Sexta-feira, 24 de Maio de 2019
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1038
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CADERNO DA CIDADANIA >

Folha de S. Paulo

19/05/2009 na edição 538

INTERNET
Hélio Schwartsman

Franceses lançam ciber-resistência a lei

‘Internautas franceses preparam um movimento de ciber-resistência à nova lei de proteção de direitos autorais que pretende banir da internet quem for acusado de fazer downloads ilegais.

Um dos blogs mais ativos nesta empreitada, o linuxma nua.blogspot.com, lançou o ‘plano de resistência ABCDE FUCK’, que ensina internautas a burlar os mecanismos de vigilância e os incentiva a infernizar a vida da futura polícia cibernética, a Hadopi, prevista na Lei de Criação e Internet (LCI), aprovada pelo Legislativo na quarta-feira passada.

A nova norma obriga os provedores de internet a fornecer a identidade de quem baixar da rede material protegido por ‘copyright’. Os usuários apanhados receberão advertências, a primeira por e-mail, a segunda por meio de carta registrada. Se não se emendarem, poderão ser banidos por até um ano da internet. Um pormenor vem causando especial irritação: o internauta excomungado estará obrigado a seguir pagando pelos serviços de acesso.

A medida é polêmica em vários planos. Para começar, ela é juridicamente discutível, pois cria uma pena -o banimento- a ser aplicada por autoridade administrativa, e não judicial.

O Parlamento Europeu aprovou na semana passada emenda a uma lei de telecomunicações que especificamente proíbe governos nacionais de impedir o acesso de cidadãos à internet sem ordem judicial. A emenda ainda precisa passar pelo Conselho de Ministros.

Também se discute a questão processual. Como a LCI fala em controlar ‘atos suscetíveis de constituir infração’ a direitos autorais, e não ‘atos que constituam infração’, fala-se em inversão do ônus da prova. Do jeito que está, dizem os adversários da norma, caberia ao internauta acusado provar que não fez o download e não à ciberpolícia demonstrar o ilícito -como seria de esperar pelo princípio de presunção da inocência, que figura na Constituição francesa há 200 anos.

Mas não são questões jurídicas as que mais animam o debate. Os opositores da lei falam em liberticídio e fim da privacidade. Acusam o presidente Nicolas Sarkozy de ter bancado a iniciativa só para agradar à sua mulher, a cantora Carla Bruni.

As indústrias fonográfica e cinematográfica comemoram a aprovação da LCI, que ainda precisa passar pelo Conselho Constitucional, como mais uma de uma série de vitórias.

No mês passado, a Justiça sueca condenou os responsáveis pelo site Pirate Bay, que permitia a troca de arquivos de música, a um ano de prisão (com sursis) e a pagar indenizações no valor de 30 milhões de coroas (R$ 7,7 milhões).

No próximo dia 20 é a vez de o site holandês Mininova ir a julgamento. Representantes da indústria querem obrigar o site a filtrar material protegido por direitos autorais.

É muito provável, entretanto, que essas sejam vitórias de Pirro. Pierre Kosciusko-Morizet, que representa a associação dos provedores de internet da França, acredita que a LCI terá efeitos antipirataria pífios.

Internautas poderão recorrer a sites que fornecem acesso anônimo à rede. Banidos poderão refazer a assinatura em nome de parentes.

Não são poucos os que acreditam que a batalha da indústria contra os downloads já está perdida. É o que diz, por exemplo, o economista americano Paul Krugman. À medida que as tecnologias de reprodução avançam, bens como músicas e texto se tornam imateriais -e difíceis de comercializar. O caminho, crê o Nobel de Economia, é vender produtos e serviços derivados dessas obras.’

 

***

No Brasil, projeto cria 22 novos crimes

‘Na última quinta, paulistanos também puderam ouvir protestos contra o liberticídio na rede.

Cerca de 300 manifestantes fizeram em São Paulo uma manifestação contra a chamada ‘Lei Azeredo’, projeto que tipifica crimes cibernéticos. A grita aqui só não é maior porque a proposta está parada no Congresso.

Há 22 novos crimes tipificados. Vão desde o estelionato eletrônico até a disseminação de vírus.

Duas provisões em especial causam polêmica: a obrigação de provedores de manter registro das conexões efetuadas por seu intermédio e o dever de denunciar atividades suspeitas de usuários.’

 

ACESSO À INFORMAÇÃO
Jorge Hage

Novos avanços na transparência

‘NO ÚLTIMO dia 13, o governo começou a resgatar uma dívida de mais de 20 anos para com seu povo, enviando ao Congresso Nacional o projeto de lei de acesso à informação, compromisso também assumido pelo país ante a comunidade internacional em vários tratados e convenções.

