Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº962

CADERNO DA CIDADANIA > O GLOBO E O STF

Exposição de misérias e riquezas humanas

Por César Fonseca em 28/08/2007 na edição 448

Salve o repórter fotográfico Roberto Stuckert Filho, do Globo, por ter revelado, fotografando trocas de e-mails entre a ministra Carmen Lúcia e o ministro Ricardo Lewandowski, as misérias e riquezas humanas que espraiam sobre a ação política e seus desdobramentos em fofocas e outros bichos no meio de suas excelências os magistrados da alta corte de justiça nacional.

O homem é animal político e sua ação política é a prática de sua natureza, como já disse Platão. Os animais políticos se expressam politicamente, cada qual buscando construir seus posicionamentos e suas ultrapassagens diante dos obstáculos do dia-a-dia que exigem a prática da pluralidade em um mundo essencialmente dual, em que os contrários se entrelaçam reagindo entre si e por si. Não seria diferente entre os senhores juízes, que vivem seus antagonismos porque a ciência do Direito é construída em cima do contraditório, dado pelo próprio movimento da sociedade dividida em categorias sociais à beira de permanentes radicalismos e equilibrismos políticos.

A aura de respeitabilidade-santidade que cobre os homens considerados sábios por comporem colegiados criados para serem guardiães da superestrutura jurídica do Estado nacional, com toda a sua pompa institucional, leva a sociedade a achar que entre os doutores não há o que ocorre entre os comuns dos mortais. Estariam no augúrio palco da sabedoria de onde somente pensamentos excelsos são jogados à audição social. As interpretações das leis ao sabor de uma linguagem incompreensível que cria uma cortina entre o sábio do Direito – assim como o sábio da Medicina etc. – e os seus iguais em comunicações truncadas levam à falsa impressão de que os sábios são sublimes, invulneráveis.

Interesse de classe

Mas, aí vem a astúcia do fotógrafo-repórter e rompe a barreira, mostrando o lado fofoqueiro e comum dos mortais que suas excelências carregam em si, para demonstrar que são, também, vulneráveis, graças aos efeitos de suas articulações políticas, claramente, grupais – no caso da troca de e-mails entre a jurista e o jurista – típicas de enredos de novela das oito, atrás dos quais se encontram ao lado dos nobres instintos, igualmente, os médios e os baixos instintos, reagentes ao ambiente político que envolve personagens da corte suprema da República Federativa do Brasil. Deram-se até ao luxo de deixar de prestar atenção no principal para cuidar do acessório em meio ao considerado maior julgamento da história do STF porque foram tomados da excitação despertada pela informação – ‘a mulher de personagem importante me contou…’, disse Carmen – relativa à sucessão política dentro do tribunal, com a saída do ministro Sepúlveda Pertence.

Stuckert Filho, que herdeu de Roberto Stuckert a fome do foto-jornalismo como instrumento de trabalho, formando família de gordos extremamente ágeis, mostrou a alta e a baixa Nova República, regidas pela Constituição, guardada por personagens comuns que se rendem à distração que o lado político que cuida de interesse de classe faz emergir em meio às situações nas quais deveria submergir em favor do interesse público. Afinal, no julgamento dos 40 mensaleiros, estava o principal da ação que os dois ministros deveriam estar enfocando, mas não como demonstrou a foto de Stuckert.

O lado leviano

O conteúdo dos e-mails fotografados pelo repórter revelou os vaivéns da cabeça dos ministros, enquanto o procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, expunha sua denúncia. Ora a argumentação do PGR era considerada astúcia de amarração entre fatos e argumentos condenatórios aos acusados de crime de corrupção, ora vista como quadro impressionista, impressionando os dois ministros graças À sua evolução lógica no plano jurídico de excelência.

Por um lado, a foto de Stuckert expõe, sem dúvida, esse aspecto fulgurante do pensamento jurídico, que caminha para um lado e para o outro, mudando e mantendo posições, em obediência, segundo destacaram assessores dos ministros, às suas características básicas, entre as quais se finca o ego, expresso nas lutas que eles travam entre si, ancorados na sabedoria jurídica, temperada pelas circunstâncias passadas e presentes, com seus respectivos condões ligados a diversas fontes de interesse dentro do poder republicano.

Por outro lado, as clicadas revelaram também, como notou Dora Kramer, no Estado de S.Paulo no sábado (24/8), o lado leviano de suas excelências, quando o ministro e a ministra – tipo gozadora, conforme Zuenir Ventura, no Globo – entram a tagarelar, no meio do julgamento: destacam que possível indicação do substituto do ministro Sepúlveda Pertence, provavelmente o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Alberto Menezes Direito, seria homem de confiança do Planalto, para engordar a influência do presidente da República na alta – e na baixa – corte.

Desatenção injustificável

Ao dizer para seu colega Lewandowski que o outro colega, ao lado dela, ministro Eros Grau, lhe acabara de afirmar que recusaria integralmente a denúncia do PGR contra os mensaleiros, a ministra Carmen Lúcia, como uma comentarista política ousada, precipitada e excitada pelo que acabara de ouvir, dava a entender, por vias transversas, que Grau estaria fazendo o jogo do Presidente da República. A bola poderia fazer uma curva, tipo folha seca de Didi, e entrar no ângulo, ou não, como diria um bom comentarista esportivo. Esqueciam os armadores planaltinos dessa articulação política – indicação de Direito, contrapeso defendido pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim – que Lúcia faz parte de um grupo – algo por ela lembrado na troca de e-mails –, supostamente integrado por Lewandowski, que tem três anos de poder pela frente dentro do STF. ‘Deviam nos respeitar mais.’

