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Terça-feira, 21 de Agosto de 2018
ISSN 1519-7670 - Ano 19 - nº1000
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CADERNO DA CIDADANIA > (IN)SEGURANÇA PÚBLICA

Mídia, boinas pretas e PCC

Por Mauro Malin em 19/12/2012 na edição 725

Na sexta-feira (14/12), a Folha de S. Paulo e o Agora São Paulo noticiaram que o governo paulista “começou a desmontar uma central de escutas telefônicas que funcionava havia seis anos na sede do comando da Polícia Militar de Presidente Prudente”.

“O grupo, formado por cerca de 40 policiais militares”, disseram os repórteres Josmar Jozino, Rogério Pagnan, Afonso Benites e Daniela Lima, “foi criado em 2006 pelo então secretário da Administração Penitenciária, Antônio Ferreira Pinto. Seu principal objetivo era monitorar presos da facção criminosa PCC.”

Essa central de escutas telefônicas é um dos pivôs do conflito mortal entre o PCC e a Rota, tropa de choque da PM-SP, aprende-se no livro Xeque-Mate: O tribunal do crime e os letais boinas pretas. Guerra sem fim (2012), de Josmar Jozino. Ele escreveu também Cobras e lagartos: A vida íntima e perversa nas prisões brasileiras. Quem manda e quem obedece no partido do crime (2005) e Casadas com o crime (2008).

Silêncio incompreensível

Xeque-Mate (sentença de morte, no linguajar dos criminosos) teria passado sem comentários na imprensa brasileira se o jornalista Bruno Paes Manso não o houvesse resenhado no caderno “Aliás” do Estado de S. Paulo (16/9). É um silêncio intrigante, porque o trabalho de Jozino permite enxergar com clareza o cenário em que se desenvolve a mortífera “guerra” atual, negada publicamente, ao longo de meses, pelas autoridades policiais paulistas (ver “PCC e imprensa, o enigma e o tabu”).

Jozino, escreveu Paes Manso, “documenta os principais episódios que, quando editados lado a lado, revelam um quadro assustador das armadilhas criadas pelas próprias autoridades encarregadas de controlar o crime”.

Trata-se da decisão de Ferreira Pinto de tirar a Polícia Civil, na qual não confiava – suas restrições não eram gratuitas –, do centro das investigações sobre o PCC e colocar em seu lugar a Rota. Especificamente, foi afastado da direção do Deic o delegado Godofredo Bittencourt (que Jozino chama de “delegado-xerife”). Bittencourt exerceu essa chefia entre 1989 e 2007.

A mudança ocorreu quando se soube que o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes, havia sido ameaçado de morte por integrantes do PCC (no livro, Gomes é “o chefe dos GPs” – guardas de presídios – e Ferreira Pinto, “o comissário de polícia”).

Por que as evidências trazidas à luz por Jozino, que serão apresentadas adiante, não mereceram sequer uma alusão nesses meses de repetição quase diária de assassinatos de parte a parte? Ao Observatório da Imprensa, o jornalista e escritor disse apenas que é difícil explicar tal omissão.

Uma hipótese recorrente é a de que o discurso oficial tenha nas redações acolhida excessivamente generosa, embora sabidamente orientado por marketing eleitoral. Marketing cujas exigências se acentuarão depois que os diretores do Datafolha Mauro Paulino e Alessandro Janoni prognosticaram: “Mais do que economia ou corrupção, segurança pública pode definir o desenho eleitoral de 2014” (Folha de S.Paulo, 16/12).

Reféns de fontes policiais

Donos de jornais e editores têm preferências ideológicas e ligações políticas, mas isso explica apenas parte do pouco apetite para questionar o “declaratório”. Um fator muito palpável é a dependência em que se encontram jornalistas, no mundo todo, de fontes governamentais.

Na esfera do crime, o máximo a que a maior parte dos repórteres brasileiros pode almejar é, por ordem de importância para a reportagem: 1) uma conversa off the records com autoridade policial disposta a contar coisas que não estão no roteiro combinado com os chefes e que, ipso facto, não aparecem em entrevistas coletivas ou individuais; 2) declarações de um integrante do Ministério Público, frequentemente em desacordo com as polícias; 3) a palavra de um acadêmico sério cujas hipóteses de explicação sejam consideradas dignas de atenção.

Ficam faltando os protagonistas dos crimes: bandidos e policiais-bandidos.

Josmar Jozino é um dos raros repórteres brasileiros que tem acesso a relatos feitos direta e indiretamente por condenados que, das prisões, continuam a mover peças no tabuleiro dos assassinatos, do tráfico, dos assaltos, dos roubos.

Jornalistas também?