Nos últimos dez anos, intensificou-se o movimento mundial por tal regulamentação e, agora, na esteira da crise financeira, países centrais e organizações internacionais recolocaram o tema em suas agendas com revigorada ênfase.

Foi o que se viu nos EUA, com o presidente Obama decretando nova leitura do Foia (a lei americana de acesso à informação), para, na dúvida, optar-se pela abertura total; foi o que se viu no Banco Mundial, quando da conferência do Carter Center, em Lima, reunindo sugestões dos países para aprimorar sua política de transparência; e nas recentes reuniões do UNODC, do Fórum Econômico e do G20, reconhecendo que na raiz da crise está a falta de transparência de governos, bancos e outras corporações.

O projeto surgiu no Conselho da Transparência Pública, da CGU, em 2005, por proposta da ONG Transparência Brasil. Em 2006, o presidente Lula anunciou sua disposição de encaminhá-lo ao Congresso, após discussão no Executivo, atendendo, inclusive, a um compromisso firmado na campanha com o Fórum de Entidades pelo Direito de Acesso à Informação, coordenado pelo jornalista Fernando Rodrigues, desta Folha.

A lei é essencial, seja porque a informação é o oxigênio da democracia, como diz a ONG Artigo 19, seja porque, para o combate à corrupção, não existe melhor desinfetante do que a luz do sol, como dizia o juiz norte-americano Louis Brandeis. A participação popular e o controle social são meros discursos vazios se não houver oferta ampla e farta de informação.

No Brasil, o Executivo federal já avançou bastante em matéria de oferta espontânea de informação -o Portal da Transparência e outros sites já nos colocam como o oitavo país mais transparente entre os 85 pesquisados pelo IBP, de Washington.

Mas nos faltava uma lei que regulasse o acesso a qualquer documento buscado pelo cidadão em particular.

Dificuldades sempre existirão para implementar qualquer medida de transparência, mas elas têm de ser superadas. Há o natural receio do mau uso da informação, da distorção dolosa por alguns setores que se opõem ao governo.

Isso é real. Mas a solução não está em deixar de divulgar, mas em insistir na informação verdadeira, enfrentando o debate político e apostando em que a verdade afinal prevaleça.

O acesso à informação pode trazer também, em certos casos, riscos reais para a defesa do país, suas relações internacionais, seus legítimos interesses comerciais ou para eventuais investigações em curso. Mas, para isso, existem as exceções, aceitas em todos os países e por organismos internacionais, que aconselham a observância do princípio da ‘menor restrição possível’, que o projeto brasileiro observa.

O mesmo deve ser dito sobre os possíveis danos aos direitos individuais e à vida privada. E a nossa Constituição é bastante precisa quanto a tais ressalvas.

No campo das dificuldades, há ainda as de natureza técnica e tecnológica e as de caráter administrativo, que incluem a necessidade de recursos financeiros e humanos -estes, devidamente capacitados- para manter um sistema de prestação de informações, o que não é trivial.

E há, por fim, a dificuldade maior, que consiste em mudar a ‘cultura do sigilo’.

Depois da esperada aprovação pelo Congresso, terá que haver um esforço coordenado de cada esfera de governo (e Poder), no sentido de conscientizar os agentes públicos para superar a cultura do segredo, treinar os servidores nos procedimentos da nova lei, alertá-los para as punições (severas), divulgar amplamente os direitos que dela surgem e a forma, agora regulamentada com clareza, de obtê-los.

Mas, como diz a sabedoria popular, ‘cada dia com sua agonia’. Agora é celebrar e destacar a importância desse passo inicial, capaz de colocar o Brasil em posição ainda mais favorável no contexto global.

Refiro-me à imagem de um país que cultiva a transparência pública como política institucional irreversível, garantidora dos direitos humanos, arma poderosa contra a corrupção e condição indispensável, hoje, para quem pretende consolidar-se como destino preferencial de grandes investimentos, garantindo-lhes regras claras propiciadoras da livre e sadia competição.

JORGE HAGE, 71, advogado, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é o ministro-chefe da Controladoria Geral da União.’

 

POLÍTICA
Plínio Fraga

Números do Absurdistão

‘RIO DE JANEIRO – É difícil analisar de maneira ampla se um governante vai bem ou mal no poder. É comum a paixão política impedir o reconhecimento de avanços que a história registrará, assim como barbeiragens que ficarão indeléveis passam despercebidas.

