Ao lado de nações como a Síria, o Irã e o Paquistão, o Brasil entrou, como quarto colocado, na lista dos países onde mais aumentaram os riscos para os jornalistas trabalharem no último ano, de acordo com relatório do Comitê para a Proteção de Jornalistas (CPJ), divulgado na quinta-feira (14/2) em Nova York.
A inclusão do País, segundo o Comitê, ocorreu por causa do número de assassinatos de profissionais, considerado alto – quatro em 2012, depois de registrar três em 2011 –,pelo crescimento da censura judicial e por outro fator preocupante: a falta de punição dos responsáveis e lentidão da Justiça nos processos.
A contagem de baixas fatais no planeta, no ano passado, feita pelo Comitê, chegou a 67 profissionais – o que fez de 2012 “um dos piores anos desde que o CPJ começou a contabilizar as mortes, em 1992”. O número só foi superado pelos 74 assassinatos registrados em 2009. Síria e Somália foram, juntos, os principais responsáveis pelo aumento de 42% de vítimas em relação ao ano anterior. Além deles, o informe de Carlos Lauria, coordenador do Comitê na América Latina, destaca a Rússia por suas leis repressivas, e a Etiópia, onde se recorreu até ao terror para silenciar a imprensa.
A lista não se refere aos piores lugares para a imprensa, mas aos que mais pioraram em relação à situação em que estavam um ano antes. Assim, além de mortes, impunidade e censura, contam fatores como leis mais duras e jornalistas forçados a deixar o país. Além de Síria, Irã, Paquistão e Brasil, a lista se completa com outro latino-americano, o Equador, mais Turquia, Somália, Rússia, Vietnã e Etiópia.
Brasil
No caso do Brasil, o documento define 2012 como um ano marcante: “No Brasil, quatro jornalistas morreram em relação direta com seu trabalho, o que representa o mais alto número do País em mais de uma década”. Além dos quatro profissionais mortos em 2012 e mais três em 2011, o CPJ adverte que “está investigando outros quatro assassinatos nesse período (2012)” para determinar se eles têm ou não relação com sua vida profissional.
O CPJ considera o Brasil “historicamente um dos lugares mais perigosos” para o exercício da imprensa” e reproduz uma avaliação do correspondente da Al-Jazeera em São Paulo, Gabriel Elizondo: “Em pequenas cidades, blogueiros e editores de pequenos jornais e sites que denunciam a corrupção tem sido transformados em alvo”. E o perfil, prossegue Elizondo, “é habitualmente o mesmo: um jornalista de cidade pequena, trabalhando para uma empresa pequena, que é alvo de tiros e morre”.
As estatísticas confirmam a avaliação. Seis dos sete jornalistas mortos desde 2011 haviam publicado reportagens sobre corrupção política ou crime. Com a exceção de um deles, todos trabalhavam no interior do País – e o sistema judicial brasileiro, diz o relatório, teria falhado ao não punir os responsáveis.
Censura
“Censura judicial permanece sendo um problema no Brasil”, adverte o Comitê, porque “empresários, políticos e autoridades públicas entraram com centenas de ações judiciais contra jornalistas críticos que teriam ofendido suas honras”. Ao todo, os órgãos de imprensa receberam 191 ordens da Justiça para tirar material de suas páginas.
O CPJ também afirma que o Brasil “falhou ao não apoiar a liberdade de imprensa no cenário global”. Ele destaca: “Em março de 2012, objeções levantadas pelo Brasil e algumas outras nações prejudicaram um plano da ONU para melhorar a segurança de jornalistas e combater a impunidade. Três meses mais tarde, o Brasil apoiou uma ofensiva do Equador para enfraquecer a Comissão Interamericana de Direitos Humanos”.
***
Morre testemunha-chave de crime contra jornalista
Ernesto Batista #(em São Luís , especial para o Estado de S.Paulo, 15/2/2013)
Ricardo Santos Silva, o Carioca, uma das testemunhas arroladas no processo de investigação do assassinato do jornalista Décio Sá, morreu anteontem em um hospital público na capital maranhense.
Apontado como uma das principais testemunhas da trama que levou ao homicídio do jornalista, Carioca levou sete tiros de pistola calibre .380 em um atentado, com características de crime de encomenda, ocorrido em 3 de janeiro deste ano e vinha se recuperando na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Estadual Carlos Marcieira, para onde foi levado a pedido da família.
Carioca estava internado sob custódia policial desde então. Os familiares alegaram incapacidade de arcar com os custos do tratamento médico.
O secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Laércio Costa, afirmou que a morte da testemunha trará prejuízos à investigação, porque ele poderia confirmar várias informações colhidas pela Polícia Civil maranhense.
“Arquivo vivo”
“Ele era um arquivo vivo, por isso sua morte foi encomendada”, disse Costa.
Segundo as investigações da Polícia Civil maranhense, Carioca fazia parte da mesma organização criminosa que operava esquemas de jogo ilegal, agiotagem e pistolagem em que atuavam os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, autor de um blog com seu nome.
O jornalista denunciou o esquema de agiotagem no Maranhão, o que teria provocado seu assassinado, segundo policiais que investigam o caso.
Décio estava num bar, aguardando amigos, quando foi executado com cinco tiros.
Outros crimes
Ricardo Silva Santos tinha várias pedidos de prisão, entre eles por participação em homicídios e assaltos na cidade de Duque da Caxias, no Rio de Janeiro e, no Maranhão, era acusado de participar, em 2009, do atentado contra Antônio Marcos Bezerra Miranda, prefeito de Bom Lugar, município distante 500 quilômetros de São Luís.
Jogo ilegal
Além destes crimes, Carioca ainda era suspeito de comandar algumas das principais casas de bingo clandestinas na capital maranhense e de financiar a produção de caça-níqueis, cuja a renda serviria para financiar homicídios encomendados.
Ricardo Silva deveria ter sido ouvido entre 28 e 30 de janeiro, mas o atentado contra ele, cometido por dois homens em uma moto num bairro nobre da capital e um pedido de liminar o impediram de contar o que sabia a Justiça.
***
[Gustavo Chacra e Gabriel Manzano, do Estado de S.Paulo]