Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

CADERNO DA CIDADANIA > PDE, UM ANO

Faltam análises críticas e opiniões de professores

Por Marina Gonzalez em 10/06/2008 na edição 489

O Ministério da Educação pautou com força em jornais de todo o país a comemoração de um ano de Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). A maioria deles reproduziu as metas e investimentos previstos, em geral, privilegiando os recursos destinados para o estado em que circula o veículo. O Jornal do Brasil disse que o ‘governo festejava um ano do PAC da Educação’. O Correio Braziliense publicou a matéria ‘Flashes e ensaio de vaias’ sobre a cerimônia com mais de mil prefeitos em Brasília, na qual seria acelerado o desembolso dos recursos. Destacaram os investimentos nos respectivos estados os seguintes jornais: Estado de Minas, O Liberal, Amazônia Jornal, Jornal do Commercio e Diário de Pernambuco, entre outros.

Poucas foram as matérias que buscaram outros enfoques que não aqueles destacados em relatórios e releases divulgados pelo MEC. A Folha de S.Paulo foi uma exceção: apesar de ter recebido com exclusividade os dados divulgados no dia 19 de maio, conseguiu desenvolver uma pauta mais elaborada ao lembrar que as verbas do PDE demoram a chegar aos municípios, especialmente os menores e mais pobres. Ainda que o MEC tenha conseguido a adesão de 98% dos municípios brasileiros ao compromisso de metas de melhoria da qualidade da educação até o final de 2007, apenas 38 haviam firmado convênios para o recebimento de novos recursos.

Novos índices estaduais

A revista Educação também trouxe um texto mais crítico, de quatro páginas, lembrando que o PDE passará por sua primeira ‘prova de fogo: as eleições municipais deste ano’. Já a Nova Escola ainda está visitando escolas em diferentes cidades do país para conferir in loco a implantação do PDE.

Na cobertura de seu primeiro aniversário, muitos temas relacionados às metas e programas do PDE deixaram de ser abordados. Entre as ações previstas para níveis e modalidades específicas, o destaque maior foi para os recursos destinados à construção de creches e pré-escolas. Seria interessante, por exemplo, verificar se e como chegam às escolas e Secretarias de Educação as ações voltadas para a educação especial, para a educação de jovens e adultos (mudanças no Programa Brasil Alfabetizado), para o ensino profissionalizante (e sua integração ao ensino médio) e para a formação de professores.

Do mesmo modo, seria interessante estar atento a possíveis elaborações de novos índices estaduais para a educação, como o recentemente anunciado Idesp, de São Paulo, e sua possível relação ou sobreposição com o Ideb, umas das principais novidades do PDE.

Transporte escolar

Vale destacar ainda que em nenhuma das matérias citadas foram entrevistados professores da educação básica. As análises foram feitas, primordialmente, por gestores públicos dos três níveis de governo. A Folha ouviu ainda representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do Movimento Todos pela Educação e o Jornal do Brasil, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).

Também mereceu um bom espaço em jornais de diversas regiões do país a suspensão do repasse de verbas destinadas ao transporte escolar, por parte do MEC, a quase mil municípios brasileiros. As matérias de A Notícia (SC), Folha de S.Paulo, Hoje em Dia (MG), Jornal do Commercio (PE), Jornal do Estado (PR) e O Globo, publicadas no dia 20 de maio, informaram que diversas prefeituras deixaram de receber os recursos por não prestarem contas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Chama a atenção que a maioria das reportagens relata que prefeitos e secretários de Educação se diziam surpresos e indignados com o anúncio da suspensão e reclamavam da insuficiência do montante de recursos recebidos. Vale a pena apurar se tais reclamações são justificadas ou não, e também problematizar se a suspensão das verbas é a melhor maneira de obrigar gestores a prestarem contas dos recursos federais, uma vez que penaliza estudantes e professores. Neste caso, profissionais do direito e do sistema de justiça, além de pesquisadores do campo da administração pública, seriam fontes fundamentais.

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Da Redação do Observatório da Educação – Ação Educativa

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