Logo no início de Xeque-Mate ele escreveu, sobre o então secretário de Segurança de São Paulo (Ferreira Pinto foi substituído em 21 de novembro, quando chegava a 93 o número de policiais militares assassinados desde janeiro no estado (69 em 2011): “O comissário de polícia (…) achava que muitos tiras, principalmente os do Deic [Departamento de Investigações sobre Crime Organizado] e do Denarc [Departamento Estadual de Investigações Sobre Narcóticos], tinham envolvimento com integrantes do partido. Pensava a mesma coisa de alguns jornalistas”.

Entre os jornalistas, o próprio Jozino. O esclarecimento foi dado pelo repórter em entrevista ao Observatório da Imprensa.

Que tipo de envolvimento? Tendo contato com alguém do PCC como fonte, para a produção de reportagens? Ou como integrante da organização, com direito a uma parcela do dinheiro auferido?

– Usando o PCC Como fonte.

Mas isso não é envolvimento, é trabalho profissional.

– Ele acha que ouvir em off alguém ligado aos bandidos é envolvimento. Mas ele mesmo fez o papel de fonte em off, num episódio conhecido (ver “Guerra na polícia de São Paulo atinge a Folha”).

Os filtros indispensáveis

Hostilidade do então secretário à parte, ouvir bandidos é uma tarefa delicada. Eles não têm nenhum compromisso com a verdade dos fatos. Mentir, por palavras ou atos, faz parte de sua vida. Ouvir policiais também é arriscado, mesmo sem pretensões de jornalismo investigativo. A agenda da polícia é muito distante das preocupações dos cidadãos comuns. Essas são levadas em conta apenas quando prejudicam ou podem prejudicar projetos políticos.

O que se pode chamar de bom policial é um profissional realista, que se aferra a uma missão e procura escapar das lutas internas por dinheiro e poder. Prefere lutas em defesa de sua tarefa e da equipe a que pertence ou que comanda. Quando começa a se fazer notar pela competência, sofre o assédio de grupos políticos e quase sempre é tragado pela engrenagem. Sozinho, é impotente para enfrentar a máquina (vide o final do livro Elite da Tropa, de Luiz Eduardo Soares, Rodrigo Pimentel e André Batista).

Caso clamoroso de versão policial sem compromisso com a verdade foi o da Escola Base, em 1994. Um delegado, supostamente encantado pela possibilidade de ter seus 15 segundos de visibilidade na TV, afirmou que os alunos, crianças em idade pré-escolar, haviam sido vítimas de abusos sexuais. A mídia nem pestanejou antes de execrar os acusados (ver vídeos 1 e 2, produzidos por alunos da Universidade Mackenzie).

Até repórteres experimentados podem entrar na conversa de policiais truculentos, como aconteceu com o falecido Octavio Ribeiro ao entrevistar há quase quarenta anos o detetive Sivuca (ver “Excertos de uma promiscuidade antiga”).

Em qualquer circunstância, seja qual for o assunto, o desafio do jornalista é procurar se aproximar dos fatos que lhe cabe relatar. Evitar o sensacionalismo (muito poucos o fazem; na televisão, é praticamente impossível). Calibrar sua própria indignação, se houver (muitos se tornam céticos; não poucos, cínicos), mas não deixar que o comportamento inercial do dia a dia anestesie a consciência crítica. Na cobertura rotineira, são tarefas difíceis. Mas a feitura de um livro cria melhores condições para refletir sobre o que é relevante, evitar armadilhas, escolher palavras.

Silêncio mortífero

Muito mais grave do que o alarido mentiroso sobre a Escola Base foi o silêncio a respeito do PCC e de sua trajetória entrelaçada às do sistema carcerário e das polícias paulistas. No primeiro caso, as vítimas sobreviveram, embora suas vidas tenham sido arrasadas. No segundo, muitos morreram e ainda vão morrer.

Negar a existência do PCC, como fizeram durante anos as autoridades ao longo dos governos de Luiz Antônio Fleury (PMDB) e dos tucanos Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, é ocultar uma realidade que reiteradamente se faz presente em São Paulo e vários outros estados (ver “A imprensa e os mortos anônimos”). Realidade que adquiriu dimensão singular em dois episódios – as rebeliões simultâneas em 29 presídios e cadeias (2001) e os ataques que paralisaram a capital paulista (2006) – e no atual conflito entre PCC e Rota.

Recusar-se a dizer o nome do PCC, como fazem a Rede Globo, os jornais e revistas do mesmo grupo e outras mídias jornalísticas, é se afastar cada vez mais da realidade vivida pelos habitantes dos muitos bairros que a organização controla. Ao fim e ao cabo, não dar nome aos bois é principalmente endossar uma política pública de desastrosos resultados.

É não desconfiar do ridículo. Em 2001, fotografias de faixas com a inscrição “PCC/1533” (posição das letras no alfabeto) foram publicadas em jornais e revistas e mostradas na TV. Em 2006, dois meses depois da onda de ataques à polícia paulistana, o PCC sequestrou repórter da TV Globo Guilherme Portanova e o auxiliar técnico Alexandre Calado e fez a emissora exibir um vídeo (ver aqui).