A Folha publicou reportagem que afirmava que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não conseguiu cumprir 40% das metas estabelecidas por ele mesmo para 2008. Mas, segundo o governo, considerando-se cada ação individualmente, 72,5% tiveram cumprimento superior a 80%.

Nos EUA, o ‘St. Petersburg Times’ ganhou neste ano o prêmio Pulitzer, o mais importante da área jornalística, pelo PolitiFact -projeto pelo qual repórteres e editores do jornal checam a acuidade das declarações dos políticos.

Em relação ao presidente Barack Obama, o PolitiFact criou o ‘Obameter’ (Obâmetro), que elenca mais de 500 promessas de campanha feitas pelo atual presidente. O placar mais recente do Politifact.com não é dos mais animadores: 29 promessas cumpridas; sete promessas revistas; seis promessas quebradas (como a manutenção do tribunal militar em Guantánamo); cinco adiadas; 63 em andamento; e 404 que não foram nem abordadas.

Quando Obama foi eleito, o jornal satírico americano ‘The Onion’ manchetou ‘Negro tem o pior emprego do mundo’, numa visão jocosa do tamanho do desafio que se apresentava ao democrata.

O pouco que Obama fez já torna seu governo delimitador de uma era; Serra, um administrador acima da média brasileira, está longe disso. No Absurdistão da política, algum tolo poderá dizer que Serra (60% das metas cumpridas, segundo a Folha) faz melhor governo do que Obama (6% de acordo com o PolitiFact) só para comprovar que números nem sempre são exatos.’

 

PESQUISA
Folha de S. Paulo

Folha tem a melhor imagem nas classes A e B de São Paulo

‘Entre os integrantes das classes A e B da Grande São Paulo, a Folha é citada como o jornal mais completo, mais influente, mais bonito e mais fácil de ler. É vista também, por pessoas que pertencem a esse grupo, como mais inovadora, mais completa e veículo de informações mais úteis para o dia a dia dos leitores.

Os dados acima fazem parte de uma pesquisa realizada sob encomenda da Folha pela Research International, uma das mais importantes e respeitadas consultorias do mundo.

O universo do levantamento é a população das classes A e B da Grande São Paulo, considerando pessoas com 15 anos ou mais. Para definir essas classes foram utilizados os critérios aceitos e adotados no Brasil pelos institutos e agências de publicidade, com base no grau de instrução do chefe de família e posse de itens como aparelho de TV e automóvel de passeio.

Somadas, as classes A e B representam 39% da população da região metropolitana da capital paulista.

Do total de entrevistados pela consultoria (750), 76% disseram ler algum jornal impresso. A Folha é lida por 38%, enquanto 24% leem o ‘Estado de S. Paulo’.

Convidados a dar sua opinião, ‘mesmo que apenas de ouvir falar’, sobre uma série de tópicos relativos à qualidade dos veículos, os entrevistados conferem ampla vantagem à Folha. ‘A avaliação da imagem da Folha nas classes A e B nunca foi tão positiva’, afirma Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, que realizou pesquisa semelhante em 2003. ‘De lá para cá, vários aspectos mudaram favoravelmente para o jornal’, diz.

A cobertura da Folha é vista como melhor do que a do ‘Estado’ em praticamente todas as áreas, com destaque para cultura, comportamento, ciência e saúde. A Folha também aparece em vantagem nas citações feitas pelos entrevistados que leem os dois jornais.

Internet

Em relação a outros meios de informação, a pesquisa detectou previsível ascensão da internet, considerada mais importante para obter informação do que a TV aberta.

De acordo com Mauro Paulino, na pesquisa anterior, a TV aberta era o meio mais citado. Nesse contexto, a Folha, mais uma vez, aparece bem: 22% dos integrantes das classes A e B afirmam ler notícias geradas pelo jornal na web, enquanto 12% dizem o mesmo em relação ao ‘Estado’.’

 

TELEVISÃO
Daniel Castro

O novo Jô Soares

‘Antes de ficar famoso, como vocalista da banda RPM, nos anos 80, o cantor Paulo Ricardo escrevia para revistas de música pop. Aos 46, ele quer voltar a exercitar o jornalismo. Gravou o piloto de um programa, que negocia com vários canais -as conversas com a CNT estão mais avançadas. Ambientado em um restaurante, ‘Blend’ será um talk-show ‘leve’, na definição do músico. ‘Entrevistei muita gente entre 1980 e 1983. É uma coisa que me dá prazer. Não sou como o Jô [Soares], que entrevista até biólogo. Sou mais focado em entretenimento, cultura’, diz.

