Terça-feira, 19 de Setembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº958

CADERNO DA CIDADANIA > MÍDIA & GREVE

A cabeça do governo brasileiro

Por Sidney Jard da Silva e Ana Keila Mosca Pinezi em 17/07/2012 na edição 703

O cientista político Alberto Carlos Almeida ficou nacionalmente conhecido com a publicação do livro A cabeça do brasileiro, no qual defende a controversa tese de que “quem tem escolaridade mais baixa tem menos valores cívicos e republicanos”, entre outras não menos questionáveis sobre o comportamento ético da população que não teve acesso aos bancos universitários.

Nos últimos dias, entretanto, o autor da polêmica obra resolveu direcionar sua crítica aos brasileiros de maior escolaridade: os professores doutores das universidades públicas federais. Em comentário intitulado “O resultado das greves”, veiculado pelo Jornal da Noite em 13 de junho, o comentarista político da Rede Bandeirantes afirmou, abusando do bordão jornalístico, que a greve remunerada dos professores universitários “é uma vergonha!”.

Dias mais tarde, no mesmo jornal, em comentário intitulado “Greve remunerada”, Almeida conclama a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a não cederem aos professores universitários que recebem seus salários enquanto fazem greve. Tendenciosamente, não informa aos telespectadores que o desconto dos dias parados é objeto de negociação não apenas nas greves dos trabalhadores do setor público, mas também nas paralisações dos trabalhadores do setor privado.

Extensão, gestão e pesquisa

Além disso, omite o fato de que, ao contrário do que ocorre com outras categorias profissionais, os professores universitários repõem os dias parados em períodos de recesso, feriados e férias. Como era de se esperar, os comentários do ex-colega da Universidade Federal Fluminense (UFF) repercutiram rapidamente nas redes sociais e mereceram o desagravo do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e do Fórum dos Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes). Muito embora criticado por sua suposta complacência com os grevistas, o Ministério da Educação (MEC) não se manifestou, sequer para reafirmar o respeito ao direito constitucional de greve no setor público.

No dia 29 de junho, em artigo publicado no jornal Valor Econômico, sob o título “Greve remunerada não pode funcionar”, Almeida alardeia que a greve dos professores federais “é só de aulas” e que os únicos prejudicados são os alunos. Sem revelar que, em muitas universidades, os próprios estudantes paralisaram em apoio aos seus professores, como é o caso da Universidade Federal do ABC (UFABC), na região metropolitana de São Paulo.

Ao criticar a parcialidade da paralisação, o autor involuntariamente acaba por revelar a dramática realidade das condições de trabalho nas universidades públicas, nas quais nem mesmo em greve os docentes são capazes de paralisar integralmente as suas atividades que, além das aulas, envolvem diligências nas áreas de extensão, gestão e pesquisa. Paradoxalmente, talvez este seja um bom argumento em defesa da “greve remunerada” e não contra ela, como propõe o comentarista político da Band. De fato, aos professores universitários sequer é facultada a possibilidade de exercer o seu direito de greve integralmente.

Recomendações aos gestores públicos

Em 01 de julho, em artigo publicado na revista Época, sob o previsível título “A greve remunerada”, Almeida retoma a crítica à universidade pública brasileira afirmando que, enquanto no período de 2005 a 2010 o orçamento das 57 universidades federais existentes aumentou 120%, o número de vagas para graduação cresceu “somente” 58%. Tal como exposto, o colunista induz o leitor a concluir que a relação entre estas duas variáveis deveria ser direta e imediata: 100% de orçamento = 100% de vagas. Raciocínio particularmente estranho para um cientista político tão familiarizado aos métodos matemáticos e estatísticos. O autor também não informa ao público o quanto deste orçamento foi destinado à criação de vagas em cursos de aperfeiçoamento, especialização, mestrado e doutorado.

Não obstante suas fragilidades conceituais e empíricas, os argumentos do comentarista político Alberto Almeida, amplamente difundidos nos meios de comunicação, parecem ter feito a “cabeça” dos tecnocratas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Em 06 de julho, o MPOG publicou o Comunicado Geral 552047, cujo principal objetivo é “cortar o ponto” dos servidores grevistas. Dada a coincidência entre os comentários e artigos contrários à “greve remunerada” e a consequente publicação da referida mensagem ministerial, não seria inadequado batizá-la de Comunicado Geral “Alberto Almeida”, em homenagem ao ilustre cientista político.

Entre outras medidas, o C.G. “Alberto Almeida” recomenda aos gestores públicos: I) adoção das providências na folha de pagamento para efetuar o corte de ponto referente aos dias parados na rubrica específica do Siape de falta por greve; II) repassar ao Órgão Central do Sipec, a cada 3 (três) dias, as informações sobre a extensão das paralisações, se total ou parcial, e os prejuízos atuais e iminentes aos serviços prestados pelo órgão; III) na ausência de lei específica para o setor público, deve-se aplicar a legislação concernente à iniciativa privada – Lei n. 7.783, de 28 de junho de 1989; e, IV) observar se foram cumpridas as exigências legais, tais como a comunicação do movimento com a devida antecedência e o emprego de meios pacíficos de mobilização, devendo adotar as providências cabíveis, caso seja constatado excesso nas manifestações.

Acusações eivadas de preconceitos e superficialidades

É, no mínimo, constrangedor, que o governo do Partido dos Trabalhadores (PT) paute as suas relações de trabalho por intelectuais midiáticos que se posicionam tão “desavergonhadamente” a favor da privatização do sistema universitário brasileiro. Agremiação política que ao longo da sua história reuniu em suas fileiras alguns dos mais destacados defensores do ensino público superior gratuito e de qualidade: Florestan Fernandes, Paulo Freire, Sergio Buarque, entre tantos outros.

Partido que conta, em sua trajetória, com um acúmulo de movimentos grevistas que deu projeção, inclusive, ao seu líder mais representativo, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o mesmo que iniciou, em seu governo, a expansão das universidades públicas federais no Brasil como uma das maneiras de mitigar as desigualdades sociais. Paradoxos, ambiguidades e, acima de tudo, uma sensação de inconsistência em relação a algo que se imaginava perene permeia este momento político. Mas, como diria o velho Karl Marx, “tudo o que é sólido desmancha no ar”.

Medidas como o Comunicado Geral “Alberto Almeida” apenas reforçam nas universidades públicas a derradeira impressão de que aqueles que resistem à democratização do ensino público superior brasileiro podem triunfar. E estes sequer precisam fazer “greve remunerada” para atingir os seus objetivos. Do outro lado, há os que lutam pela educação pública e de qualidade, com esperança e determinação porque ainda acreditam que um país só se faz mais justo e melhor pela oportunidade de acesso à educação pública em todos os níveis, do fundamental ao superior. Professores, alunos e funcionários que, juntos, enfrentam acusações midiáticas eivadas de preconceitos e superficialidades e clamam pelo respeito à comunidade acadêmica e pelo direito à negociação.

***

[Sidney Jard da Silva é cientista político, professor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC (CECS/UFABC) e co-autor, entre outros trabalhos, da coletânea UFABC 5 anos: um novo projeto pedagógico para o Brasil (UFABC, 2011); Ana Keila Mosca Pinezi é antropóloga, professora do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC (CECS/UFABC) e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais da UFABC]

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