatação de algo comum. Todo mundo erra. Devemos aprender mais para errar menos. Graças a meia dúzia de jornalistas pude ver mais sobre o caso e entender um pouco o que se passou realmente.

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