Hoje, o PCC aparentemente tem logotipo, ou vinheta, para vídeos publicados em seu nome na internet. Ou alguém, independentemente da vontade da organização, alimenta essa percepção (ver aqui).

Repórteres de crime

Fenômeno relativamente recente na imprensa brasileira é a predominância, entre repórteres que cobrem criminalidade e violência, de jornalistas sérios, mais preocupados em exercer seu papel social numa democracia do que em manter boas relações com delegacias, quartéis e gabinetes de secretários. Não por acaso, há alguns anos Jorge Antonio Barros contestou a denominação “repórter de polícia” e criou um blogue chamado Repórter de crime.

Jozino pertence a essa estirpe, como o seu colega da Folha de S. Paulo André Caramante, exilado com a família devido a ameaças supostamente partidas de seguidores do vereador eleito Paulo Telhada, coronel reformado da PM-SP que comandava a Rota (ver “Um repórter ameaçado de morte”). Caramante anunciou no Facebook sua volta ao Brasil no domingo (16/12, ver aqui).

Em Xeque-Mate, Jozino faz um hábil trabalho de reconstituição do processo que conduziu à “guerra sem fim” hoje em curso. Mas vamos recorrer primeiro a outro livro recente, Carcereiros, de Drauzio Varella.

Asfixiados na DP

Drauzio menciona um episódio gravíssimo de 1989 que ficou esquecido, talvez porque naquele ano as atenções se tenham concentrado no processo eleitoral que consagraria Fernando Collor. Às 8 da manhã do dia 6 de fevereiro, 50 presos amotinados na 42º DP, do Parque São Lucas, em São Paulo, foram amontoados no depósito da delegacia depois que um deles tentou dominar uma carcereira. Uma hora e meia depois, quando a porta foi aberta, 18 estavam mortos por asfixia.

O médico e escritor diz que a decadência do sistema penitenciário paulista começou em 2 de outubro de 1992, dia do Massacre do Carandiru, “marco histórico a partir do qual as facções criminosas adquiriram um poder de mando que antes seria inadmissível”. Jozino assinala que o conflito se polarizou em torno da Rota, tropa que invadiu o Pavilhão 9 e deixou, oficialmente, 111 mortos (na época, informações oficiosas confiáveis estimavam em pelo menos 180 o número de mortos).

Dráuzio diz que a sociedade despeja os bandidos nas prisões e fecha os olhos. Ele critica: “A sociedade brasileira, que vive assustada com a violência urbana, é omissa e conivente com aquela praticada pelo Estado, desde que a classe média e os mais ricos sejam poupados”.

Opressão carcerária

Do mar de notícias sobre violência em São Paulo nas últimas décadas, Josmar Jozino selecionou os episódios que lhe pareceram mais relevantes. Não por coincidência, eles envolvem quase sempre um dos polos de sua narrativa, a Rota.

No livro, essa reconstituição não é feita de modo linear, mas aqui é reorganizada e sintetizada cronologicamente, quase como num relatório descritivo.

O PCC foi fundado em agosto de 1993 por presos que cumpriam pena no anexo da Casa de Custódia e Tratamento de Taubaté. Jozino escreve:

“Eles chamavam a unidade prisional de ‘fábrica de monstros’, ‘caverna’ e ‘campo de concentração’. Diziam estar cansados dos maus-tratos, do longo tempo sem receber visitas, da falta de assistência médica, psicológica e jurídica, dos espancamentos e das torturas. Por isso, alegam até hoje seus integrantes, fundaram o partido do crime para evitar outro massacre e lutar contra o que chamam de opressão carcerária.”

Esse presídio seria destruído pelos detentos em dezembro de 2000 e reconstruído logo depois. Os presos que haviam sido mandados para outras penitenciárias foram trazidos de volta. Em fevereiro de 2001, o PCC retaliaria realizando rebeliões simultâneas em 25 presídios e quatro cadeias públicas de São Paulo.

Ocultar o problema

As autoridades paulistas seguiram negando a existência do PCC, com a colaboração da maior parte da imprensa, segundo a jornalista Fátima Souza (ver “Repórter diz que autoridades e mídia ocultaram PCC”).

Que o grupo continuava a se organizar e a se expandir, demonstra-o a magnitude das rebeliões sincronizadas de 2001. Foi também em 2001, no mês de abril, que o PCC sequestrou em Taubaté a filha do antigo diretor do Carandiru, José Ismael Pedrosa. Eulália, ginecologista que seria resgatada após dois dias em poder dos bandidos, não era o alvo original, e sim a filha dela, neta de Pedrosa.

Duas fugas em massa ocorreram no mesmo ano no Carandiru: 106 presos do PCC escaparam em julho e 99, em novembro.

