Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº970

CADERNO DA CIDADANIA > SKY vs. MTV

Globo e Abril trocam acusações

Por Fernando Lauterjung e Mariana Mazza em 19/06/2008 na edição 490

A briga entre Sky e grupo Abril por conta da retirada do canal MTV Brasil do line-up da operadora ganhou novos contornos com a publicação, na quarta-feira (18/6), de um informe publicitário da Globo em cinco jornais de grande circulação acusando a Abril de usar seus veículos de comunicação para fazer lobby a favor do PL 29/2007, que trata do mercado de TV por assinatura e do audiovisual, onde são estabelecidas cotas para a entrada de programadoras independentes no mercado de televisão paga.


No informe, as Organizações Globo alegam que matéria publicada na edição desta semana da revista Veja – pertencente à Abril – faz apologia ao sistema de cotas sugerido no PL 29 como forma de beneficiar o próprio grupo do qual o semanário faz parte. ‘Ao descrever tais fatos de forma distorcida, a reportagem busca influenciar a aprovação, dentro do Projeto de Lei 29, de um regime de cotas para programadores, do qual o Grupo Abril seria um evidente beneficiário.’


O comunicado também diz ser falsa a afirmação da reportagem da Veja de que as Organizações Globo exercem controle sobre as operadoras de TV por assinatura com o objetivo de bloquear a distribuição de canais de outras programadoras. E ressalta que as Organizações têm participação minoritária na Sky e não exerce qualquer poder sobre as decisões da NET Serviços, outra empresa com participação da Globo.


‘O veto é público, está documentado’, diz André Mantovani, diretor executivo de TV da Abril, que divulgou nota afirmando que os contrato da Globo com a Sky, assim como o acordo de acionistas da Net Serviços, dão ao grupo do Jardim Botânico o poder de veto na compra e renovação de conteúdo nacional. ‘Se há a possibilidade de veto e não há distribuição de canais nacionais, como o caso dos canais da Band, é porque há veto’, diz.


Cade


O informe publicitário ecoou no Congresso Nacional e no Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade). Neste último, porque a Globo alegaria no documento que a Abril queixou-se ao tribunal e teve sua ação rejeitada. Logo no início da tarde, o Cade divulgou nota oficial esclarecendo que a afirmação das Organizações Globo está errada. ‘Não houve qualquer pronunciamento do Plenário do Cade, seja pela procedência ou improcedência da denúncia’, esclarece o tribunal. A Globo, conforme apurou este noticiário, enviou esclarecimento ao Cade alegando que, na nota publicada nos jornais, não fez referência à representação feita pela Abril contra as Organizações Globo, mas ao processo de concentração Sky/DirecTV, aprovada pela Cade. A Globo diz que todas as medidas necessárias com vistas à competição no mercado de TV por assinatura foram adotadas.


O Cade explicou ainda que a denúncia feita pela Abril não diz respeito à retirada da MTV Brasil do line-up da Sky. O processo em análise trata-se de uma reclamação de que as Organizações Globo estariam exercendo poder de veto, mesmo que indiretamente, sobre as decisões da Sky de rejeitar a entrada de conteúdos nacionais. Essa atitude, se comprovada, fere o que o Cade determinou em sua decisão sobre a união entre Sky e DirecTV, o que pode ter graves repercussões à operadora, inclusive provocando, em última instância, a revisão do aval dado pelo tribunal para a operação.


Um segundo processo analisa a decisão de retirada da MTV Brasil do line-up da Sky, este aberto por uma iniciativa do próprio Cade, por conta do debate público de que a operadora estaria praticando abuso de poder econômico ao tomar a iniciativa de excluir o canal unilateralmente. Este processo também ainda não foi julgado e o Cade restringe-se a dar informações gerais sobre sua tramitação para não comprometer a análise.


A Abril se reuniu com o Cade na terça-feira (17/6) e tinha outra reunião marcada para a quarta (18), para discutir os processos. ‘Pedimos agilidade, pois estamos sendo prejudicados pelo sinal fora do ar’, diz Mantovani.


Negociação


Em entrevista a este noticiário, André Mantovani, da Abril, afirmou que começou a negociar os canais FizTV e Ideal com a Net Brasil, responsável pela compra de programação nacional para Sky e Net, na época do lançamento dos canais, em agosto e outubro de 2007, respectivamente. Segundo ele, não houve contraproposta no sentido de limitar os novos canais a pacotes mais caros e nem oferecendo valores mais baixos pelos dois canais. ‘A Net Brasil ofereceu aumento de 50% do IGPM para a MTV Brasil e a liberdade de escolher em que pacotes disponibilizaria o canal’, diz Mantovani. O executivo diz ainda que pediu à Net Brasil para que a MTV não fosse retirada do ar e que as negociações não fossem encerradas.


Congresso


Na Câmara dos Deputados, onde está sendo analisado o PL 29 e a eventual criação de um sistema de cotas para a veiculação de conteúdos nacionais nas TVs por assinatura, a briga entre Abril e Sky municiou os parlamentares a favor da criação do programa de incentivo à entrada dos canais brasileiros nas programações pagas [ver, neste Observatório, ‘Programação e produção, farinhas do mesmo saco‘]. O deputado-relator, Jorge Bittar (PT-RJ), que tem acusado a Globo de impedir a votação do projeto, viu na exposição do conflito uma prova de que o mercado de TV por assinatura está bloqueado e precisa de regras que forcem esta abertura.


‘O rei está nu. Só não vê quem não quer. A história do canal MTV mostra quais são as práticas deste mercado’, afirmou Bittar, referindo-se à suposta blindagem que as grandes operadoras fazem à entrada de novos grupos. O deputado criticou a existência de contratos com cláusulas que permitem o veto a determinados conteúdos e defendeu a aplicação das cotas como uma forma de desbloquear o mercado para novos participantes.

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Do Tela Viva News

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