Globo vai regravar no México folhetim de Gilberto Braga

‘Louco Amor’, novela de Gilberto Braga exibida em 1983, será a primeira coprodução da Globo com a rede mexicana TV Azteca. O anúncio será feito nesta quinta-feira, na L.A. Screenings, feira de televisão em Los Angeles (Estados Unidos), voltada para o lançamento de seriados americanos.

A parceria da Globo com a Azteca, a segunda rede do México, será nos mesmos moldes da firmada no ano passado com a Telemundo, cadeia hispânica nos EUA, que resulturá em um remake de ‘O Clone’ (2001), previsto para ir ao ar em 2010.

A Globo fornecerá textos e consultoria. Ambas serão sócias, de acordo com a participação de cada uma nos custos de produção. A rede mexicana ficará encarregada de adaptar o texto, escalar elenco e liderar todo o processo de produção.

A novela começará a ser produzida no segundo semestre. Será toda gravada no México, com atores do país. Também deve ser exibida em 2010.

‘Louco Amor’ é um típico folhetim, o que explica a preferência dos mexicanos. No original, Tereza Rachel se destacou no papel da vilã Renata Dumont. Ela fez de tudo para impedir que a filha, Patrícia (Bruna Lombardi), se casasse com Luís Carlos (Fábio Jr.), filho da empregada da família. Renata mandou Patrícia para a Europa e Luís se apaixonou por Cláudia (Glória Pires).

Outro ponto alto da novela foi José Lewgoy, que fazia um milionário esclerosado. Seu bordão, ‘E eu não sei, Gonçalo?’, dirigido ao mordomo, fez muito sucesso na época.

BABADO FORTE

Atriz com vasto currículo no teatro paulistano, Arieta Correa teve até agora uma participação discreta em ‘Tudo Novo de Novo’, seriado da Globo. Isso vai mudar. Nesta semana, ela grava episódio em que sua personagem, Ruth, ex-mulher do protagonista Miguel (Marco Ricca), revela-se apaixonada por uma ceramista interpretada por Irene Ravache. A descoberta revoltará sua filha adolescente, Júlia (Poliana Aleixo). A garota terá até que fazer terapia. Arieta, que se formou com Antunes Filho, é casada com Rodrigo Veronese e tem um filho de apenas três meses. Ela estará na próxima novela das oito, ‘Viver a Vida’.

MULHER-PERERECA

Na tentativa de alavancar ‘Os Mutantes – Promessas de Amor’, da Record, o autor Tiago Santiago voltou a criar mutantes em série. A nova safra terá Rana, a mulher-perereca, que nocauteia com golpes de língua. Mimético terá o poder de se confundir com o cenário. E da computação gráfica sairá Ogro, um Shrek do mal.

JUNHO QUENTE 1

O Warner Channel terá em junho várias estreias, mas nenhuma de seriado novo. A principal, dia 10, será a da 15ª (e última) temporada de ‘ER’, que contará com astros como George Clooney.

JUNHO QUENTE 2

No mesmo dia, chegam ao canal a quinta temporada da lésbica ‘The L Word’ e a quarta de ‘The New Adventures of Old Christine’. No dia seguinte, será a vez do retorno de ‘Californication’ e, no dia 14, de ‘Chuck’.

DOUTOR 1

Diretor da Globo, Luiz Fernando Carvalho e sua obra (‘Capitu’, ‘Os Maias’, Lavoura Arcaica’) fizeram sucesso em passagem há duas semanas pela UCLA, a Universidade da Califórnia.

DOUTOR 2

Carvalho deu palestras a estudantes e mestres da instituição, que tem núcleo sobre o Brasil. Resultado: um aluno fará doutorado sobre o diretor, e professores escreverão livro sobre a personagem de Machado de Assis.’

 

Bruna Bittencourt

TV paga busca moda ‘democrática’

‘Dois programas sobre moda chegam à TV paga com o intuito de traduzir o assunto para espectadores nem tão familiarizados com o tema.

Com estreia nesta quarta, ‘Fashion Splash’ pretende explicar como uma série de tendências -da febre disco ao militarismo- chegaram ao guarda-roupa das pessoas, partindo do seu cenário histórico e social. ‘A cada programa vamos focar um momento marcante da história e explicar como isso influenciou a moda’, diz Daniel Conti, diretor do canal Fashion TV, que exibe a produção.