“Operação Castelinho”

Em março de 2002, na chamada “Operação Castelinho”, no município de Sorocaba, 12 supostos integrantes do PCC foram mortos por policiais da Rota num pedágio da rodovia Senador José Ermírio de Morais, a Castelinho. O governador era Geraldo Alckmin e já fazia frases de exaltação à truculência: “Em São Paulo, bandido tem dois destinos – prisão ou caixão”. O secretário de Segurança era o recém-empossado Saulo de Castro Abreu Filho.

Os 12 homens haviam sido convencidos por policiais militares do Grupo de Repressão e Análise dos Delitos de Intolerância, o Gradi – um biombo para ações ilegais do Serviço Reservado da PM depois extinto –, a roubar um avião-pagador em Sorocaba. Não havia tal avião. Jozino escreve: “Com autorização judicial, os policiais militares do Gradi recrutaram quatro presos que conheciam bem a bandidagem e integrantes do PCC”.

A encenação dos infiltrados incluiu fazer com que os 12 homens deixassem suas armas no bagageiro do ônibus. Eles foram fuzilados desarmados.

O tenente da Rota Dimas Mecca, 52 outros policiais militares e dois presos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual por homicídio, abuso de autoridade e violação do dever. Mecca voltaria a chamar a atenção nove anos depois.

Lenha na fogueira

Em março de 2003, o juiz-corregedor de Presidente Prudente, Antônio José Machado Dias, considerado severo, foi assassinado. Houve comemoração nas prisões dominadas pelo PCC.

Em setembro de 2004, o então secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, vangloriou-se na inauguração do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mauá, na Grande São Paulo: “Quando assumi a Secretaria, em dezembro de 1999, havia 62 unidades prisionais e 53 mil presos no sistema penitenciário. Hoje são 124 presídios e 106.453 presidiários”. Em dezembro de 2012, São Paulo tem 143 presídios. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2012, o estado fechou 2011 com uma população carcerária de 180.059 pessoas.

Em agosto de 2005, o PCC promoveu o assalto ao cofre do Banco Central em Fortaleza, que rendeu R$ 164,7 milhões. Segundo Jozino, “alguns milhões levados do BC cearense também foram parar nas mãos de policiais corruptos”. Eles localizaram alguns ladrões que participaram do assalto. Mas, em vez de prendê-los, sequestraram-nos e tomaram-lhes dinheiro.

Polícia sequestra em Suzano

A gênese imediata dos ataques que paralisaram São Paulo em maio de 2006 envolve dois policiais civis da Delegacia de Suzano, os investigadores Augusto Pena e José Roberto de Araújo. No início de 2005, eles sequestraram Rodrigo Olivatto Morais, enteado de Marcola. Pediram R$ 300 mil de resgate, receberam, e não devolveram o filho da falecida Ana Maria Olivatto, ex-mulher e advogada do chefe supremo do PCC (ela havia sido executada por integrantes do próprio PCC).

Em março de 2006, Gilmar da Hora Lisboa, conhecido como Pebinha, que estava foragido, foi recapturado por PMs em Diadema e levado para Suzano, onde respondia a processo. A imprensa, ao contrário do que acontecia rotineiramente, não foi chamada para a apresentação do preso. Os investigadores Pena e Araújo pediram R$ 40 mil para soltar o traficante. O dinheiro foi pago, mas Pebinha não foi libertado.

O PCC autorizou que os bandidos lesados fizessem um atentado contra a Delegacia de Suzano. Em 7 de abril, homens do grupo tentaram metralhar a delegacia, mas a Polícia Civil monitorava as ligações telefônicas e montou uma emboscada em que foram mortos quatro bandidos. No dia seguinte, o PCC voltou à carga e matou numa feira livre de Suzano dois carcereiros e um amigo deles.

Guerra conjugal

Escreve Jozino: “Os chefes da Polícia Civil desconfiavam que a ação de alguém da banda podre da própria instituição poderia ter desencadeado a vingança de criminosos e o ataque aos colegas. Mas todos ficaram em silêncio. Nada disseram aos jornalistas”.

Pena foi denunciado por sua ex-mulher, Regina Célia, que estava em litígio judicial com ele pela guarda do filho do casal. A polícia encontrou no apartamento em que haviam morado juntos, e que agora era a casa dela, dezenas de CDs com gravações de conversas telefônicas. Regina Célia disse ao repórter Marcelo Godoy, do Estado de S.Paulo, que Pena “extorquiu toda a cúpula do PCC”. O sequestro de Pebinha foi o estopim dos acontecimentos de maio.

O fato de não ter havido até hoje um “segundo maio de 2006” nem de longe significa que o acordo supostamente feito entre o governo de São Paulo e o PCC, na manhã de domingo 14 de maio de 2006 (o então governador, Cláudio Lembo, nega ter havido acordo), tenha significado cessação das hostilidades. Se 59 funcionários do sistema penitenciário foram mortos entre os dias 12 e 14 de maio, depois do dia 15 foram mortos 505 “civis” (ver reportagem no Estado de S.Paulo).

