A trilogia “50 Tons de Cinza”, best-seller de E.L. James, levou representantes da Justiça a recolher livros considerados eróticos no litoral do Estado do Rio de Janeiro.
O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé (a 182 km do Rio) expediu, na sexta-feira (11/1) uma Ordem de Serviço que determinava a fiscalização da forma como estabelecimentos comercializam os livros da trilogia “50 Tons de Cinza” e “outros da mesma natureza e espécie”.
O magistrado se baseou no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que determina que publicações com “material impróprio ou inadequado” sejam vendidas em embalagem lacrada, que impeça o manuseio.
Na segunda (13), representantes da Justiça e policiais militares foram à livraria Nobel e a uma segunda loja, que não teve o nome revelado, e recolheram alguns livros.
Na livraria Nobel, 18 exemplares de quatro títulos foram apreendidos. Nenhum era da trilogia “50 Tons de Cinza”, esgotados na loja.
Foram apreendidas unidades de “Algemas de Seda”, de Frank Baldwin, “50 Versões de Amor e Prazer”, de Rinaldo de Fernandes (ambos da Geração Editorial), “Eu, Dommenique”, de Dommenique Luxor (Leya), e “A Dama da Internet”, de Neville d’Almeida (Casa da Palavra).
Em seu despacho, o juiz define como publicações da mesma espécie “aquelas de conteúdo erótico, com descrições de sexo explícito, bem como de outras práticas sexuais, salvo as de natureza estritamente didática”.
Procurado pela Folha, o juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos não quis falar.
“Achei arbitrário. Os agentes simplesmente circularam pela minha loja recolhendo o que eles achavam impróprio”, disse o dono da franquia da Nobel em Macaé, Carlos Eduardo Coelho.
Ele foi autuado e terá dez dias para apresentar sua defesa. O livreiro explicou que os livros não vêm lacrados das editoras e são vendidos por meio de consignação.
Por conta da restrição, desde terça-feira o empresário tem envolvido os títulos de literatura erótica em filme plástico. Ele os retirou da vitrine e os colocou em prateleiras mais altas.
O organizador da coletânea “50 Versões de Amor e Prazer”, que reúne contos eróticos brasileiros, Rinaldo de Fernandes, considera que o juiz tomou uma decisão equivocada. Para ele, a atitude configura censura.
“Trata-se de uma decisão parcialíssima e insatisfatória”, disse. “A expressão erótica em arte, notadamente na literatura, é permanente e secular.”
Sentimentos
O autor de “A Dama da Internet”, Neville d’Almeida, preferiu dar destaque à repercussão do título. “Isso é um sinal da qualidade do livro. Isso mostra que ele tem força, causa impacto e mexe com os sentimentos”, disse.
A editora Intrínseca, que edita a trilogia de E.L. James no país, informou que não foi notificada e preferiu não se pronunciar. As editoras Leya e Casa da Palavra também não quiseram se pronunciar.
A Geração Editorial afirmou que os seus livros eróticos vêm indicados como tal e discorda que sejam obras pornográficas.
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[Lucas Vettorazzo, da Folha de S.Paulo]