Apresentado pela modelo Marina Dias, o programa se vale de uma série de entrevistas com fotógrafos, estilistas e jornalistas sobre cada tema.

‘A gente não está fazendo um programa só para quem lê revista de moda. Nosso público é mais amplo’, frisa Conti. ‘A audiência da TV paga está muito propensa a consumir moda, mas o tratamento sempre foi muito de nicho’, afirma.

Seguindo a mesma proposta de democratizar a moda na TV, o GNT estreia no dia 29 ‘Tamanho Único’. ‘O programa vai ajudar a traduzir o que está na passarela para o dia a dia’, resume Jorge Espírito-Santo, diretor de conteúdo do GNT.

Desde 1995, o canal apresenta o ‘GNT Fashion’, focado na cobertura das grandes semanas de moda. ‘A gente percebeu, por meio de pesquisa, que havia espaço para outro programa, menos passarela’, diz o diretor. ‘Tamanho…’ também dá dicas sobre como escolher o melhor modelo para cada situação.

Em sua estreia, o programa terá o casamento como tema. A estilista Chiara Gadaleta esclarece dúvidas sobre o que vestir em uma cerimônia durante o dia, enquanto a repórter Patrícia Koslinski conversa com a ex-VJ Sarah Oliveira sobre as escolhas de seu casamento. Já a apresentadora Cris Nicklas vai a uma cerimônia conversar com as convidadas. ‘A gente não quer ditar regras, mas ajudar as pessoas a se sentirem bem’, diz o diretor do GNT.

Em 2009, o canal passou a exibir dois programas estrangeiros de moda nas noites de sexta e viu sua audiência triplicar no horário, no qual ‘Tamanho Único’ estreará.

TV aberta

Fora da TV paga, ‘O Esquadrão da Moda’ (terça, às 20h), reality show do SBT que promove uma reforma no guarda-roupa de alguém tido como cafona, vem alcançando média de audiência expressiva -em torno de sete pontos, entre as mais altas do canal. No lugar do didatismo que a TV paga busca promover, predomina um festival de maus-tratos por parte dos apresentadores.’

 

Bia Abramo

A menina, o monstro e o medo

‘FOI NO ÚLTIMO domingo, dia em que Maisa, em vez de descansar do seu sábado tão animado, contracena com Silvio Santos. Ela chama o patrão de lado e tenta fazer um pedido. Ele replica: ‘Você está com medo?’; ‘Alguém te bateu?’. Ela fica paralisada, faz bico, começa a chorar. SS, então, chama um menino, pouca coisa maior do que a ‘pequena petiz’. O menino, um certo Daniel, está com uma maquiagem de ‘monstro’, assustadora -pelo menos para Maisa, que sai correndo, apavorada.

O rapazinho entra sorrindo, mas, ao ouvir a menina gritando, tem um momento sincero de apreensão -as câmeras, espertas, não deixaram de registrar seu rosto franzido. Mas em seguida o patrão o chama à fala e é hora de sorrir de novo. SS tripudia: ‘Ela é muito engraçada!’; ‘Essa Maisa não tem mais jeito’, enquanto a menina grita histérica (‘Não quero!!’), sai correndo do palco.

Intervalo comercial, em que o SBT agradece ‘o seu carinho’. SS volta, dizendo que a menina é medrosa (‘Não falei que ela era medrosa?’).

Depois, as colegas de trabalho, instadas por SS, berram: ‘Amarelou! Amarelou!’. Ele a chama de volta (‘Ela foi embora e não quer voltar (…). Ela vai ganhar sem trabalhar?’).

Ela volta, ovacionada pela plateia, que, logo em seguida, reage com um ‘oh’ expressivo de fofice, quando SS pega a menina no colo: ‘Tadinha, vem cá, meu amor’. Dura pouco: na frase seguinte, ele está chamando Maisa de ‘cagona’.

A menina faz que não percebe -ou não percebe mesmo- e continua ali, de vestidinho de festa e sapatinhos de verniz, cachos emoldurando o rosto de sorriso banguela, a perfeita menina-prodígio. Ela elogia a novela da patroa, SS replica: ‘Não puxa o saco da minha mulher’. Ela tenta explicar por que a escola que frequenta reforçou a segurança para afastar os paparazzi e define ‘processo’ (‘Quando alguém faz alguma coisa de que você não gosta; você pode processar’), SS pergunta se ela vai processá-lo por ter chamado o menino-monstro (‘Você não queria, você pode me processar?’). Diante do patrão, a coragem, claro, some: ‘Não’.