A escalada

Em julho de 2006, um agente penitenciário, Paulo Gilberto de Araújo, foi morto. Em agosto, o PCC só libertou o jornalista da TV Globo Guilherme Portanova depois da exibição de um vídeo, como se viu acima. Em setembro, houve na sede do Banrisul, em Porto Alegre, uma tentativa frustrada de repetir o golpe do BC de Fortaleza. No fim do ano, foram mortos a advogada Eva Wilma dos Santos e seu marido, Sherley Nogueira dos Santos, o Fininho, ligados ao PCC e suspeitos de delatar os executantes do assassinato do juiz Antônio José Machado Dias.

Em janeiro de 2007, o PCC assassinou o diretor do CDP de Mauá, Wellington Rodrigo Segura. Jozino reproduziu palavras do delegado encarregado de apurar o crime, Américo Santos Neto, em entrevista coletiva: “O PCC mandou matar Segura porque ele foi acusado pelos presos do CDP de Mauá de ser linha-dura, de espancar presos e de não coibir os maus-tratos na unidade”.

Atentado frustrado contra mídia

Em janeiro de 2009, Wanderson Nilton de Paula Lima, Andinho, o “rei do sequestro”, acusado de matar o então prefeito de Campinas Toninho do PT, condenado a 539 anos de prisão, não gostou de uma reportagem do Correio Popular, pertencente à Rede Anhanguera de Comunicação (RAC), sobre seu casamento, marcado para fevereiro. Mandou jogar duas granadas na sede da empresa, onde trabalhavam 200 pessoas.

Uma mulher telefonou para a RAC e anunciou o atentado. Uma das granadas foi achada pela polícia e detonada. Andinho, integrante do comando do PCC, foi mandado para o “castigo” de Presidente Bernardes por noventa dias. Em Xeque-Mate, Jozino comenta: “O partido do crime não estava agindo como facção criminosa, mas como organização terrorista”.

A jornalista que escreveu a matéria foi ameaçada, pediu demissão e não deu mais notícias. A segunda granada só foi encontrada em fevereiro, por uma faxineira. Pelo crime, Andinho foi condenado a 42 anos e seis meses. Jozino: “A condenação de Andinho era mais uma prova da falência do sistema prisional paulista” – isto é, mostrava o governo incapaz de controlar as prisões, de onde continuavam e continuam a emanar ordens do PCC. E de grupos bem menores, como o Comando Revolucionário Brasileiro da Criminalidade (CRBC), o Terceiro Comando da Capital (TCC) e o Amigos dos Amigos (ADA).

Em março de 2009, o PCC comandou uma tentativa de cavar um túnel para fuga de presos em Avaré. Em outubro, o advogado Marlon Teixeira Marçal, segundo Jozino defensor de presos “do primeiro escalão do partido do crime”, foi assassinado por ordens do PCC, suspeito de ter dado à polícia o endereço da mulher de um dos chefes do PCC. Os policiais exigiram R$ 300 mil para não prendê-la. A restituição dessa soma foi cobrada de Marlon, que não a tinha.

Assim se passaram 20 anos

Como se viu até aqui, não é fácil fixar uma data para o início dos confrontos entre Rota e PCC que em 2012 abalaram profundamente a percepção de que se havia chegado em São Paulo a uma convivência menos homicida entre polícia e bandidos.

O mais seguro é partir do fatídico 2 de outubro de 1992, data do Massacre do Carandiru, até hoje um crime sem julgamento, o que mostra não apenas a lentidão da Justiça mas, principalmente, o que a provoca nesse caso: o interesse do aparelho de Estado paulista em preservar toda uma cadeia de execução e comando que culmina no governador.

Não se pense apenas em Luiz Antônio Fleury Filho, que chefiava o governo do estado à época, mas nos que o antecederam e o sucederam, alguns deles já falecidos, como Roberto de Abreu Sodré, Franco Montoro, Orestes Quércia e Mario Covas. Os governadores, entretanto, não foram todos truculentos, nem se curvaram igualmente à truculência policial. Entre um Paulo Maluf e Montoro/Covas há a mesma distância que há entre ditadura e democracia no Brasil. Mas, infelizmente, desde o Massacre do Carandiru todos eles foram derrotados pelo crescimento do PCC e pelo descontrole das polícias, estribado em poderosos índices de aprovação popular ao conceito de que “bandido bom é bandido morto”.

Gravações telefônicas

Um fator de conflito agudo entre PCC e Rota foi o uso indevido de gravações telefônicas. No capítulo 2 de Xeque-Mate, intitulado “Os boinas pretas”, Jozino, escrevendo no início de 2012 (o livro deveria ter sido publicado em fevereiro, mas só o foi em julho), afirma que “desde 2008, a tropa realizou pelo menos 10 grandes operações contra o PCC. Na maioria dos casos, os acusados foram soltos. Segundo policiais civis, as prisões ocorreram a partir de escutas telefônicas não autorizadas pela Justiça”.

