O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá determinou o bloqueio das contas da jornalista Alcinéa Cavalcante, condenada a pagar mais de R$ 2 milhões em indenização por danos morais ao senador José Sarney (PMDB-AP). A condenação já transitou em julgado e o processo se encontra atualmente na fase de execução. Alcinéa é colaboradora do Estado no Amapá.
Como Alcinéa não tem bens em seu nome, a Justiça determinou o bloqueio de sua conta corrente. A jornalista precisou juntar seus contracheques para provar que sobrevive somente de sua aposentadoria como professora, de pouco mais de R$ 5 mil. “A lei não permite bloqueio de salário e esse é o único rendimento da jornalista. Ela vai ficar com o nome sujo e proibida de comprar qualquer coisa em seu nome”, afirmou o advogado Ruben Benerguy, que passou a defender Alcinéa na fase de execução do processo.
A jornalista foi condenada por causa de uma nota publicada em seu blog (www.alcinea.com) nas eleições de 2006. Na ocasião, ela mandou fazer um adesivo com os dizeres: “o carro que mais parece comigo é o camburão da polícia” e pediu aos leitores que dissessem qual político deveria receber o adesivo. Vários deles, com nome ligado a escândalos, foram citados. Incluído na lista, Sarney decidiu processar a jornalista.
Alcinéa noticiava o processo em seu blog. A cada nova nota, recebia outro processo. Recorreu nos dois primeiros, mas foram outros 20 processos que determinaram sua condenação. “Acabei perdendo o prazo de recorrer e fui julgada à revelia. Não tinha dinheiro para pagar advogados”, explica a jornalista.
Sem comentários
No Amapá, os principais jornais e concessões de rádio e TV são ligados a políticos. Por isso, blogs e Twitter costumam ser os meios de acesso a notícias com isenção e imparcialidade. Os jornalistas, no entanto, são processados com frequência e acabam tendo de arcar com os custos na Justiça.
“É absurdo o valor da pena pecuniária imposta à blogueira Alcinéa Costa. Trata-se de uma evidente exacerbação, que não guarda nenhuma relação de proporcionalidade com o pretenso delito. Estão querendo calar e não punir”, reagiu o diretor executivo da Associação Nacional de Jornais, Ricardo Pedreira.
Além de Alcinéa, sua irmã, Alcilene, também foi processada por Sarney. Teve de parcelar sua indenização, da qual paga R$ 500 por mês ao senador. No Amapá, o jornalista Antonio Correa Neto, que morreu no mês passado, também foi processado 17 vezes e devia mais de R$ 1 milhão. Não pagou porque não tinha dinheiro nem bens a serem penhorados.
A assessoria de imprensa de Sarney informou que o parlamentar estava em viagem internacional e não poderia ser localizado para comentar o caso.
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Bruno Paes Manso, do Estado de S.Paulo