As cenas e os diálogos se sucedem, nessa toada grotesca. Para lembrar, grotesco, conforme o Houaiss, é o que ‘se presta ao riso ou à repulsa por seu aspecto inverossímil, bizarro, estapafúrdio ou caricato’.

Está no YouTube para quem quiser ver, na versão reduzida do confronto entre menina e menino-monstro ou os mais de 22 minutos entre menina e monstro-patrão. Isso foi só um domingo. Hoje, numa TV perto de você, tem mais.’

 

Inácio Araujo

‘A Maçã’ faz média com governo do Irã

‘Onde anda o cinema iraniano, que 12 ou 15 anos atrás maravilhava o mundo? Ouve-se aqui e ali que nos anos mais recentes a censura apertou. E é muito difícil resistir, por um período prolongado, aos efeitos de uma censura feroz, sobretudo quando tem por trás uma crença religiosa.

Há também algumas derrotas a contabilizar, do ponto de vista da distribuição. O ‘Five’ de Abbas Kiarostami, que é um monumento, só nos chegou na Mostra Internacional de Cinema. Admitamos que é um filme radical: eis outro motivo para que chegue ao menos em DVD.

O desgaste do cinema iraniano revela-se sobretudo numa certa insistência temática, na presença quase obrigatória de crianças e adolescentes nos filmes (o que já é, em parte, um resultado da censura).

E mais afetados são cineastas como Samira Makhmalbaf, a filha de Mohsen Makhmalbaf, que, em 1998, quase adolescente, realizou ‘A Maçã’ (Canal Futura, às 22h; classificação indicativa: livre).

Um filme não original, mas promissor, tratando de duas crianças que permaneceram aprisionadas pelos pais por anos e anos, antes de serem libertadas por assistentes sociais. Já daí se percebe a média que se faz com o governo. E como um cinema vai perdendo a vitalidade quase sem que ninguém note ou reclame por efeito da censura. Samira, hoje com pouco mais de 30 anos, terá vida difícil pela frente.’

 

LITERATURA
João Cézar de Castro Rocha

Memórias póstumas

‘A publicação quase simultânea de dois volumes da correspondência de Machado de Assis representa um grande benefício para os estudiosos de sua obra.

É como se os volumes colocassem em cena o desejo de ‘atar as duas pontas da vida’, pois, se ‘Correspondência de Machado de Assis’ revela os primórdios das atividades do escritor, ‘Empréstimo de Ouro’ equivale a um réquiem, pois reúne cartas escritas nos seus últimos anos de vida.

Além disso, os dois volumes apresentam uma organização impecável.

O texto das cartas, fixado a partir da consulta a documentos e manuscritos, encontra-se enriquecido por notas esclarecedoras tanto das circunstâncias particulares mencionadas pelo missivista, quanto dos motivos mais gerais, associados ao contexto político e cultural do tempo.

Vale ainda mencionar que a edição de ‘Empréstimo de Ouro’ é uma verdadeira obra de arte, incluindo a edição fac-símile dos manuscritos de Machado, além de reunir uma rica iconografia, que não apenas ilustra, mas, a seu modo, oferece um comentário adicional ao conteúdo das cartas.

Sergio Paulo Rouanet esclareceu o critério adotado na organização de ‘Correspondência de Machado de Assis’: ‘Seriam incluídas as cartas propriamente ditas, tanto as expedidas quanto as recebidas; os telegramas; os cartões-postais; e mesmo os cartões de visita, quando tivessem algum texto escrito (…), também as cartas abertas, publicadas em jornais, ou as cartas-prefácio, introduzindo livros.’

O critério se justifica plenamente, permitindo ao leitor contemporâneo formar uma opinião mais completa acerca do jovem Machado. Cartas abertas tratando de temas políticos, nacionais ou internacionais, por exemplo, ajudam a compreender as preocupações do autor de ‘Helena’.

Situação no México

Destaca-se, aqui, a carta escrita em 21 de março de 1865, na qual Machado respondia às considerações de um ‘Amigo da Verdade’ sobre a delicada situação política mexicana, após a invasão das tropas francesas e a imposição do imperador Maximiliano.

Trata-se, como se sabe, de um dos episódios mais bizarros da história latino-americana e que já havia inspirado ao jovem poeta os versos eloquentes e bem-intencionados de ‘Epitáfio do México’, publicado em seu livro de estreia, ‘Crisálidas’ (1864): ‘E quando a voz fatídica/ Da santa liberdade/ Vier em dias prósperos/ Clamar à humanidade/ Então revivo o México/ Da campa surgirá.’