Daí a importância do desmonte da central telefônica de Presidente Prudente (área 18, no jargão do PCC, devido ao prefixo telefônico local). Pode ser o início de uma correção de rumo do aparato de segurança pública – não por convicção das autoridades, mas por conveniência político-eleitoral –, mas é preciso muito, muito mais do que isso para desarmar, do lado do Estado, a lógica dos grupos de extermínio.

Quanto ao lado do crime, ele só começará a ser seriamente desafiado quando houver novos critérios para encarceramento, que reservem as prisões para os casos em que elas são indispensáveis e tornem possível uma reforma em regra do sistema prisional paulista. Por enquanto, todo dia entra mais gente na cadeia do que sai. E piora a superlotação, principal motivo que levou o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, a dizer, após sentenças do STF que condenaram os réus do mensalão, que preferiria morrer a ser mandado cumprir uma pena longa na cadeia.

Nesse contexto, nenhuma política pública sensata tem a mais remota possibilidade de ser adotada. As autoridades não governam coisa nenhuma, são governadas pelo desenrolar dos acontecimentos. Há interesses poderosos em jogo, contra os quais pouco pode o mínimo de bom senso encontrável em policiais, promotores, juízes e carcereiros.

Telhada, da Rota à vereança

No período que precede imediatamente a onda de homicídios de 2012, dois focos de conflito se destacam no relato de Jozino. Um remete à Baixada Santista. O outro, a acontecimentos que tiveram como pivô o hoje vereador eleito Paulo Telhada, que comandava a Rota.

Jozino descreve assassinatos de policiais militares e de integrantes do PCC ocorridos na Baixada Santista em 2008, 2009, 2010 e 2011. Diz ele que, preocupada com a morte de seus homens em Praia Grande, Santos, São Vicente e Guarujá, “a Polícia Militar chegou a mandar os boinas pretas à região para reforçar o patrulhamento”.

O enredo protagonizado por Telhada começa, no relato de Xeque-Mate, em 1 de agosto de 2010, um domingo. Em meio a rumores de que o PCC voltaria a atacar forças de segurança em São Paulo, a mídia jornalística informou que o tenente-coronel Telhada havia sofrido um atentado no sábado. E que, na madrugada de domingo, o quartel da Rota tinha sido alvo de um ataque a bomba cometido por Frank Ligieri Sons, morto por defensores do batalhão.

A Rota anunciou que os dois atentados tinham sido ações do PCC. As polícias civil e militar entraram em alerta máximo, alegando temer um ataque generalizado semelhante ao de maio de 2006.

Jornalistas publicaram que Frank não tinha ligação com o PCC e nunca pertencera a qualquer organização criminosa. Era irmão do ex-sargento da Rota Ronaldo Ligieri Sons. Fora preso por tentativa, denunciada por sua mulher, de estuprar a própria filha. Não tinha perfil de integrante do PCC, que desde 2002 não incorporava ninguém acusado de estupro.

História mal contada

Jozino escreve: “Para grande parte da imprensa, o tenente-coronel Telhada tinha sofrido de fato um atentado em frente à sua casa e o quartel da Rota fora mesmo alvo de integrantes do crime organizado. Para alguns jornalistas, porém, essa história estava mal contada”.

Nessa ocasião, Marcelo Godoy e Jozino apuraram, e publicaram no Estadão e no Jornal da Tarde, (3/8/2010), que policiais militares tinham matado sete pessoas nas primeiras 36 horas após o suposto atentado contra Telhada. Em janeiro de 2011, Jozino, que passara a trabalhar no Agora São Paulo, publicou reportagem sob o título “Polícia investiga se ataque à Rota foi forjado”.

Tratava-se de relatório do Departamento de Inteligência da Polícia Civil (Dipol) segundo o qual não era crível que Telhada tivesse sofrido ataque pessoal criminoso, nem que tivesse havido um ataque do crime organizado ao quartel da Rota. “Possivelmente, o atentado contra a mencionada sede miliciana seria para tirar o foco das práticas ilícitas envolvendo integrantes da Rota e martirizar os envolvidos”, estava escrito no documento.

A PM disse que ia investigar. O próprio secretário Antônio Ferreira Pinto declarou que era difícil acreditar na história. O repórter Rogério Pagnan, da Folha de S.Paulo, obteve documento do IML segundo o qual Frank, o suposto assaltante terrorista do quartel, foi baleado pelas costas. Em Xeque-Mate, Jozino especifica: “O relatório do Dipol apontava indícios de farsa no atentado ao tenente-coronel Paulo Telhada e no ataque ao quartel”.

