Segunda-feira, 16 de Julho de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº995
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CADERNO DA CIDADANIA > PEDOFILIA

CPI quebra sigilos do Orkut

Por Rodolfo Torres em 10/04/2008 na edição 480

A CPI da Pedofilia acaba de quebrar o sigilo de 3.261 álbuns privados que estão hospedados no site de relacionamentos Orkut (de propriedade da empresa Google). A medida permitirá a transferência de informações relativas à pedofilia e à pornografia infantil, existentes na página eletrônica, aos parlamentares.


Em depoimento ao colegiado, o procurador da República Sérgio Suiama (do estado de São Paulo) afirmou que o Google adota ‘postura pouco negociável’ em relação aos crimes cometidos na página eletrônica. Uma delas seria a exclusão, por parte da empresa, das páginas contendo pornografia infantil.


Para ele, o principal empecilho para as investigações diz respeito ao fato de o Orkut ser uma página restrita, ou seja, apenas os usuários cadastrados têm acesso ao seu conteúdo.


Segundo destacou, o crime mais comum praticado na Internet contra as crianças é o assédio de pedófilos nas chamadas salas de bate-papo.


Suiama explicou que a empresa sustenta que a filial brasileira responde apenas por operações comerciais, uma vez que a matriz é localizada na Califórnia (EUA). Dessa forma, segundo a empresa, o Google Brasil estaria isento de responder sobre crimes cometidos por usuários brasileiros.


Os parlamentares também aprovaram requerimento solicitando à Receita Federal informações sobre a política de tributação de empresas com sede no exterior, mas que tenham produtos consumidos no Brasil, caso do Google, cuja sede é nos Estados Unidos.


Na mesma sessão da CPI, o diretor-presidente da Google Brasil, Alexandre Hohagen, havia se comprometido a repassar ao Ministério Público Federal e à ONG SaferNet material veiculado pelo Orkut, contendo pornografia infantil. Segundo Hohagen, 27 milhões de brasileiros atualmente são usuários do Orkut. Para ele, o maior desafio do Google é tornar o ambiente da página saudável e livre de conteúdo pornográfico.


Entre as soluções analisadas pelo Google para coibir a prática da pedofilia no Orkut está a importação de equipamentos que solucionem o problema da veiculação de mensagens ilícitas.

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