O jovem articulista expressou opinião semelhante, embora em registro mais sóbrio: ‘Que o México mantenha o isolamento, e inspire desconfianças, é natural, é lógico, porque esse é o resultado da sua origem irregular. Mas o Brasil não pode ter comunhão de interesses nem de perigos, com o México, porque sua origem é legítima, e o seu espírito é americano.’

Compreenda-se: Machado refere-se ao México invadido pelas tropas francesas.

Por sua vez, as mensagens de caráter pessoal esclarecem, pelo avesso, a montagem de uma ampla rede de relacionamentos -tarefa que ocupou parte considerável dos exercícios do jovem escritor. Rede cordial mais tarde institucionalizada na criação da Academia Brasileira de Letras.

Autêntico personagem de seus futuros romances, o Machadinho da década de 1860 teceu com mão hábil amizades duradouras e conexões importantes. Nesse sentido, é importante mencionar o notável trabalho das pesquisadoras Irene Moutinho e Sílvia Eleutério (em ‘Correspondência…’), cujas notas compõem um livro à parte, oferecendo um panorama completo da vida cultural e política da década.

O estilo do Conselheiro

De igual sorte, Eduardo Coutinho e Teresa de Oliveira esclareceram o propósito da organização das cartas de Machado a Mário de Alencar:

‘Esperamos estar contribuindo não só com os estudiosos de Machado de Assis e os especialistas em crítica genética, como também para o enriquecimento dos estudos da literatura, da cultura e da história do Brasil.’ O objetivo foi plenamente alcançado, com destaque para as cartas que tratam da gênese do último romance de Machado, ‘Memorial de Aires’.

Em 18 de março de 1907, buscando consolar o jovem amigo, Machado prescreveu uma terapia muito particular: ‘Por que não escreve alguma cousa? Ideias fugitivas, quadros passageiros, emoções de qualquer espécie, tudo são cousas que o papel aceita e a que mais tarde se dá método, se lhes não convier o próprio desalinho.’

É como se descrevesse o estilo do Conselheiro e a fatura de seu último livro! Dez dias depois, nova missiva e uma referência nada velada à composição em andamento: ‘O meu trabalho teve uma interrupção de dias. (…) Agora quero ver se acabo a leitura e faço o remate.’

O tom se torna menos cifrado em carta de 22 de dezembro de 1907: ‘Foi também por isso que achou o modelo íntimo de uma das pessoas do livro (…)’.

‘Fica entre nós dois’

Em carta de 16 do mesmo mês, Mário de Alencar havia tocado o dedo na ferida: D. Carmo, personagem do ‘Memorial de Aires’, representava a última homenagem à viúva do escritor. Em carta de 8 de fevereiro de 1908 (incluída no volume 3 da ‘Obra Completa’, organizada por Afrânio Coutinho, mas ausente nesta bela edição), Machado deixou a diplomacia de lado e pediu sem meias palavras: ‘Aproveito a ocasião para lhe recomendar muito que, a respeito do modelo de D. Carmo, nada confie a ninguém; fica entre nós dois’.

Em ‘Empréstimo de Ouro’ convivemos com um homem enfermo, ciente do pouco tempo que lhe restava. Porém, fiel à lição de toda uma vida, Machado recomendou ao jovem amigo que se recuperasse da depressão com o trabalho: ‘A arte é remédio e o melhor deles’.

Isso disse em carta de 23 de fevereiro de 1908. Em 20 de abril, repisou o motivo: ‘Em duas palavras, busque o remédio na Arte’. Para Machado, recorde-se, arte significava sobretudo disciplina e dedicação. Felizmente, com a reedição das cartas, o método não ficará só entre os dois missivistas.

JOÃO CÉZAR DE CASTRO ROCHA é professor de literatura na Universidade do Estado do RJ.

CORRESPONDÊNCIA DE MACHADO DE ASSIS

Organizador: Sergio Paulo Rouanet

Editora: Academia Brasileira de Letras (tel. 0/ xx/21/ 3974-2500)

Quanto: R$ 35 (362 págs.)

EMPRÉSTIMO DE OURO

Organizadores: Eduardo Coutinho e Teresa Cristina de Oliveira

Editora: Ouro Sobre Azul (tel. 0/ xx/ 21/ 2286-4874)

Quanto: R$ 75 (128 págs.)’