Gordex e Tiriça

Em setembro de 2010, a morte de Fábio Santos de Oliveira, o Gordex, implicou novamente integrantes da Rota. Ex-fugitivo da Febem (hoje chamada Fundação Casa), ex-presidiário, Gordex havia sido apontado anos antes como integrante do “PCC Mirim”. Os dados do BO (Boletim de Ocorrência) da morte de Gordex, em suposto confronto com a Rota, não foram passados à imprensa. O PCC prometeu vingar sua morte.

Em maio de 2011, já capitão, Mecca, o tenente da “Operação Castelinho”, ainda lotado na Rota, comandou invasão de um sítio localizado em Itatiba pertencente a Roberto Soriano, o Betinho Tiriça, um dos homens fortes do PCC. Foram mortos três suspeitos de pertencer ao partido do crime – entre eles Teia, braço direito de Tiriça – e presos quatro.

Lê-se em Xeque-Mate: “Mais uma vez, os boinas pretas afirmaram, em entrevista coletiva, que só chegaram ao local graças a denúncia anônima. No Deic, no entanto, todos sabiam que havia sido por meio de interceptações telefônicas”. Tiriça perdeu a droga apreendida na operação e seus bens foram bloqueados, inclusive o sítio e uma mansão nele localizada.

Mortos no supermercado

Em agosto, o capitão Mecca voltou ao noticiário. Segundo a versão da PM, o capitão Fábio Paganoto de Carvalho disse ter pedido apoio à Rota para prender assaltantes de caixas eletrônicos num supermercado do bairro paulistano de Parada de Taipas. Carvalho havia participado em 2001 e 2002, ainda tenente, de duas ações desastradas envolvendo presos recrutados pelo Serviço Secreto da corporação.

O capitão Mecca comandava os homens da Rota que foram para o supermercado. Seis assaltantes foram mortos no que teria sido um intenso tiroteio. “Nos bastidores da Polícia Civil”, relata Jozino, “os rumores eram de que policiais militares estariam envolvidos com a quadrilha de ladrões de caixas eletrônicos. Os comentários também eram de que não houve tiroteio coisa nenhuma, mas sim outro caso de execução envolvendo os boinas pretas”.

Jozino conta que foi ao Instituto Médico Legal (IML) e conversou com uma mulher convocada para reconhecer o corpo do marido. Ela lhe disse: “Deram um monte de tiro no rosto dele. Não houve tiroteio, mas sim execução”.

André Caramante, da Folha, obteve 71 fotos e as levou ao perito Nelson Massini, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Segundo Massini, as fotos mostravam que a maior parte dos tiros disparados pelos homens da Rota atingiram a cabeça dos assaltantes. “Isso indica que não havia a intenção de prender, mas de matar”, disse o perito. “Também há tiros nas mãos, o que evidencia tentativa de defesa.”

Apurou-se depois que a Rota chegou ao supermercado quatro horas antes do tiroteio. Jozino diz: “A Polícia Civil queria saber por que [a Rota] não havia evitado o tiroteio”.

Ainda em 2011, no mês de setembro, a Rota prendeu em Campinas Michele Maria da Silva, a Ninja, mulher de Teia. Outras pessoas foram presas, drogas e armas apreendidas. Mais um golpe sofrido por Tiriça.

Sobe a curva das mortes

Todos os mortíferos episódios referidos até aqui iriam se transformar em algo ainda pior: uma sucessão de revides de parte a parte que faria o número de homicídios na cidade e no estado de São Paulo voltar a crescer, depois de anos em queda.

Na capital, o número de homicídios dolosos havia chegado a 52,58 por 100 mil habitantes em 1999. Em 2000, começou a declinar. De início, lentamente. Desde 2002, rapidamente, de tal maneira que baixou para 8,95 em 2011, menos de metade da taxa média brasileira (21 por 100 mil em 2010), mas ainda muito alta diante de outros índices – Ásia (3,1), Europa (3,5) e Oceania (2,9); taxas médias mais recentes, segundo a ONU.

Em 2012, a tendência mudou. A média na capital paulista até outubro havia atingido 11,2 homicídios dolosos por 100 mil habitantes. No mês de outubro, a taxa chegou a 15,7, o que representava um padrão anterior a 2007, quando o índice anual foi de 14,2.

O atraso de cinco meses na publicação do livro permitiu a Jozino acrescentar ao original informações relativas a 2012. Ele parte da nomeação do tenente-coronel Salvador Madia para substituir Paulo Telhada no comando da Rota, em novembro de 2011. Madia é um dos 116 policiais militares acusados de participar do Massacre do Carandiru.

A eleição de Telhada para a Câmara Municipal foi uma vitória política da Rota.

Boinas pretas presos

Madia manteve a política de Telhada. Em abril de 2012, Marcos Aurélio do Patrocínio, o Nego Cora, chefe do PCC na favela paulistana de Paraisópolis, foi morto em suposto tiroteio com policiais da Rota. Em maio, foram mortos pela Rota na Penha, Zona Leste de São Paulo, seis supostos integrantes do PCC. Um deles foi detido, colocado dentro de uma viatura, espancado e executado, como relatou à polícia, em tempo real, uma testemunha.

