Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº967

CADERNO DA CIDADANIA > MÍDIA & EDUCAÇÃO

Críticas à baixa assiduidade dos professores

Por Marina Gonzalez em 27/11/2007 na edição 461

Como acontece todo o final de ano, os jornais dedicam muito de seu espaço sobre educação aos exames vestibulares. Na primeira quinzena de novembro, foram muitas as matérias sobre as inscrições e provas de ingresso no ensino superior, mas também sobre os resultados do Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e as mudanças no programa de financiamento do ensino superior privado pelo Ministério da Educação.

No que se refere às questões da educação básica, o tema do excesso de falta dos professores esteve presente nos jornais O Popular (GO), no dia 5 de novembro, e Folha de S. Paulo, no dia 11 de novembro. O jornal goiano, ao contrário do paulista, não usa dados oficiais sobre faltas e licenças de docentes. Em São Paulo, na rede estadual, o índice de faltas diário seria de 12,8%.

Os dois textos, entretanto, informam os benefícios que a legislação garante aos professores paulistas e goianos em relação a licenças. Em São Paulo ‘os docentes contam com 19 dispositivos legais que lhes permitem se ausentar sem desconto no salário, entre os quais licença médica, licença-prêmio (por assiduidade) e falta abonada por ‘motivo relevante’’. Em Goiás, ‘o professor da rede pública pode se afastar do quadro negro por períodos de até três anos seguidos’ graças à licença-prêmio, licença não remunerada, licença-qualificação e afastamentos de outros tipos.

Semelhanças e diferenças

Nos dois casos, a comparação com a rede particular é presente. Já a reação dos governantes em relação ao tema é diferente. Enquanto em Goiânia a Secretaria Estadual de Educação avalia que ‘pedagogicamente não há perdas’, pois as substituições dão dinamismo às aulas, em São Paulo os gestores demonstram, por meio de uma nota, ‘preocupação’ com o excesso de faltas (argumento com o qual o jornal concorda em editorial no dia seguinte).

A interpelação aos gestores, no entanto, não avança sobre suas responsabilidades na situação. Não há informações sobre a existência de pesquisa, investigação ou levantamento oficial sobre as razões do excesso de faltas dos docentes. Também não houve registro sobre medidas destinadas a superar a situação. Pode-se concluir que a ausência de diagnóstico preciso ocasiona a falta de intervenção pública; em todo caso, o papel do Estado deveria ter sido foco das reportagens, para além das manifestações de preocupação.

Explicar o excesso de faltas pela existência da legislação não convence. Embora as reportagens não tenham informado, a legislação que dispõe sobre o número de faltas não é exclusiva dos docentes, mas diz respeito ao funcionalismo público em geral. Caberia investigar também como ocorrem e quais as conseqüências das ausências de médicos, enfermeiros, funcionários do setor administrativo dos mais diferentes órgãos públicos. Perceber as semelhanças ou diferenças da assiduidade dessas categorias ao trabalho ajudaria a interpretar a situação específica do magistério.

79% estão insatisfeitos

A reportagem do jornal paulista dá espaço a um maior número de atores (como sindicatos, especialistas, alunos e Ministério Público), mas ambas deixam de ouvir os professores. As matérias também poderiam ter mostrado com mais detalhes como o cotidiano da escola é afetado por essas faltas e licenças e que mecanismos as unidades escolares utilizam para se reorganizarem quando um professor falta.

Outros jornais também destacaram no período questões relacionadas ao trabalho do professor. No primeiro dia do mês, o capixaba A Gazeta destaca o resultado de uma pesquisa encomendada pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) que aponta que 80% dos professores do país se sentem desvalorizados pela sociedade. De maneira semelhante, o Jornal da Tarde, de São Paulo, destacou no dia 6 de novembro que, segundo estudo do grupo Ibope feito a pedido da Fundação Victor Civita, 79% dos professores brasileiros que trabalham em escolas públicas estão insatisfeitos com a profissão.

Recolocar tema na agenda

Já o Correio Braziliense, entre 10 e 13 de novembro, abordou levantamento feito pelo Tribunal de Contas do DF que demonstra que 910 professores não cumprem contrato de exclusividade assinado com a rede pública e possuem outros empregos.

Outro tema de bastante destaque no período foi a realização da Prova Brasil para alunos de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental de todo o Brasil. Poucos jornais foram além de noticiá-la; basicamente, reproduziram informações gerais sobre a prova. O Jornal da Tarde foi uma exceção e publicou em 14 de novembro a opinião de um professor da rede municipal de São Paulo com críticas à realização da Prova Brasil e da Prova São Paulo no mesmo mês e seus possíveis efeitos no desenvolvimento das crianças. Já o Jornal da Paraíba publicou um editorial, no dia 6 de novembro, com elogios à aplicação de exames nacionais e apontando a necessidade de ‘agir a fim de que a escola pública, sobretudo ela, sirva, de fato, ao plano de redenção nacional’.

Faltaram referências mais aprofundadas à vinculação da Prova Brasil ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Diante da falta de informações e compreensão abrangentes sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), esta seria uma boa oportunidade para recolocar o tema na agenda pública.

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Da Redação do Observatório da Educação – Ação Educativa

Todos os comentários

  1. Comentou em 28/11/2007 Jaime Guimarães

    Pois é. E interessante é que são jogados dados estatísticos para todos os lados para culpabilizar o professor quanto ao fracasso da educação brasileira. Mas poucas e raras matérias ou pesquisas são feitas investigando porque o professor falta tanto. Claro que há ‘laranjas podres’ no magistério como em qualquer outra profissão e neste ponto cabe também à gestão escolar verificar; no entanto há muitos professores ( e são muitos mesmo) doentes em sala de aula e isso compromete a qualidade de ensino. Doentes por vários fatores, dentre eles o excesso de responsabilidades nas escolas e desumanas cargas horárias em péssimas condições de trabalho. Dados estatísticos costumam ‘maquiar’ tais reflexões.

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