 

HISTÓRIA
Oscar Pilagallo

Liberal e exaltado

‘Nos anos 30, Caio Prado Júnior reclamou que a história oficial tratara Cipriano Barata (1762-1838) com ‘relativo desprezo’. Três décadas mais tarde, a queixa se repetiria com Nelson Werneck Sodré, para quem o pioneiro da imprensa libertária no Brasil tinha sido ‘diminuído’ e ‘ridicularizado’ pela historiografia.

A publicação de ‘Sentinela da Liberdade e Outros Escritos’, uma reunião de textos de Cipriano Barata organizada por Marco Morel, corrige as distorções apontadas pelos dois intelectuais.

Cipriano Barata foi o ‘panfletário da Independência’, expressão usada por Morel em trabalho anterior sobre o carbonário redator do ‘Sentinela da Liberdade’.

Tratava-se de jornal militante que defendia, entre outras causas de caráter progressista, o republicanismo, o antiaristocracismo, a eliminação gradual do trabalho escravo, a ampliação dos direitos de cidadania para os oprimidos e a constitucionalização do país baseada no liberalismo político.

Antes de jornalista, no entanto, Barata foi revolucionário, inclusive cronologicamente. No final do século 18, depois de voltar de Lisboa, onde entrou em contato com os ideais da Revolução Francesa, foi acusado de envolvimento na Conjuração Baiana (1798) e acabou preso -a primeira das várias vezes que foi para a cadeia, onde passaria grande parte da vida adulta.

Alguns anos depois, em 1817, apoiou o movimento republicano de Pernambuco.

Por um breve período, Barata participou do jogo político legal, tendo sido eleito deputado nas cortes de Lisboa em 1821, na esteira do movimento constitucionalista do Porto, no ano anterior.

Sua atuação, porém, nada teve de convencional. No episódio que mais simbolizou o desligamento do Brasil de Portugal, Barata trocou socos com outro deputado baiano, Luís Paulino Pinto da França, um conservador de quem discordava sobre quais seriam os reais interesses do Brasil.

Não há, provavelmente, melhor imagem para definir um ‘liberal exaltado’, como eram chamados os críticos do absolutismo monárquico naquele efervescente período que marcou a passagem da Colônia para o Império.

Manifestos inéditos

O jornalista surgiria só em 1823, quando Cipriano Barata contava 60 anos.

O ‘Sentinela da Liberdade na Guarita de Pernambuco’ (o lugar no título mudava à medida que Barata mudava de cidade ou era preso) foi editado no Recife porque o redator estava impedido de entrar na Bahia, então em guerra civil pela Independência. Mas estava longe de ser uma publicação local -o jornal era lido nas maiores cidades brasileiras e em Portugal.

O material coletado por Morel é rico. Dos 186 números do jornal, 88 estão transcritos no livro. Há ainda a reprodução de manifestos, alguns inéditos.

Com a grafia agora atualizada, os textos deixam mais aparente, ao leitor que superar os obstáculos da retórica às vezes datada, o estilo que mistura com eficiência o erudito e o coloquial.

Em um dos primeiros números, Barata aborda a liberdade de imprensa: ‘É a imprensa que nos facilita os meios de publicar as tramas dos gabinetes, os erros dos que governam, as injustiças dos magistrados, as violências de todos os empregados públicos, os furores da tirania. [Ela] é a salvaguarda dos nossos direitos, a sentinela social pública’.

Uma definição que resiste ao tempo.

Publicado de forma intermitente até 1835, o jornal retrata a evolução das opiniões de Barata, que, sendo pessoais, também refletiam uma vertente do pensamento liberal.

Nos primeiros números, o ‘Sentinela’ chegou a publicar informações sobre fugas de escravos. A partir de 1831, recusou esses anúncios, o que o colocou em atrito com setores da sociedade escravocrata, em que era tratado como ‘haitianista’ -promotor do modelo político do Haiti, que chegou à independência depois do levante dos escravos.

Sua revolução, entretanto, era mais política que social.

Pertencente à elite, Barata teve uma trajetória que Morel chama de ‘desviante’, distante do poder. Morreu na miséria, o que, no caso, é atestado não de fracasso, mas de idoneidade.

Embora voltada para pesquisadores, a obra pode ser lida com proveito pelo leigo interessado numa narrativa engajada do momento inaugural do Brasil independente.

OSCAR PILAGALLO é jornalista e autor de ‘Folha Explica Roberto Carlos’ e ‘A Aventura do Dinheiro’ (Publifolha), entre outros.

SENTINELA DA LIBERDADE E OUTROS ESCRITOS

Organizador: Marco Morel

Editora: Edusp (tel. 0/xx/11/ 3091-4008)

Quanto: R$ 136 (936 págs.)’

 

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