Pela primeira vez na história da Rota, integrantes do batalhão foram presos: um sargento, um cabo e um soldado. O PCC decretou toque de recolher em bairros da Zona Leste no dia seguinte. E no mês seguinte a organização foi acusada de mandar matar pelo menos seis policiais militares na capital e em outras cidades da região metropolitana.

Aqui se encerra o relato factual de Jozino. No vigésimo e último capítulo de Xeque-Mate, além de detalhar confrontos havidos na Baixada Santista, o jornalista se despede do leitor com uma nota pessimista, traduzida na fala de uma amiga que acabara de concluir o curso de direito. Depois de contrapor a Ruiva argumentos em defesa da maioria honesta da polícia e de sua categoria profissional, Jozino acaba concordando com a crítica de sua interlocutora à diferença de tratamento que a mídia jornalística dá aos assassinatos na periferia e em bairros ricos. E são dela as últimas palavras, reproduzidas em seu coloquialismo:

“– Por isso que eu não acredito mais em nada. Acabou as polícias. É como você mesmo diz: acabou o jornalismo, acabou tudo. Acabou, mano.”

Os fatores da desordem

Após a leitura de Xeque-Mate, alguns elementos constantes nas relações entre aparelho de Estado paulista e crime organizado podem ser listados, como segue (a ordem adotada é uma tentativa de estabelecer um encadeamento causal).

1. Condições carcerárias degradantes. Violência de presidiários contra presidiários. Violência de agentes penitenciários (torturas, espancamentos, etc.) contra presos.

2. Perda crescente de controle das prisões desde o surgimento do PCC e a conquista, por este, da hegemonia entre os grupos criminosos.

3. Ações ilegais de autoridades (carcerárias, policiais, judiciárias, do Ministério Público). Com peso específico muito grande: a) usar escutas telefônicas ilegais, ou usar indevidamente escutas autorizadas; b) sequestros de acusados ou de parentes de acusados, por policiais, e cobrança de resgates.

4. Criminalidade policial (civil e militar). Corrupção policial.

5. Aplicação corriqueira, por policiais e criminosos, da pena de morte.

6. Brechas na legislação que permitem a advogados de defesa retardar, desfazer ou evitar o trancafiamento de seus constituintes.

7. Investigações policiais involuntária ou voluntariamente malfeitas.

8. Pagamento de cursos de direito para parentes de presos e simpatizantes do PCC. “Em troca, os futuros advogados teriam uma dívida com a facção e defenderiam os integrantes e os interesses do partido”, escreve Jozino.

O PCC também paga cursos para quadros da organização serem aprovados em concursos públicos de agente penitenciário. Especula-se que tais “infiltrações” possam ter atingido, ou vir a atingir, carreiras do Ministério Público e do Judiciário (até aqui, em São Paulo, o PCC não conseguiu entrar diretamente na política em âmbito estadual ou federal, como fizeram as “milícias” no estado do Rio). A organização também paga cursos de contabilidade. E agora, mirando a abundância de turistas esperados para a Copa do Mundo, paga cursos de inglês para capacitar adolescentes a dialogar com esses fregueses.

Os “gravatas”

O PCC tem muitas outras atividades criminosas e relacionadas com a situação de encarceramento. Envia representantes a países vizinhos, notadamente a Bolívia, atualmente o maior fornecedor da cocaína que chega ao Brasil. Organizou um trabalho em rede para superar as dificuldades de visita a condenados deslocados para penitenciárias distantes dos locais de moradia de suas famílias, como descrito no livro Casadas com o crime.

A relação com advogados (os “gravatas”), alguns deles acusados de integrar a organização, é crucial em todas as circunstâncias. A gravação presencial de uma conversa entre um deles e dois presos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, em 2006, revelou o PCC interessado em comprar uma central de escutas telefônicas igual às usadas pelas polícias, capaz de gravar 1.300 ligações simultaneamente. Objetivo: “Catar todos os tiras”.

O batalhão inatingível

Os confrontos entre Rota e PCC se intensificaram após a publicação de Xeque-Mate. Houve no mês de julho uma chacina em Osasco. “A Polícia Civil tem indícios fortes da participação de ex-policiais militares”, noticiou a BBC Brasil (22/11). A capital paulista concentrou as mortes: em julho, 92; em agosto, 106; em setembro, 135; em outubro, 145.

Todos os casos de morte de “civis” foram classificados pelos policiais militares como “resistência seguida de morte”. Nenhum soldado da Rota foi ferido nesses alegados confrontos.

O site da corporação tem uma página de homenagem aos policiais militares da Rota mortos em serviço. A primeira morte data de 1971, um ano depois do surgimento das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – Rota. São listados 27 nomes. A morte mais recente data de 2002. A menos que a página esteja desatualizada, nenhum integrante da Rota foi morto em ação desde 2002.

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