Nova York, 14 de março de 2005 – As condições da imprensa estão em franca deterioração em toda a Rússia e na maioria das antigas repúblicas soviéticas, afirma o Comitê de Proteção aos Jornalistas em seu relatório Ataques contra a Imprensa em 2004, sobre as condições da imprensa no mundo. A análise anual do CPJ registra aumento dramático do risco para jornalistas no Iraque, o uso generalizado de leis vagas ‘anti-Estado’para prender dezenas de jornalistas da China a Cuba; a batalha crucial contra leis de difamação criminosa na América Latina; e a primeira prisão de um jornalista norte-americano em três anos.
Documentado e escrito pela equipe do CPJ, Ataques contra a Imprensa tem prefácio de Tom Brokaw, jornalista da NBC News e integrante do CPJ. ‘Lembram-se de 1989?’, pergunta Brokaw. ‘O colapso da União Soviética e o crescimento da democracia e das instituições democráticas no antigo bloco comunista, incluindo a Mãe Rússia, inspirou uma nova geração de jornalistas em lugares onde a imprensa livre era um crime contra o Estado. (…) Agora, 15 anos depois, o brilho da era dourada foi temperado pelas novas realidades’.
Em nenhum lugar a nova e dura realidade é mais evidente que na Rússia, onde a remoção de vozes independentes da televisão nacional e uma supressão alarmante da cobertura jornalística do incidente dos reféns em Beslan marcou um ano em que o presidente Vladimir Putin exerceu controle de estilo soviético cada vez maior sobre a mídia. A análise do CPJ sobre as 15 antigas repúblicas soviéticas mostrou que desde o colapso da União Soviética em 1991, tradições fortes de imprensa livre só conseguiram se estabelecer em três dos Estados pós-soviéticos – os pequenos países Letônia, Lituânia e Estônia. Os acontecimentos na Ucrânia trazem alguma esperança, mas nas outras regiões a imprensa trabalha com menos liberdade do que tinha nos últimos anos do comunismo soviético.
Impunidade
Com base em centenas de casos de repressão à mídia em 90 países – que incluem assassinatos, ataques, prisões, censura e perseguição judicial – Ataques contra a Imprensa documenta várias outras tendências alarmantes:
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56 jornalistas foram mortos em todo o mundo como resultado direto de seu trabalho no último ano, o que faz de 2004 o ano mais letal para os jornalistas em uma década. Este é o maior número de mortos desde 1994, quando 66 jornalistas foram assassinados, muitos na sangrenta guerra civil da Argélia.**
O Iraque foi o lugar mais perigoso para os jornalistas, com 23 jornalistas mortos em serviço. Este número fez da guerra no Iraque um dos conflitos mais mortais para jornalistas na história recente. E um detalhe espantoso é que a maioria dos jornalistas mortos no Iraque em 2004 era de repórteres iraquianos locais.**
Mesmo em ano de guerra, o assassinato foi a principal causa de morte relacionada ao trabalho entre jornalistas. Dos 56 jornalistas mortos em serviço em 2004, 36 foram assassinados, o que confirma antiga tendência documentada pelo CPJ.**
Outra tendência que prossegue é a da impunidade, em geral, dos assassinos de jornalistas. Nos casos de 2004, exceto nove, o CPJ descobriu que os assassinatos ficaram impunes. O pior destes paises foi Filipinas, onde os assassinatos de 48 jornalistas permanecem sem solução desde 1986.Jurisprudência
No mundo, 122 jornalistas foram presos devido ao seu trabalho, número um pouco menor que o do ano anterior. Quatro países com longo histórico de repressão à mídia respondem por mais de 75% do total: China com 42 jornalistas atrás das grades, Cuba, com 23, Eritréia, com 17, e Myanmar (antiga Birmânia) com 11.
Em pelo menos 74 casos, o CPJ descobriu, jornalistas foram presos com base em amplas acusações ‘anti-Estado’, como agitação, subversão, divulgação de segredos de Estado e trabalhar contra os interesses do Estado.
Pela primeira vez em três anos, a lista de jornalistas presos do CPJ inclui um repórter norte-americano. Jim Taricani, da WJAR-TV em Providence, R.I., está cumprindo seis meses de confinamento residencial por recusar-se a divulgar uma fonte.
A despeito destes ataques contra a imprensa, o CPJ encontrou várias conquistas importantes. Esforços internacionais de defesa, incluindo os empreendidos pelo CPJ, ajudaram a antecipar a libertação de vários jornalistas presos, em especial seis escritores e repórteres independentes em Cuba. Entre eles, Manuel Vásquez Portal, vencedor do Prêmio Internacional à Liberdade de Imprensa do CPJ em 2003.
Na América Latina, uma decisão judicial sem precedentes pode fortalecer significativamente as garantias de liberdade de expressão. A Corte Interamericana de Direitos Humanos anulou a condenação por difamação criminosa de um repórter da Costa Rica, em julgamento que deve dificultar muito os processos penais contra a imprensa por parte dos governos latino-americanos.
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O CPJ (www.cpj.org) é uma organização independente sem fins lucrativos radicada em Nova York que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todas as partes do mundo