Se são capazes – no meio do julgamento, do seu trabalho, sob os holofotes, para dar grandeza à entrada ao ar da TV Justiça, como canal aberto – de se abstraírem dessa forma nas horas graves, o que não ocorreria nas horas menos graves? Teve razão Célio Borja, ex-ministro do Supremo, ao comentar que as trocas de e-mails expostas representaram desatenção injustificável ao conteúdo do contexto em que ambos estavam inseridos como atores fundamentais.

Normalidade democrática

O que isso tem de novidade? Tudo é mais velho que Noé e seus bichos enfiados na famosa Arca rumo à salvação coletiva, que falou mais alto no momento em que o individualismo levaria todos à morte se fosse o escolhido como estratégia de ação política naquela hora bíblica. Apenas emergiu que a fuga do assunto principal para o superficial, naquele momento, representou a natureza humana em movimento, em que as mais nobres causas se misturam às mais baixas e médias causas, sem ser possível apreciar uma de cada vez. Ao contrário, elas se juntam e se misturam em considerações simultâneas, em um instante, para levar a afirmações que poderão se transformar em anti-afirmações, em momento seguinte, e assim por diante.

A ministra e o ministro, que trocavam recados e posições dando conta de que poderiam votar contra o relator – ministro Joaquim Barbosa – acabaram votando com ele. Deixaram de lado quem teria, no momento em que fofocavam, posições atrativas aos seus espíritos, posto que, no segundo seguinte, seus pensamentos migravam, ao mesmo tempo, para a gravidade da argumentação do PGR e o enleio que a sucessão de Sepúlveda Pertence proporcionou em forma de fofoca.

A foto de Roberto Stuckert Filho – sensacionalmente destacada na manchete do Globo de quinta-feira (23/8) – simplesmente demonstra que os espíritos inquietos do jurista e da jurista se equipararam aos daqueles que convivem nos grotões pelo país afora em tempo de eleição, quando as emoções tomam conta de todos, discutindo sarcástica e ironicamente, em busca do envenenamento do ambiente, a fim de alcançar resultados adequados aos interesses de grupo. Normalidade democrática.

Prêmio Esso

Haveria desabonação profissional, descumprimento do dever, por conta dessa rendição de suas excelências ao comportamento de baixo clero característico dos humanos tomados da excitação que a disputa política propicia? Claro que não. São profissionais competentes e conscientes da sua importância. Deixaram ver, porém, graças a Stuckert, que cometem os mesmos defeitos e virtudes dos comuns dos mortais que adoram fofocar e envenenar.

Por isso, certamente, a verdade absoluta saída pelas bocas dos juízes é ficção. Ao contrário, delas tudo que sai é absolutamente relativo. A denominada imparcialidade de que teoricamente seriam dotados os ministros e ministras subordina-se ao lado humano torto que todos os humanos apresentam em diversos graus variáveis de formação e evolução.

Censurar Stuckert por estar num ambiente público atento à ação das autoridades judiciárias em momento culminante da história do país? Brincadeira.

Eros Grau, Jobim, Lula e outros condenaram a atitude do repórter. Apenas mostraram que são julgadores parciais, sujeitos a cometerem injustiças, mesmo que estejam situados na ponta da pirâmide das instituições democráticas. Negaram-se a si mesmos como pessoas públicas, cujos atos são essencialmente públicos. Se são flagrados, que paguem pelo que fazem. Razão teve Ellen Gracie, presidente do STF, de abrir espaço ao trabalho dos jornalistas e fotógrafos, reconhecendo que seus pares estavam errados quando propuseram um absurdo. Mostraram mais uma vez que sob emoção, pegos de calça curta, são vulneráveis.

Prêmio Esso para Stuckert, que repete a façanha que o fotógrafo Orlando Brito, também do Globo, realizou, quando clicou a minuta do projeto de lei de anistia em cima da mesa do ministro da Justiça, Petrônio Portella, acelerando, no governo Geisel, a abertura política depois da divulgação do assunto sensacional. Foto de texto tornou-se mais importante que o próprio texto.

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Jornalista, Brasília, DF

Todos os comentários

  1. Comentou em 29/08/2007 Ricardo Camargo

    Tudo o que eu disse em comentário a texto do Sr. Luiz Weis, digo neste artigo de novo: “A possibilidade de um ‘hipotético acordo’ entre terceiros ao processo – seja o Planalto, sejam entidades sindicais, sejam associações empresariais – e um juiz implica colocar sob suspeição da integridade do julgador – e este julgador, o Min. Eros Roberto Grau, especificamente, conheço-o pessoalmente há 22 anos, por conta das bancas examinadoras de que participou (e, há 11 anos, tive a honra de tê-lo como componente da minha banca de doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais), e posso responder acerca da sua integridade -. Suspeição não se presume, nem sequer se intui: prova-se, contundentemente, ou não se a pronuncia. Se assim não fosse, dever-se-ia presumir a suspeição, por exemplo, de Ministros que advogaram para bancos antes de ingressarem na magistratura – e os houve -, cada vez que proferissem julgamento favorável a instituições financeiras, o que não passa pela cabeça de ninguém de bom senso’. E um Professor Titular da USP, que é também Professor-visitante tanto na Itália quanto na França – o currículo dele é acessível na página do STF – tem um nome preciosíssimo a zelar. Esperar que ele receba com tranqüilidade a acusação de negociar decisões é o mesmo que esperar que um repórter não se sinta insultado quando seja acusado de forjar ‘furos’.

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